Terça-feira, 31 de Agosto de 2010

República Portuguesa - a criação da simbólica

Histórias nos bastidores dos simbolos da República Portuguesa

 

Artigo - jornal Público:

http://jornal.publico.pt/noticia/25-08-2010/um-busto-e-um-hino-consensuais--e-uma-bandeira-polemica-20050890.htm

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:06

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Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010

Wikileaks - sob investigação

O controverso portal e os seus fundadores continuam sob olhar atento das autoridades suecas onde est´alojado.

 

Noticia - diariojuridico.com

http://www.diariojuridico.com/noticias/continua-la-embestida-judicial-contra-los-fundadores-de-wikileaks.html

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:04

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Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010

Design contra a pobreza - concurso ONU

Resultado do concurso de design lançado pela ONU

 

Noticia Publico:

http://www.publico.pt/Mundo/designer-islandes-vence-concurso-da-onu-contra-a-pobreza_1452872 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:26

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licenciamento zero

Um projecto do Governo que visa o fomento da economia e atesta a incapacidade da celeridade de fiscalização prévia do Estado sobre as obrigações que impõe aos cidadãos,  o pagamento de taxa é que tem que ser prévio.

O projecto aguarda autorização legislativa da Assembleia da República

 

Noticia Publico:

http://economia.publico.pt/Noticia/montar-um-pequeno-negocio-deixa-de-exigir-licenca-previa_1453095

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:52

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Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010

Portugal deficit em criação de empresas

Os números absolutos concluem que em dois anos houve a perda de 12 mil empresas.

 

Artigo - Público:

http://economia.publico.pt/Noticia/portugal-perdeu-mais-de-12-mil-empresas-em-dois-anos_1452929

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:19

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Crédito à habitação - prevenção

Artigo do Diário Económico aconselhando quatro passos para a protecção do consumidor contra as práticas comerciais agressivas do sector bancário.

 

Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/quatro-passos-para-escapar-aos-truques-dos-bancos_97670.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:16

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Tribunal Supremo de España condena clinica por negligenciar a confidencialidade de dados pessoais

O Tribunal Supremo de Espãna condenou em pesada multa clinica que colocou cópias de ficheiros de historial clinico no caixote do lixo.

 

Noticia Integral - El Pais:

http://www.elpais.com/articulo/economia/Supremo/confirma/multa/300000/euros/abandonar/expedientes/medicos/contenedor/elpepueco/20100826elpepueco_2/Tes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:10

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Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010

Cláusulas abusivas - crédito à habitação

A Deco acrescenta novos abusos na contratação de crédito à habitação pelos bancos.

 

Noticia "Público":

http://economia.publico.pt/Noticia/deco-denuncia-mais-ilegalidades-no-credito-a-habitacao_1452831

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:46

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Terça-feira, 24 de Agosto de 2010

Financiamento de investigação com embriões humanos - EUA

Tribunal Federal dos EUA impede o financiamento com dinheiros públicos de investigações cientificas com embriões humanos.

 

Noticia - Jornal de Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=440423

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:14

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Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010

legislação em destaque

Lei n.º 19/2010. D.R. n.º 163, Série I de 2010-08-23

 

Assembleia da República

 

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março, que estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidos em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro

 

 

 

Lei n.º 20/2010. D.R. n.º 163, Série I de 2010-08-23

Assembleia da República

 

 

Alarga o conceito de pequenas entidades para efeitos da aplicação do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho

 

Lei n.º 22/2010. D.R. n.º 163, Série I de 2010-08-23

 

Assembleia da República

 

Alarga o âmbito da não tributação em sede de IVA das transmissões de livros a título gratuito, alterando o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:39

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Cortiça reutilização e reciclagem

Cerca de 40 toneladas de rolhas foram recicladas em cinco anos.

 

Noticia - Jornal Público:

http://economia.publico.pt/Noticia/rolhas-de-cortica-ganham-o-direito-a-uma-segunda-vida_1449692

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:36

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Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010

UE - Direitos dos passageiros

Página da UE elucidando amplamente sobre os direitos dos passageiros.

http://ec.europa.eu/transport/passenger-rights/pt/index.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:44

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Humanglobalization.org

Uma perspectiva humana da globalização

http://humanglobalization.org/web1/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:34

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Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010

Anonimato precário na internet do futuro

Pelo uso da internet, conseguem empresas especializadas saber grande parte das nossas preferências de consumo e não só.

 

Artigo de fundo do WSJ sobre um assustador futuro:

http://online.wsj.com/article/SB10001424052748703294904575385532109190198.html?mod=WSJEUROPE_hpp_LEFTTopStories#articleTabs%3Darticle

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:31

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Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010

Jargão da UE - Guia Explicativo

Disponibilizado pela U.E. para informação e elucidação dos cidadãos.

 

UE:

http://europa.eu/abc/eurojargon/index_pt.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:27

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Terça-feira, 17 de Agosto de 2010

Subsidio de desemprego - calculadora do Diário Económico

Em tempos onde é um cálculo cada vez mais necessário, aqui fica o utilitário criado pelo Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/saiba-quanto-pode-receber-de-subsidio-de-desemprego-com-as-novas-regras_88905.html

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:16

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Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010

Acordão Tribunal da Relação do Porto - Apropriação de bens do domínio público

" I - Os bens do domínio público estão fora do comércio, não podem ser objecto de negócios jurídicos e são insusceptíveis de posse privatística.
II - Para além dos bens enunciados no artigo 84º da CRP, é necessário uma justificação relevante para a integração de bens no domínio público, baseada num interesse constitucionalmente protegido e desde que observado o princípio da proporcionalidade.
III - A desafectação de um bem do domínio público pelo não uso teria que ser alegada e provada pelos RR., mas tal desafectação não permitiria, desde logo, a apropriação pelos mesmos. "

 

Acordão Integral:

http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/d1d5ce625d24df5380257583004ee7d7/feeeca0f13dad25a8025775f0054b681?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:00

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Domingo, 15 de Agosto de 2010

Os 25 melhores advogados da ficção

Uma votação da American Bar Association para a elição dos 25 melhores advogados da ficção literária e cinematográfica.

 

ABA Journal:

http://www.abajournal.com/magazine/article/the_25_greatest_fictional_lawyers_who_are_not_atticus_finch/

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:53

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Sábado, 14 de Agosto de 2010

Emergência Fiscal - Califórnia

As contas públicas do estado do sol e praia têm um deficit de 19 biliões de USD pelo que desde dia 28.7 foi declarado o estado de emergência fiscal pelo governador Schwarzenegger.

 

Noticia - reuters:
http://www.reuters.com/article/idUSTRE66R5FE20100728

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:03

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Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010

Museu do Banco de Portugal - Visita Virtual

Interessante a visita virtual ao Museu do Banco de Portugal

http://www.bportugal.pt/pt-PT/ServicosaoPublico/Museu/Paginas/default.aspx 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:58

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