Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014

Água - disparidade de preços

No dia mundial daquele bem essencial a Deco compara preços de municípios e mostra assinaláveis disparidades.

I online:

http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/deco-alerta-disparidade-precos-da-agua/pag/-1

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:34

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MP - "Por Mim, por Si, por Todos"

Campanha do Ministério Público que pretende restaurar a confiança naquele importante órgão,bem como dar a conhecer aos cidadãos as suas funções

Ordem dos Advogados Portugueses:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=135806

 

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:29

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EUA - tabaqueiras querem anunciar que mentiram acerca de riscos de tabaco

Diversas empresas tabaqueiras requereram perante tribunal federal que lhes seja permitido anunciar nos maços de tabaco que mentiram acerca dos riscos dos seus produtos...

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/big_tobacco_appeals_court_mandated_anti_smoking_advertisements

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:21

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Terça-feira, 30 de Setembro de 2014

Justiça Adiada

O balanço da Visão sobre os 30 dias de reforma da organização dos tribunais portugueses.

 

Visão:

http://visao.sapo.pt/justica-adiada=f796677

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:28

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UE - Apple - fuga ao fisco

A Comissão qualificou acordo entre a Apple e Irlanda como meio de fuga fiscal ilícita perante as norma da União

 

dinheiro vivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/interior.aspx?content_id=4152934

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:09

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FB disponibiliza dados de utilizadores para anúncios em qualquer site

Facebook, criou serviço em que disponibiliza a informação a demais operadores de publicidade na internet.

 

Público:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/novo-servico-do-facebook-permite-usar-dados-pessoais-para-anuncios-em-qualquer-site-1671296

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:06

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O mapa do Ebola

Importante levantamento e esclarecimento feito pela National Geographic sobre o ponto actual da doença.

 

National Geographic 

http://news.nationalgeographic.com/news/2014/09/140925-mapping-the-spread-of-ebola/?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_content=link_fb20140929news-ebolagraphics2&utm_campaign=Content&sf4870912=1

 

 

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:02

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Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014

Conferência - ”A proteção de dados pessoais e a investigação penal no ciberespaço – alguns aspetos práticos”

 

2 de Outubro - 18h00
Centro de Formação do Ordem Advogados

Edifício Mapfre - Rua Gonçalo Cristóvão, nº 347, r/c - Porto

 

Doutor Pedro Dias Venâncio

Advogado e sócio "HPL - Sociedade de Advogados"
Doutor em Ciências Jurídico-Privatísticas pela Universidade do Minho
Docente convidado do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

OA:

http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31690&idc=30285&idsc=30291&ida=135677

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Iminente paragem de acções executivas

Segundo a Câmara dos Solicitadores as acções executivas pendentes, anteriormente à reforma, poderão parar a sua tramitação quando seja necessária a intervenção judicial.

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2014/forense/lib/agentesexecucao/667-agentes-execucao-podem-parar

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:28

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Arbitragem uma solução de Justiça para as empresas?

Vantagens da solução de arbitragem para a realidade das empresas

 

diário económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/a-arbitragem-uma-solucao-actual-para-as-empresas-e-para-a-justica_202476.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:53

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Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014

Ligações LinkedIn - segredo de negócio?

Estarão aqueles contactos de rede social protegidos como segredo de negócio das empresas, ainda que estabelecidos por seus funcionários.

 

law.com:

http://www.law.com/sites/articles/2014/09/23/are-linkedin-connections-trade-secrets/

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:35

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Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014

Assessoria legal - alteração de intervenientes

Interessante análise espanhola mas de âmbito global sobre a profunda alteração na prestação de assessoria legal

 

diariojuridico.com

http://www.diariojuridico.com/la-revolucion-de-los-modelos-de-negocio-en-el-sector-del-asesoramiento-legal/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:32

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Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014

"Exploração sexual de crianças no ciber espaço" - Livro

Lançamento de livro de Manuel Aires Magriço 

30.09 - 18h30 Centro de Estudos Judiciários - Lisboa

 

CEJ:

http://www.cej.mj.pt/cej/home/fich-pdf/outras_inform/2014/convite_exploracao_sexual_criancas_ciberespaco.jpg

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:29

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Terça-feira, 23 de Setembro de 2014

CMVM investiga abuso em venda de acções BES

A Comissão investiga a venda de acções nas ultimas 48h de vida daquele banco

 

Dinheirovivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Mercados/interior.aspx?content_id=4139840

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:26

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Conferência - “Privacidade e dados pessoais nas relações laborais” Maia

Iniciativa  - Delegação da Maia da Ordem dos Advogados e a Associação Jurídica da Maia,

sub-temas - “O controlo eletrónico do empregador” e “Cibervadiagem no Local de Trabalho”

7.10. 2014 - 18.30 horas - Pequeno Auditório do Fórum da Maia.

Oradores:

· Prof. Dra. Teresa Coelho Moreira 

· Dr. Ricardo Nascimento 

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:21

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Acórdão STJ - fixação de jurisprudência - arguição de nulidade art.º 363.º do CPP

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 13/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE I DE 2014-09-23

Supremo Tribunal de Justiça
«A nulidade prevista no artigo 363.º do Código de Processo Penal deve ser arguida perante o tribunal da 1.ª instância, em requerimento autónomo, no prazo geral de 10 dias, a contar da data da sessão da audiência em que tiver ocorrido a omissão da documentação ou a deficiente documentação das declarações orais, acrescido do período de tempo que mediar entre o requerimento da cópia da gravação, acompanhado do necessário suporte técnico, e a efectiva satisfação desse pedido pelo funcionário, nos termos do n.º 3 do artigo 101.º do mesmo diploma, sob pena de dever considerar-se sanada»
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:13

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Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014

Acórdão Tribunal Constitucional - Isenção de taxa de justiça - impugnação de decisão apoio judiciário

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 538/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2014, SÉRIE I DE 2014-09-22

Tribunal Constitucional

Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma contida na leitura conjugada dos artigos 12.º, n.º 1, alínea a), e 6.º, n.º 1, 1.ª parte, do Regulamento das Custas Processuais, na interpretação de que a apreciação da impugnação judicial da decisão administrativa que negou a concessão de apoio judiciário está condicionada ao pagamento prévio da taxa de justiça prevista no referido artigo 12.º, n.º 1, alínea a)

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:19

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Violência doméstica - dispositivo de pânico pouco utilizado

Segundo relatório governamental botão de pânico para vitimas daquele crime é pouco utilizado para prevenção e segurança.

 

Público:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/193-dispositivos-de-teleassistencia-sem-uso-1670427

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:18

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EUA - BP com excesso de palavras em processo Deep Horizon

No gigante processo do derrame provocado pela plataforma Deep Horizon, juiz federal do Louisiana detectou que a BP encaixava texto superior ao legalmente permitido em peça processual de 35 páginas com letra e espaçamento definido, tendo por isso sido fortemente admoestada...

 

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/judge_scolds_bp_for_squeezing_extra_lines_into_brief

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

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Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014

Acórdão STJ - valor dos acórdãos uniformizadores

«Não basta não se concordar com o entendimento de um acórdão uniformizador. Para decidir em sentido contrário é necessário trazer uma argumentação nova e ponderosa, quer pela via da evolução doutrinal posterior, quer pela via da actualização interpretativa.»

 

Acórdão integral de 11.09.2014

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/2cf734863b1dbc0d80257d50004f9c01?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:44

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