Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010

€482,40 - valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2011

Portaria n.º 1330/2010. D.R. n.º 253, Série I de 2010-12-31

Ministério das Finanças e da Administração Pública

 

 

Fixa o valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2011

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:21

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Energia renovável - metas nacionais

Decreto-Lei n.º 141/2010. D.R. n.º 253, Série I de 2010-12-31

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

 

 

No âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, define as metas nacionais de energia renovável no consumo de energia final e transpõe parcialmente a Directiva n.º 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:18

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Transportes públicos aumentos máximos médios de 3,5% e 4,5%

  • Despacho normativo n.º 30/2010. D.R. n.º 253, Série II de 2010-12-31

    Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Actualização dos tarifários dos transportes

  • publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:15

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    Sala segura - Homejacking

    Homejacking é uma práctica de crime em crescendo, existem sugestões de medidas para minorar o seu impacto, uma delas é a criação de uma sala segura dentro de casa.

     

    Video Visão:

    http://aeiou.visao.pt/homejacking-como-funciona-a-sala-segura=f584194

     

    temas:
    publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:09

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    Fotos 2010 - compilação Wall Street Journal

    Por categoria, data ou região.

    http://graphicsweb.wsj.com/documents/YearInPhotos10/year-in-photos-2010.html

    temas:
    publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:07

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    Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010

    Código Contributivo - falta de informação

    Com inicio de vigência previsto para 1.1.2011, as alterações por força do Código Contributivo ainda não podem ser facultadas pelos serviços de Segurança Social já que a estes também escasseia a necessária informação.

     

    Noticia - Público:

    http://economia.publico.pt/Noticia/servicos-da-seguranca-social-sem-informacao-sobre-novas-regras-do-codigo-contributivo_1472861

    publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:49

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    Constituição de sociedades - €1 e €2

    Resolução do Conselho de Ministros que permite a constituição de sociedades unpessoais e por quotas diferindo pelo prazo de um ano o depósito do capital social.

     

    Noticia Diário Economico:

    http://economico.sapo.pt/noticias/o-que-muda-na-constituicao-de-uma-sociedade_107727.html

    publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:42

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    España - saláriominimo €640

    Aumento do salário minimo em España em 1,3%

     

    Noticia El Mundo:

    http://www.elmundo.es/mundodinero/2010/12/29/economia/1293649001.html?a=c555f84fbfd41736a0487c72881dedbf&t=1293715625&numero=

    publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:38

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    Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010

    Advocacia - abandono de profissão

    Segundo noticia do Jornal Público oito mil advogados suspenderam a sua inscrição em seis anos.

    Apontam-se causas, falta de clientela, incumprimento do Estado quanto ao sistema de acesso ao direito ou será o simples desencanto perante a morosa tarefa de ser feita inteira e sã Justiça?

     

    Noticia - Público:

    http://publico.pt/Sociedade/em-seis-anos-oito-mil-advogados-deixaram-a-profissao_1472898

     

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    publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:09

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    13 mil milhões de € - acumulado de divida ao Fisco em España

    Tal valor absoluto está em crescimento acentuado de 4,5%

    Noticia - Jornal de Negócios:

    http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=460557

    publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:06

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    Legislação em destaque

    Decreto-Lei n.º 140/2010. D.R. n.º 251, Série I de 2010-12-29

    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

     

    No âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, estabelece o regime jurídico relativo à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes, transpondo a Directiva n.º 2009/33/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril

     

     

    Governo transpõe directiva europeia para tornar brinquedos mais seguros

    Foi aprovado, no Conselho de Ministros de 23 de Dezembro, um Decreto-Lei que transpõe uma directiva europeia relativa à segurança dos brinquedos. O diploma visa contribuir para a fabricação e disponibilização no mercado de brinquedos mais seguros.

    http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/noticias/12_2010/NEWS_governo+transpoe+directiva+europeia+para+tornar+brinquedos+mais+seguros.htm

    publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:02

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    Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010

    Regime -procedimentos para aumento de segurança rodoviária

    Decreto-Lei n.º 138/2010. D.R. n.º 250, Série I de 2010-12-28

    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

     

    Estabelece o regime jurídico de novos procedimentos que contribuem para o aumento da segurança rodoviária, transpõe a Directiva n.º 2008/96/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, e procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 77/2007, de 29 de Março

     

     

    publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

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    Obras em auto-estrada, reembolso zero

    Apesar da legislação em vigor e dos requerimentos de reembolso realizados por alguns cidadãos, nenhum destes recebeu o valor de portgem pago por força da realização de obras naquelas vias.

    Mias uma excelente lei sem qualquer eficácia...

