Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2009

2009 em revista

A retrospectiva de 2009 com as melhores fotos do Jornal Público:

http://static.publico.clix.pt/docs/portugal/2009portugal/

 

Fotos do Mundo:

http://static.publico.clix.pt/docs/mundo/2009mundo/

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:13

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Local de prestação de serviços - alteração art.º 6.º CIVA

Por força de tansposição da Directiva Comunitária 2006/112 CE do Conselho as regras de localização de prestação de serviços, constantes do art.º 6.º CIVA, sofreram alteração por força do DL 186/2009 de 12 de Agosto.

Entendimento da DGCI em Oficio Circulado da Direcção de Serviços do IVA:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/2CF2EB38-DECA-46FA-9B86-D7A90BC2B832/0/OficCirc_30115.pdf

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:03

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Actualização de pensões e complemento solidário para idosos

Portaria n.º 1457/2009. D.R. n.º 252, Série I de 2009-12-31

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

 

Actualiza o valor de referência e o montante do complemento solidário para idosos e revoga a Portaria n.º 1547/2008, de 31 de Dezembro

 

Portaria n.º 1458/2009. D.R. n.º 252, Série I de 2009-12-31

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

 

Estabelece as normas de execução da actualização transitória das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e das pensões do regime de protecção social convergente para o ano de 2010 e revoga a Portaria n.º 1514/2008, de 24 de Dezembro

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:54

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Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009

Supremo Tribunal de Israel abre estrada a palestinianos

A Auto-estrada 443 que atravessa a Cisjordânia, ligando Jerusaláem a Telavive pode ser de novo atravessada por palestinianos.

 

Noticia Integral-Euronews:

http://pt.euronews.net/2009/12/30/supremo-israelita-revoga-decisao-que-impedia-palestinianos/

 

 

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:49

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Valor de construção por m2 2010 - €482,40

Portaria n.º 1456/2009. D.R. n.º 251, Série I de 2009-12-30

Ministério das Finanças e da Administração Pública

 

Fixa o valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2010

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:46

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Código Contributivo - possiveis penalizações

Segundo o Jornal Publico, se iniciasse vigência o Código Contributivo poderia ser penalizador para 40% do trabalhadores independentes

 

Noticia Integral:

http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1415745

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:43

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Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009

O que fez a UE pelos cidadãos em 2009

http://ec.europa.eu/news/eu_explained/091228_pt.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:19

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Porta 65 - mais favorável

Previsto pra 2010 regime mais favorável de acesso ao apoio a arrendamento jovem Porta 65

http://economico.sapo.pt/noticias/jovens-vao-ter-acesso-mais-facil-ao-subsidio-de-renda_77589.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:54

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Subsidio de desemprego - alargamento do prazo de garantia

O prazo de garantia de acesso ao subsidio de desemprego será transitoriamente encurtado passando de 450 para 365 dias de trabalho por conta de outrém, para ser garantido o acesso a esta prestação social o que abrangerá um maior número de desempregados

 

Decreto-Lei n.º 324/2009. D.R. n.º 250, Série I de 2009-12-29

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

 

Modifica, transitoriamente, durante o ano de 2010, o prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego.

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:45

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Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009

Portugal - Caminho(s) de ferro

Para além da discussão da grande velocidade, fica a discussão de uma opção estratégica para o pais - o caminho de ferro de mercadorias.

Considerado o transporte de futuro, de mercadorias, pelos especialistas, tem sido relegado para segundo plano.

Coloca-se agora a questão da adequação da bitola ibérica à mais larga bitóla europeia.

Se pensarmos na redução de custos, inclusivé ambientais, em relação ao transporte rodoviário que seriam alcançados por uma eficaz rede, ligando os centros de produção aos portos de mar e às ligações europeias este sim seria um projecto ibérico de grande envergadura gerador de postos de trabalho permanentes.

