Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015

Liberdade e Cidadania: Quais as Maiores Fragilidades - conferência

26.1.2015
21h30, em Vila Nova de Gaia

 4º ciclo CCA, conversas amplas, sobre a Liberdade.

Informação - OA

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=138251

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:25

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EUA - apresentação de reclamação por danos ou morte contra GM

A apresentação urgente de reclamação de indemnização contra a General Motors por efeitos em dispositivo de ignição de veículos.

National Law Journal

http://www.nationallawjournal.com/home/id=1202716006284

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:19

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Reclusos - Viagra e Estado Português

Reclusos benefeciários de saida precária requerem que o Estado financie tratamento com Viagra...

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2015/forense/ap/orgaospolicia/170-reclusos-viagra.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:15

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Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015

Finanças e penhoras

Alegadamente e supreendemente o sistema automático de penhora da AT penhorou salário por divida de 0,05 eur

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4358454

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:59

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Legislação em destaque - energia produção e auto consumo

PORTARIA N.º 14/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2015, SÉRIE I DE 2015-01-2366321164

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Define o procedimento para apresentação de mera comunicação prévia de exploração das unidades de produção para autoconsumo, bem como para obtenção de um título de controlo prévio no âmbito da produção para autoconsumo ou da pequena produção para injeção total na rede elétrica de serviço público da energia elétrica produzida, e determina o montante das taxas previstas no Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de outubro

 

PORTARIA N.º 15/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2015, SÉRIE I DE 2015-01-2366321165

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Procede à fixação da tarifa de referência aplicável à energia elétrica produzida através de unidades de pequena produção, nos termos do Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de outubro, e determina as percentagens a aplicar à tarifa de referência, consoante a energia primária utilizada por aquelas unidades

 

https://dre.pt/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:57

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Smart on crime

Iniciativa do procurador geral dos EUA no sentido da maior eficácia de aplicação da lei penal

http://www.justice.gov/ag/attorney-generals-smart-crime-initiative

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:54

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Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015

Consequências de tocar um teclado não islâmico...

O habitual insólito normativo do extremismo islâmico, músico utilizam teclado não aceite e a pena é de imediato aplicada - bastonadas e destruição dos instrumentos não conformes...

visão

http://visao.sapo.pt/musicos-apanham-90-bastonadas-por-estarem-a-tocar-um-teclado-nao-islamico=f807703

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:30

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OAB de Valorização do Jovem Advogado

Importante exemplo de acção da Ordem dos Advogados Brasileiros apostando na valorização de jovens colegas.

OAB:

http://www.oab.org.br/noticia/27983/lancada-a-semana-da-oab-de-valorizacao-do-jovem-advogado

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:21

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Acórdão - STJ - despedimento com justa causa

"1. Tendo a trabalhadora participado acidente de trabalho em que as lesões declaradas não ocorreram no dia, hora, local e circunstancialismo declarados, tal actuação assume, indiscutivelmente, relevância disciplinar, violando o dever de lealdade para com a empregadora, tomado este no sentido de necessidade do ajustamento da conduta do trabalhador ao princípio da boa fé no cumprimento das obrigações.

2. O apurado comportamento da trabalhadora não pode deixar de considerar-se particularmente grave e censurável, já que, bem sabendo que não sofrera, no dia 26 de Março de 2008, quaisquer lesões produzidas pelo impacto das portas automáticas existentes no local de trabalho, invocou, deliberadamente, aqueles eventos, que sabia não corresponderem à realidade, com o propósito de beneficiar da protecção contemplada no regime jurídico dos acidentes de trabalho.

3. Assim, a trabalhadora, com o seu comportamento grave e culposo, pôs em crise a permanência da confiança em que se alicerçava a relação de trabalho e que, insubsistindo, torna imediata e praticamente impossível a respectiva manutenção, que não é razoável exigir à empregadora, verificando-se, assim, justa causa para o despedimento, nos termos do artigo 396.º, n.º 1, do Código do Trabalho de 2003."

Acórdão STJ de 14.1.2015

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/69a0d31bdcae5b7b80257dce003795fc?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:12

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Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015

Conferência - Recuperação de empresas e insolvência - as experiências italiana, espanhola e portuguesa

23.1.2015 - 14h30

Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Informações e conteúdos:

http://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?P_NR=9614

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:58

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ONU - 5 princípios da sustentabilidade empresarial

UN Global Compact, maior iniciativa de análise da sustentabilidade empresarial concluiu por cinco princípios de crescimento empresarial sustentável.

UNglobalcompact:

https://www.unglobalcompact.org/news/1641-01-19-2015

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:54

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UE - Fi-compass - novo instrumento de aconselhamento ao investimento

Iniciativa da Comissão e Banco Europeu de Investimento, para aconselhamento de investidores nos projectos da UE

UE:http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-3484_pt.htm

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:48

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Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015

100 oficiais de justiça migram para AT

A deterioração de meios e condições de trabalho na área da justiça implicam aquela opção dos trabalhadores.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2015/forense/ap/oficiaisjustica/156-oficiais-justica-migram-fisco.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:49

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Advocacia - Deontologia conferência

Iniciativa - Delegação de Espinho - Ordem dos advogados Portugueses 

30.1.2015 - 17h30,

Biblioteca Municipal José Manuel e Silva ao Palácio da Justiça de Espinho.

Informações:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=138489

 

 

 

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:46

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Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015

Mundo - 1% da população deterá mais património do que os restantes 99%

Dados de estudo da Oxfam revelam que o desequilíbrio acentuado será naquela percentagem no final de 2016.

Oxfam:

http://www.oxfam.org/en/pressroom/pressreleases/2015-01-19/richest-1-will-own-more-all-rest-2016

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:12

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Arrendamento - alterações legislativas relevantes de 19.12 - em vigor

As relevantes alterações legislativas de 19.12 entram em vigor no dia de hoje

http://diariojuridico.blogs.sapo.pt/arrendamento-alteracoes-legislativas-1405734

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:09

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Finanças Pessoais - blog

Útil blog sobre finanças pessoais 

http://www.pedropais.com/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:07

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Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015

Venda de carro e pesadelos associados

A história de cidadão que vendeu o seu veiculo há cinco anos mas que continua estoicamente a pagar coimas e impostos de outros...

Noticia - observador:

http://observador.pt/2015/01/15/quando-vender-um-carro-se-transforma-em-pesadelo/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:27

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As caras da guerra

Excepcional trabalho da National Geographic sobre as sequelas da guerra no intimo dos soldados e a sua cura.

National Geographic - healing-soldiers

http://www.nationalgeographic.com/healing-soldiers/index.html

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:20

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Legislação em destaque - hoje publicada

DECRETO-LEI N.º 10/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2015, SÉRIE I DE 2015-01-1666229856

Ministério da Economia

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 29/2014, de 19 de maio, aprova o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime contraordenacional respetivo

 

LEI N.º 6/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2015, SÉRIE I DE 2015-01-1666229855

Assembleia da República

Estabelece os termos da inclusão de combustíveis simples nos postos de abastecimento para consumo público localizados no território continental, em função da respetiva localização geográfica, bem como obrigações específicas de informação aos consumidores acerca da gasolina e gasóleo rodoviários disponibilizados nos postos de abastecimento

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:10

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