Quinta-feira, 31 de Março de 2011

IP8 cortará a meio olival no alentejo que produz o melhor azeite do mundo

Apesar de todos os avisos, lamentos e arrependimentos, a ordem do betão continua a imperar.

 

Noticia - Público - Ecoesfera:

http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1487327

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:41

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EUA - Atentado ao bom nome de advogados na WEB

Uma artigo que reflete sobre a realidade de difamação, através da nuvem da internet, no caso de advogados.

 

ABA Journal:

http://www.abajournal.com/magazine/article/web_attacks_can_diminish_your_good_name_but_something_can_be_done/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:36

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Microsoft vs Google - condutas anti-concorrência

A Microsoft anuncia que irá apresentar denuncia perante as autoridades da UE contra a Google por prácticas anti concorrenciais.

 

Noticia - el Pais - Ciber pais:

http://www.elpais.com/articulo/tecnologia/Microsoft/denunciara/practicas/Google/autoridades/europeas/elpeputec/20110331elpeputec_1/Tes

 

Microsoft:

http://blogs.technet.com/b/microsoft_on_the_issues/archive/2011/03/30/adding-our-voice-to-concerns-about-search-in-europe.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:28

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UCP - Lisboa - Dia do candidato 6.4

A Universidade Católica Portuguesa - escola de Lisboa convida alunos e professores para o dia do candidato ao curso de direito

http://www.fd.lisboa.ucp.pt/site/custom/template/ucptplfac.asp?sspageID=3245&lang=1

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:20

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Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - como apresentar queixa

Iniciativa da Ordem dos Advogados publicando no seu sitio repertório de indicações e documentos

 

Ordem dos Advogados Portugueses:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=39750&ida=108391

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:17

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UE - Livro Branco dos Transportes

Documento decisivo para a mobilidade na UE:

eur-lex

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2011:0144:FIN:PT:PDF

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:15

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Quarta-feira, 30 de Março de 2011

SCUTS - 2ª fase em risco de adiamento

Alegadamente o Conselho de Ministros de Governo demissionário irá analisar a sua legitimidade para avançar com a cobrança de portagens nas Scuts ainda gratuitas.

Não bastando o diferencial de tempo cerca de seis meses entre a introducção nas primeiras Scut, aparenta agora que será dado o golpe final no principio da igualdade entre utilizadores daquelas vias.

 

Noticia - Jornal de Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=476545

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:44

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Estado poderá ter prescindido de verbas a favor de dividas fiscais de clubes de futebol

Segundo noticia do Público, percentagem de  verbas de todos os jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, cuja titularidade o Estado alega ser dos clubes são utilizadas para amortizar a divida fiscal daqueles.

A questão está em saber se efectivamente os tiutlares são os clubes ou se é o próprio Estado.

 

Noticia - Público:

http://economia.publico.pt/Noticia/estado-prescindiu-de-verbas-de-todos-os-jogos-para-dar-ao-futebol_1487468

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:38

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Dukes VS Wallmart - o maior litigio judicial de sempre - EUA

O Supremo Tribunal Federal decide por estes dias se poderão ser 1,5 milhões de mulheres demandantes contra a gigante Walmart, com base em descriminação de género nas relações laborais desde 1998.

 

Noticia El Pais:

http://www.elpais.com/articulo/sociedad/justicia/EE/UU/abre/caso/historico/discriminacion/sexual/elpepusoc/20110329elpepusoc_2/Tes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:33

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EUA - discussão sobre regras de assunção do risco de hipoteca pelos bancos

Após a violenta crise do crédito imobiliário, banca e reguladores nos EUA tentam chegar ao ponto de equilibrio sobre a assunção de risco dos bancos pelas garantias solicitadas de hipoteca, a tendência é para assunção pelos bancos de pelo menos 5% do risco de não pagamento, apesar do valor atribuido ao imóvel em avaliação.

 

Noticia New York Times:

http://www.nytimes.com/2011/03/29/business/29bank.html?_r=1&src=me&ref=business

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:25

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Portugal - Contribuição sobre sector bancário - inicio

O denominado imposto sobre o passivo bancário entra agora em vigor com a publicação de respectiva portaria, segundo o Jornal de Negócios até ao final de Junho as instituições financeiras terão que liquidar cerca de 170 milhões de euros.