 

A ler artigo integral Carga e Transportes - Público:

http://static.publico.clix.pt/carga_transportes/noticias.asp?id=1415428

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:41

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Actualização de pensões

Decreto-Lei n.º 323/2009. D.R. n.º 248, Série I de 2009-12-24

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

 

Aprova um regime extraordinário de actualização de pensões e de outras prestações indexadas ao indexante dos apoios sociais para 2010

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:38

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Acordão STJ - Uniformização de Jurisprudência

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 16/2009. D.R. n.º 248, Série I de 2009-12-24

Supremo Tribunal de Justiça

 

A discordância do juiz de instrução em relação à determinação do Ministério Público, visando a suspensão provisória do processo, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 281.º do Código de Processo Penal, não é passível de recurso

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:37

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Quinta-feira, 24 de Dezembro de 2009

Directório da UE

Sitio com os contacto oficiais da UE, útil para a localização de instituições e pessoas.

http://europa.eu/whoiswho/public/index.cfm?lang=pt

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:45

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Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009

Acordão STJ - Liberdade de expressão

«3. Por aplicação do disposto no citado art. 335º do C. Civil, há que entender que a liberdade de expressão não possa (e não deva) atentar contra os direitos à reserva da intimidade da vida privada e à imagem, salvo quando estiver em causa um interesse público que se sobreponha àqueles e a divulgação seja feita de forma a não exceder o necessário a tal divulgação.»

 

Acordão Integral:

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/233d43aceb242f0a80257690003dec71?OpenDocument

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:27

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ONU - rule of law

Rule of law é considerado o mecanismo juridico base pelo qual se alcança um mínimo consenso indispensável, mediante os principios da universalidade do direito, da generalidade e equidade.

Sendo por isso um meio prioritário para o alcance dos objectivos da ONU

 

ONU Rule of Law:

http://www.unrol.org/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:23

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Roubo em Auschwitz

Coleccionador de arte pretendia apoderar-se do tristemente famoso pórtico do campo de extermínio nazi de Auschwitz, que exortava " o trabalho liberta"

 

Euronews:

http://pt.euronews.net/2009/12/22/roubo-em-auschwitz-foi-por-dinheiro/

 

Oskar Schindler:

http://www.youtube.com/watch?v=lPHvLtitxug&feature=related

http://www.oskarschindler.com/list.htm

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:13

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Terça-feira, 22 de Dezembro de 2009

DGCI notifica devedores para pagamento

A DGCI emitiu cerca de 40.000 notificações para liquidação de dividas fiscais até 31.12. sob pena da perda de benefícios fiscais legalmente prevista.

 

Noticia Integral - Jornal Público:

http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1414870

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:07

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Vaticano regista marcas e expressões

O Vaticano irá vedar o livre uso comercial de determinadas imagens, marcas e expressões como forma de evitar o uso abusivo das mesmas.

 

Noticia integral - Tmes on-line:

http://www.timesonline.co.uk/tol/comment/faith/article6964554.ece

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:03

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Regulamentos de sistema de indemnização de investidores e fundo de garantia e depósitos alterados a 18.12

Portaria n.º 1426-A/2009. D.R. n.º 244, Suplemento, Série I de 2009-12-18

Ministério das Finanças e da Administração Pública

 

Altera o Regulamento do Sistema de Indemnização aos Investidores, aprovado pela Portaria n.º 1266/2001, de 6 de Novembro

 

Portaria n.º 1426-B/2009. D.R. n.º 244, Suplemento, Série I de 2009-12-18

Ministério das Finanças e da Administração Pública

 

Altera o Regulamento do Fundo de Garantia de Depósitos, aprovado pela Portaria n.º 285-B/95 de 19 de Setembro

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

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Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009

Trabalho - Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Nestes tempos de ajustamentos globais na saida da recessão será de conhecer a existência deste fundo da UE que visa apoiar os trabalhadores que deixam de prestar trabalho por força de factores de globalização.

 

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=326&langId=pt

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:32

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