Terça-feira, 17 de Janeiro de 2017

#BlackLawyersMatter

Um movimento importante nos EUA e noutros países.

ABA Journal:

http://www.abajournal.com/magazine/article/black_lawyers_matter_careers

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:32

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Diário da República - directório de legislação consolidada

Disponibilização gratuita de principal lei codificada e ainda por áreas temáticas

DR:

https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:27

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Juízes militares e formação em direito

Da necessidade ou não, dos oficiais militares que integram colectivo de juízes civis, que julgam crimes praticados por militares, terem formação em direito.

jornal económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/ha-juizes-a-exercer-em-portugal-sem-curso-111416

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:23

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Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017

Afinsa - arquivamento de processo em Portugal

Por força de caso julgado em España foi arquivado o inquérito em Portugal por burla.

observador:

http://observador.pt/2017/01/16/burla-dos-selos-da-afinsa-sem-castigo-em-portugal/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:54

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Curso Avançado de Protecção de Dados

Iniciativa Instituto de Ciências Jurídico Políticas

De 6.5 a 24.6 de 2017

ICJP - informações e inscrições

http://www.icjp.pt/cursos/11156/informacoes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:49

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Isenção de IMI e partidos políticos

alguns dados da isenção de IMI partidária.

in verbis - expresso:

http://www.inverbis.pt/2017/politico/partidos-isencao-imi

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:46

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Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017

EUA - Fiat Chrysler - alegada fraude de emissões

Agência Norte -Americana alegadamente acusará o construtor de fraude através de software que oculta emissões.

observador

http://observador.pt/2017/01/12/fiat-chrysler-acusada-de-emissoes-fraudulentas/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:09

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UE - concurso para posições na área de Propriedade Industrial

Interessante concurso para administradores e assistentesna área de Propriedade Industrial:

Infoeuropa:

https://infoeuropa.eurocid.pt/opac/?func=find-c&ccl_term=euipo+AND+TDOC%3D%22emprego%22+AND+ORG%3D%22UE%22+AND+WVG%3D%28Y%29&adjacent=N&local_base=OPORTUNIDADES&con_lng=por

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:04

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Simuladores económicos e impostos

Colectânea útil de simuladores de impostos e financeiros, entre outros

economia e finanças:

http://economiafinancas.com/simuladores/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:00

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Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017

España - estatísticas judicias on-line

Interessante portal da Justiça espanhola em que se pode escolher a consulta de estatísticas por temas.

Consejo General del Poder Judicial:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Temas/Estadistica-Judicial/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:12

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TEDH - raparigas muçulmanas em aulas mistas de natação

Tribunal Europeu do Direitos do Homem, não considerou, por unanimidade,  violação de liberdade religiosa o facto de autoridades suíças obrigarem raparigas muçulmanas a frequentarem aulas de natação mistas.

the guardian:

https://www.theguardian.com/world/2017/jan/10/echr-swiss-muslim-girls-must-attend-mixed-sex-swimming-lessons

TEDH:

http://hudoc.echr.coe.int/eng-press#{"itemid":["003-5592122-7062572"]}

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:01

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Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017

Medicamentos - novas regras de publicidade

Regime com início de vigência em Fevereiro impõe novas regras.

dinheirovivo:

https://www.dinheirovivo.pt/buzz/ha-novas-regras-na-publicidade-de-medicamentos-saiba-o-que-mudou/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:14

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Bastonário OA - entrevista

Em dia de tomada de posse entrevista do empossado bastonário - Dr. Guilherme Figueiredo.

Publico - Inverbis:

http://www.inverbis.pt/2017/advogados/entrevista-guilherme-figueiredo

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:10

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Terça-feira, 10 de Janeiro de 2017

E- book - Violência doméstica - Centro de Estudos Judiciários

disponibilizado pelo CEJ, de grande interesse.

" Violência Doméstica, influências psicológicas, sociológicas e júridicas do fenómeno"

CEJ:

http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/outros/Violencia-Domestica-CEJ_p02_rev2c-EBOOK_ver_final.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:02

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Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2017

Consequências de plataformas de comércio on-line em estudo

Faculdade de Direito da Universidade do Porto, leva a cabo estudo que pretende evidenciar consequências daquele instrumento de comércio.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/empresas/porto-estuda-consequencias-das-plataformas-comercio-online-nas-leis/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:20

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Em discussão - NIF obrigatório em todas as faturas

Opção desde já não aprovada pela Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Público:

https://www.publico.pt/2017/01/07/economia/noticia/numero-de-contribuinte-em-todas-as-facturas-proteccao-de-dados-esta-contra-1757333

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:16

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Sexta-feira, 6 de Janeiro de 2017

em discussão: direito a desligar do trabalho

Pensar na possibilidade do descanso ser efectivo para algumas profissões

Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/desligar-do-trabalho-pode-realidade-portugal-107753

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:32

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Barack Obama de regresso à escrita na Harvard Law Review

The President’s Role in Advancing Criminal Justice Reform
A Commentary by President Barack Obama

Harvard Law Review:

http://harvardlawreview.org/2017/01/the-presidents-role-in-advancing-criminal-justice-reform/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:28

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Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 6/2017 - Diário da República n.º 5/2017, Série I de 2017-01-06105711791

MAR

Cria a Fatura Única Portuária por Escala de Navio

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:24

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Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2017

Mapa Judiciário - ajustamentos

Video com os ajustamentos de 2017

inverbis - Ministério da Justiça:

http://www.inverbis.pt/2017/multimedia/ajustamentos-mapajudiciario

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:58

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