DGCI os números das penhoras
Artigo do público pelo qual se põe em evidência os milhares de diligências de penhora do Fisco e o seu retorno.
Ex.º penhora de vencimento/retribuição = 180 mil
Público:
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Artigo do público pelo qual se põe em evidência os milhares de diligências de penhora do Fisco e o seu retorno.
Ex.º penhora de vencimento/retribuição = 180 mil
Público:
Regulamento da UE, que vem fixar serie de importantes direitos para todo o universo de passageiros em viagens superiores a 250 kms, sempre que embarque ou desembarque seja realizado em território de estado-membro da UE.
O diploma é directamente aplicável e entra em vigor em 20 dias.
REGULAMENTO (UE) N.o181/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
de 16 de Fevereiro de 2011
respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.o2006/2004
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2011:055:0001:0012:PT:PDF
A Google anunciou melhorias no que concerne ao algoritmo em uso por forma a fazer prevalecer conteudos de páginas originais em deterimento de páginas que agregam conteudos de terceiros.
Noticia Ciberpais - El PAis:
Reforma da lei de 1997
Noticia - diariojuridico.com
Portaria n.º 92/2011. D.R. n.º 41, Série I de 2011-02-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Regula o Programa de Estágios Profissionais
Decreto-Lei n.º 29/2011. D.R. n.º 41, Série I de 2011-02-28
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Estabelece o regime jurídico aplicável à formação e execução dos contratos de desempenho energético que revistam a natureza de contratos de gestão de eficiência energética, a celebrar entre as entidades públicas e as empresas de serviços energéticos
Iniciativa da Comarca do Baixo Vouga em parceria com a Universidade de Aveiro.
Conferência. Dia 25 de Março, pelas 14.30 horas,no Museu Princesa Santa Joana de Aveiro.iniciativa da Comarca do Baixo Vouga em parceria com a Universidade de Aveiro.
Entrada livre.
Informações: Secretariado da Presidência tel - 234405345
Programa e Noticia - Portal Citius:
http://www.citius.mj.pt/Portal/article.aspx?ArticleId=452
Conclusões do Conselho de Ministros quanto ao regime juridico de entrada de cidadãos estrangeiros com a proposta de Lei de implementação de Cartão Azul UE e a criminilização de emprego ilegal de estrangeiros.
Noticia Jornal Publico:
http://www.publico.pt/Política/governo-aprova-regime-que-criminaliza-trabalho-ilegal-de-estrangeiros_1481977
Conselho de Ministros de 24.2.2011:
http://www.portugal.gov.pt/pt/GC18/Governo/ConselhoMinistros/ComunicadosCM/Pages/20110224.aspx
Oficio circulado DGCI sobre as regras de preenchimento de modelo 22 quanto a derrama
Relatório de desenvolvimento da reforma do Mapa Judiciário de Janeiro de 2011
http://www.portugal.gov.pt/pt/GC18/Documentos/MJ/Rel_Reforma_Mapa_Judiciario.pdf
Criação da primeira agência da ONU dedicada à mulher e à promoção do seu relevante papel no mundo
UNWOMEN:
Num negócio de imparável evolução o Diário Económico elegeu as dez "maquinetas" para o presente ano
http://economico.sapo.pt/noticias/10-gadgets-para-2011_112038.html
O TC fixará juriprudência quanto à responsabilidade pessoal dos gerentes pelo pagamento de coimas no caso de insuficiência de patrimonio das sociedades que representam.
Noticia Público:
Autoridade da Concorrência não irá investigar as flutuações de preços praticados pelos distribuidores de combustiveis.
Jornal Público:
Segurança social, notifica trabalhadores independentes para regularização de situação contributiva
Jornal de Negócios:
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=470089
A aferição do perfil dos jurados dos tribunais norte-americanos é agora sujeita a grande influencia pela utilização do google para a pesquisa dos perfis dos cidadãos
Noticia ABA Journal