     

    Noticia - Público:

    http://economia.publico.pt/Noticia/autoestradas-em-obras-ainda-nao-dao-direito-a-reembolsos_1472715

    publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:48

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    €485 - salário mínimo

    Resolução do Conselho de Ministros, previsão de alcançe dos €500,00 até ao final de 2011

    Portal do cidadão:

    http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/noticias/12_2010/NEWS_salario+minimo+sobe+para+485+euros+a+partir+de+janeiro+2011.htm

     

    publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:45

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    Cinquenta imagens de uma década

    Excelente recolha de imagens de cinquenta momentos que marcaram a primeira decada de 2000

    El Mundo:

    http://www.elmundo.es/albumes/2010/11/25/fotos_decada_sigloxxi/index_27.html

    publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:42

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    Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010

    Acordão STJ - responsabilidade pré-contratual - dever de informação

    "V) – Essa omissão do dever de informar as circunstâncias em que intervinha o comproprietário, e a inopinada ruptura negocial, sendo contrária à actuação de boa-fé e do respeito pelos deveres de lealdade e informação na fase pré negocial, provocando ruptura negocial, numa fase já avançada das negociações, constitui facto ilícito gerador da obrigação de indemnizar, por defraudar o investimento na confiança."

     

    Acordão Integral:

    http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/c8737c0dce4f0aaa802577fc00343756?OpenDocument

    publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:15

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    Legislação em destaque

    Decreto-Lei n.º 134/2010. D.R. n.º 249, Série I de 2010-12-27

    Ministério das Finanças e da Administração Pública

     

     

    Altera o Código do IVA e o Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias, ao abrigo da autorização legislativa constante do artigo 129.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, e transpõe o artigo 3.º da Directiva n.º 2008/8/CE, do Conselho, de 12 de Fevereiro, a Directiva n.º 2009/69/CE, do Conselho, de 25 de Junho, e a Directiva n.º 2009/162/UE, do Conselho, de 22 de Dezembro

     

    Decreto-Lei n.º 135/2010. D.R. n.º 249, Série I de 2010-12-27

    Ministério da Administração Interna

     

    Revê as regras aplicáveis à emissão de alvarás e licenças, bem como respectivos averbamentos, para o exercício de actividades de segurança privada e procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro

    publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:10

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    Jodorkovski obviamente condenado

    a leitura de sentença iniciou-se hoje mas já se advinha nova condenação com motivações politicas.

     

    Noticia - el Pais:

    http://www.elpais.com/articulo/internacional/Jodorkovski/declarado/culpable/malversacion/elpepuint/20101227elpepuint_3/Tes

     

    publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:08

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    Sexta-feira, 24 de Dezembro de 2010

    História de Natal

    "Finalmente parou de chover. A noite está clara, com céu limpo, estrelado, como os soldados não viam há muito tempo. Ao contrário da chuva, porém, o frio segue sem dar trégua. Normal nesta época do ano. O que não seria normal em outros anos é o fedor no ar. Cheiro de morte, que invade as narinas e mexe com a cabeça dos vivos alemães e britânicos, inimigos separados por 80, 100 metros no máximo. Entre eles está a “terra de ninguém”, assim chamada porque não se sobreviveria ali muito tempo. Cadáveres de combatentes de ambos os lados compõem a paisagem com cercas de arame farpado, troncos de árvores calcinadas e crateras abertas pelas explosões de granadas. O barulho delas é ensurdecedor, mas no momento não se ouve nada. Nenhuma explosão, nenhum tiro. Nenhum recruta agonizante gritando por socorro ou chamando pela mãe. Nada.

    E de repente o silêncio é quebrado. Das trincheiras alemãs, ouve-se alguém cantando. Os companheiros fazem coro e logo há dezenas, talvez centenas de vozes no escuro. Cantam “Stille Nacht, Heilige Nacht”. Atônitos, os britânicos escutam a melodia sem compreender o que diz a letra. Mas nem precisam: mesmo quem jamais a tivesse escutado descobriria que a música fala de paz. Em inglês, ela é conhecida como “Silent Night”; em português, foi batizada de “Noite Feliz”. Quando a música acaba, o silêncio retorna. Por pouco tempo.

    “Good, old Fritz!”, gritam os britânicos. Os “Fritz” respondem com “Merry Christmas, Englishmen!”, seguido de palavras num inglês arrastado: “We not shoot, you not shoot!”(“Nós não atiramos, vocês também não”).

    Estamos em algum lugar de Flandres, na Bélgica, em 24 de Dezembro de 1914. E esta história faz parte de um dos mais surpreendentes e esquecidos capítulos da Primeira Guerra Mundial: as confraternizações entre soldados inimigos no Natal daquele ano. Ao longo de toda a frente ocidental – que se estendia do mar do Norte aos Alpes suíços, cruzando a França –, soldados cessaram fogo e deixaram por alguns dias as diferenças para trás. A paz não havia sido acertada nos gabinetes dos generais; ela surgiu ali mesmo nas trincheiras, de forma espontânea. Jamais acontecera algo igual antes."

     

    Texto integral:

    http://historia.abril.com.br/guerra/noite-feliz-terra-ninguem-natal-1914-433575.shtm

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    publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:44

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    326 milhões endevidamente usados pelo Ministério da Justiça

    Aquele montante depositado à ordem de diversos processos judiciais foi utilizado para minimizar a situação negativa financeira dos anos de 2008 e 2009 do Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas de justiça I.P.

     

    Noticia - Público:

    http://publico.pt/Sociedade/justica-usou-326-milhoes-que-nao-eram-seus-para-tapar-buraco_1472384

    publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:26

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