Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugolávia iniciou hoje o julgamento.

Público: http://www.publico.pt/Mundo/julgamento-de-mladic-comeca-em-haia-1546275

Proposta da Comissão no sentido de encurtar o fosso de retribuições entre administradores e trabalhadores.

El Pais:

http://economia.elpais.com/economia/2012/05/16/actualidad/1337156518_264371.html

Carlos de la Luna - foi injustamente condenado e executado é a conclusão de estudo que indica erros processuais grosseiros.

Jornal Público: http://www.publico.pt/Mundo/relatorio-diz-que-homem-inocente-foi-executado-no-texas-na-decada-de-80-1546203

Iniciativa e organização da Junta de Freguesia da Foz do Douro.

19 de Maio -15.00h,

Universidade Católica do Porto, no campus da Foz.

Junta de Freguesia da Foz do Douro:

http://www.jf-fozdodouro.pt/index.php/component/content/article/128

Comité do Património Mundial da UNESCO exige a paragem da obra até avaliação do seu impacto na zona classificada mundialmente.

Noticia - Público:

http://www.publico.pt/Local/unesco-quer-mandar-parar-obras-da-barragem-do-tua-1546120

A forma dos mandados de detenção entre os dois paises foi agora agilizada, visando a eficáacia de combate ao crime nas zonas de fronteira.

Noticia - In Verbis:
http://www.inverbis.pt/2012/direitosociedade/mandados-detencao-mais-ageis

Aprovação de  Diretiva sobre a Interconexão de Registos Comerciais.

Visa criar uma plataforma europeia de comunicações eletrónicas entre registos comerciais

Estabelece um conjunto mínimo comum de informações atualizadas a disponibilizar por via eletrónica.

Medidas que visam facilitar o acesso transfronteiriço à informação oficial das empresas.

Noticia - Portal citius

http://www.citius.mj.pt/Portal/article.aspx?ArticleId=1095

Arrábida Quintas de Direito
15 anos de Serviços Públicos. Essenciais: problemas e desafios

17 de Maio 2012 - 21h30 - 

Livraria Almedina  - Arrábida Shopping - V.N. de Gaia

http://www.almedina.net/catalog/eventos_info.php?eventos_id=1320

O navio de cruzeiro avistou pequeno barco de pesca à deriva e omitiu o seu dever de auxílio, posteriormente 2 dos 3 triplantes faleceram, o sobrevivente processa agora a companhia proprietária do cruzeiro.

Noticia jornal Público:

http://www.publico.pt/Mundo/naufrago-que-sobreviveu-28-dias-no-mar-processa-companhia-de-cruzeiros--1545929

Paul Watson, foi detido na Alemanha por foça de madado internacional, por alegada violação do tráfego marítimo.

Noticia - Público ecoesfera:

http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1545931

Em face do projecto de revisão de valores de taxas de justiça, o Poder Judicial de España já classificou como excessiva e exorbitante.

El Pais:

http://politica.elpais.com/politica/2012/05/13/actualidad/1336936903_035375.html

Noticia do Jornal de Angola, pela qual se dá conta da preocupação em afirmar o combate à corrupção dos agentes reguladores de trânsito.

Jornal de Angola:

http://jornaldeangola.sapo.ao/27/0/nenhum_agente_esta_autorizado_a_pedir_dinheiro

Faleceu aos 79 anos, fotografo que apresentou ao mundo a realidade da guerra e ao qual foi atribuído Pulitzer.

The Washington Post:

http://www.washingtonpost.com/lifestyle/style/horst-faas-vietnam-war-era-photographer-dies-at-79/2012/05/10/gIQAAZ22GU_gallery.html#photo=30

Encontro que pormoverá o debate, entre outros assuntos, mapa judiciário e especialização dos tribunais.

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2511541

Lei Orgânica n.º 1/2012. D.R. n.º 92, Série I de 2012-05-11

Assembleia da República

Segunda alteração à Lei n.º 44/86, de 30 de setembro (Regime do estado de sítio e do estado de emergência)

Decreto-Lei n.º 101/2012. D.R. n.º 92, Série I de 2012-05-11

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria uma linha de crédito com juros bonificados, dirigida prioritariamente a operadores do setor da pecuária extensiva, que exerçam as atividades da bovinicultura, caprinicultura, ovinicultura, equinicultura, suinicultura e apicultura, com vista a compensar o aumento dos custos de produção resultantes da seca

Decreto-Lei n.º 102/2012. D.R. n.º 92, Série I de 2012-05-11

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Estabelece o regime do Fundo de Socorro Social

O 15 de Maio em Madrid - comemorando os indignados de há um ano terá horas de início e fim.

El Mundo:

http://www.elmundo.es/elmundo/2012/05/10/madrid/1336640412.html?a=8cb077dd72a792b6e91ecd60df18ac34&t=1336651926&numero=

O Parlamento europeu aprovou proposta de redução assinalável de preços daquele serviço na UE

Dinheiro Vivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Empresas/Artigo/CIECO045196.html

«1. "Factoring" é uma actividade mercantil que consiste na tomada de créditos a curto prazo por uma instituição financeira ("factor" ou "cessionário"), que os fornecedores de bens ou serviços ("aderentes") constituem sobre os seus clientes ("devedores"); concretiza-se num mecanismo empresarial que dá a possibilidade às empresas de obterem um melhor financiamento do seu ciclo de exploração, através da sua utilização tornando possível a obtenção de uma antecipação da liquidação do preço das encomendas a pagar pelos seus clientes.

2. Se, no uso do princípio da liberdade contratual consignado no art.º 405.º do Cód. Civil, as partes subscreverem a cláusula "cum potuerit ", a possibilidade de o devedor pagar "quando puder" não se estende aos seus herdeiros, que poderão defender-se, todavia, com a argumentação de que este encargo excede o valor dos bens herdados (art.º 2071.º do C.Civil).

3. Esta prerrogativa consignada naquele normativo legal destinada a proteger o devedor e fazendo competir ao credor a prova do momento a partir do qual o devedor tem a possibilidade de cumprir, porque na sua descrição se não faz restringir às pessoas singulares, estende-se naturalmente também às sociedades comerciais.»

Acordão do Supremo Tribunal de Justiça de 3.5.2012

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/e211eb0f6467a1fc802579f300584d89?OpenDocument

3,6% da facturação da globalidade das empresas nacionais.

Público:

http://economia.publico.pt/Noticia/ha-mais-de-seis-mil-milhoes-de-dividas-incobraveis-em-portugal-1545330

Uma das propostas do grupo de trabalho para a prevenção do furto de metal precioso e sua dessiminação no mercado.

Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/parlamento-propoe-criacao-de-site-para-detectar-ouro-roubado_144121.html