 

Portaria n.º 121/2011. D.R. n.º 63, Série I de 2011-03-30

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Regulamenta e estabelece as condições de aplicação da contribuição sobre o sector bancário

 

Jornal de Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=476559

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:21

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Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 46/2011. D.R. n.º 63, Série I de 2011-03-30

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Adapta ao progresso técnico as medidas existentes contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias, transpondo a Directiva n.º 2010/26/UE, da Comissão, de 31 de Março

 

Portaria n.º 124/2011. D.R. n.º 63, Série I de 2011-03-30

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Estabelece o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras e montadoras de aparelhos de gás

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:15

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Terça-feira, 29 de Março de 2011

Acordão STJ - Sociedade Comercial - direito à informação de sócio - recusa legitima

«...6) - Há casos, no entanto, em que a recusa da prestação de informação é admitida, ainda que a sua solicitação se tenha de conter nos limites legais e contratuais aplicáveis.
7) - Para as sociedades de quotas, determina-se no artigo 210º, nº1, que a recusa de prestação de informação é lícita quando for de recear que o sócio utilize a informação para fins estranhos à sociedade e com prejuízo desta e, bem assim, quando a prestação ocasionar violação de segredo imposto por lei no interesse de terceiro.
8) - O critério razoável para apreciar esse "receio" será o seguinte: a recusa deve haver-se como legítima "quando as circunstâncias do caso indicam razoável probabilidade de utilização incorrecta da informação", como resultado de uma apreciação objectiva.
9) - Para que a recusa seja lícita é necessário que haja receio de utilização da informação para fins estranhos à sociedade e de que, da utilização, decorra para esta um prejuízo.
10) - A recusa de informação é, ainda, lícita, quando a sua prestação ocasionar violação de segredo imposto por lei no interesse de terceiros...»

 

Acordão integral de 16.03.2011:

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/0be2b59dcb4578fc8025785a0057dfce?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:02

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" Empreenda por favor"

Um repto e iniciativa organizado por Teamvision, Onebiz e o programa A Cor do Dinheiro,  visando a formação dos cidadãos para a iniciativa e empreendorismo

http://www.empreendaporfavor.com/index.php

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:58

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España - energias renováveis na liderança

32,3 foi o número alcançado pela renováveis em España no passado, sendo a primeira fonte de geração de energia.

 

ecoesfera-Público:

http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1487281

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:55

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Amazon - abre armazém digital gratuito

O Amazon permite o armazenamento de dados até 20 B de forma gratuita.

Noticia Ciberpais - el pais:

http://www.elpais.com/articulo/tecnologia/Amazon/abre/almacen/digital/elpeputec/20110329elpeputec_2/Tes

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:53

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legislação - Regulamento do Fundo para a Modernização da Justiça

Portaria n.º 119/2011. D.R. n.º 62, Série I de 2011-03-29

Ministério da Justiça

Aprova o Regulamento do Fundo para a Modernização da Justiça

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:47

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Fisco reforço de atendimento telefónico

Por força do periodo de entrega de modelo 1 do IRS a DGCI disponibiliza mais 100 postos de atendimento telefónico ao longo do pais.

 

Noticia - Diário Economico

http://economico.sapo.pt/noticias/fisco-reforca-atendimento-durante-entrega-de-irs_114557.html

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:44

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Segunda-feira, 28 de Março de 2011

España - proibição de inauguração ou anúncio de obras em periodo eleitoral

Lei eleitoral espanhola proibe agora o anuncio ou inauguração de obras públicas em periodo eleitoral.

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=475999

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:18

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Finanças alertam contribuintes para e-mail fraudulento

Tentativa de Phising, para obtenção de dados pessoais de contribuintes foi alertado pela DGCI

 

Noticia - Público:

http://economia.publico.pt/noticia/financas-denunciam-email-fraudulento-sobre-divida-a-liquidar_1486939

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:12

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