Sexta-feira, 30 de Março de 2012

2ª avaliação de imóveis gratuita

Esta a posição dos proprietários quando discordem da avaliação inicial efectuada pela autoridade tributária.

 

In Verbis:

http://www.inverbis.pt/2012/direitosociedade/proprietarios-segunda-avaliacao

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 09:43

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Ligação Sines - España

Opção de grande relevância estratégica

 

Publico:

http://economia.publico.pt/noticia/passos-quer-ligar-sines-a-badajoz-ate-2014-1539613

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 09:36

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España - reflexão sobre a figura do Jurado

Tal como em Portugal a figura do jurado e do tribunal de juri suscita a reflexão sobre o seu sentido.

 

diariojuridico.com

http://www.diariojuridico.com/especiales-2/el-analisis-de-la-figura-del-jurado-popular-y-su-regulacion-en-nuestro-ordenamiento-juridico.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 09:30

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Quinta-feira, 29 de Março de 2012

Legislação em destaque

Portaria n.º 81/2012. D.R. n.º 64, Série I de 2012-03-29

Ministério das Finanças

 

Estabelece as profissões no âmbito da prestação de serviços financeiros cujo reconhecimento de qualificações profissionais é regulado e designa a autoridade competente para proceder ao referido reconhecimento

 

 

Portaria n.º 82/2012. D.R. n.º 64, Série I de 2012-03-29

Ministérios das Finanças e da Justiça

 

Quarta alteração à Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, que regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:51

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Tribunal da Concorrência e da Propriedade Intelectual: um tribunal - um juiz

Por agora bastará um juiz, dado não existir transferência de processos.

 

Jornal de Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=547783

 

 

Portaria n.º 84/2012. D.R. n.º 64, Série I de 2012-03-29

Ministério da Justiça

 

Declara instalados o 1.º Juízo do Tribunal da Propriedade Intelectual e o 1.º Juízo do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:45

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Roaming - mais em conta

Por resolução do Parlamento Europeu e acordo com operadores os custos de voz e dados serão mais baratos e tal irá expandir o negócio desta operação.

 

Parlamento Europeu:

http://www.europarl.europa.eu/news/en/pressroom/content/20120326IPR41842/html/Mobile-roaming-MEPs-win-deal-with-Council-to-lower-price-caps

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:39

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Quarta-feira, 28 de Março de 2012

Mohammad Mostafaei - o sentido e sentimento de ser advogado

Magnifica animação sobre o advogado iraniano Mohammad Mostafaei e o sentido e sentimento da sua luta contra a pena capital juvenil

 

The Guardian:

http://www.guardian.co.uk/world/video/2012/mar/27/lawyer-fight-juveniles-execution-animation

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:16

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Acordão STJ - Livrança - Aval - Assinatura

«IV - Se a assinatura foi aposta, não na face anterior da livrança, mas no verso, do ponto de vista do direito cambiário é de todo irrelevante o facto de o recorrido aí a ter aposto com a intenção de se obrigar ao pagamento da livrança nos mesmos termos que a subscritora; irrelevante porque, no local onde foi aposta, cambiariamente, nada vale, nada significa, é como se lá não estivesse, como se não existisse; não tem valor jurídico algum, designadamente para o efeito de se concluir que o opoente se obrigou como avalista da subscritora.»

 

Acordão Integral do Supremo Tribunal de Justiça de 15.03.2012

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/17be19846dd63d91802579c6004263e2?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:14

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O primeiro homem Cyborg

A história do irlandes de 29 anos que dado o seu daltonismo, hoje tem uma parte de si artificial para que consiga identificar a cor.

 

Publico - P3:

http://p3.publico.pt/vicios/hightech/2605/neil-harbisson-e-o-primeiro-humano-oficialmente-reconhecido-como-quotcyborgquot

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:11

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Terça-feira, 27 de Março de 2012

TDT subsidio de 61€

Para idosos que vivam em situação isolada e sejam referênciados pela Segurança Social

 

Noticia Público:

http://www.publico.pt/Media/novo-subsidio-de-61-euros-para-instalar-tdt-1539543

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:24

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Faculdade processada por professor de Direito, por cortes em vencimento

O Docente Luis Menezes Leitão processou a faculdade de direto da Universidade de Lisboa por força dos cortes efectuados nos vencimentos dos funcionários.

 

In Verbis:

http://www.inverbis.pt/2012/direitosociedade/professor-direito-procesa-faculdade

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:21

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España - alta velocidade para lado nenhum

Apesar da decisão portuguesa a España contruirá o seu AVE até Badajoz

 

Noticia - el Pais

http://economia.elpais.com/economia/2012/03/25/actualidad/1332686829_282385.ht

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:19

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Segunda-feira, 26 de Março de 2012

elite carteirista - mulheres do leste

As autoridades policiais colocam estas pessoas como as mais hábeis neste tipo de crime.

 

Noticia - Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/especiais/interior.aspx?content_id=2384627&especial=Revistas%20de%20Imprensa&seccao=TV%20e%20MEDIA

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:51

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Imagens da Justiça - OA

A Ordem dos Advogados Portugueses, promove iniciativa perante os seus membros de recolha das melhores imagens do dia a dia da Justiça

 

OA:
 http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=116668

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:49

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Energia doméstica - extinção das tarifas reguladas

Extinção das tarifas reguladas a partir de Julho e regime transitório para o mercado livre

 

Lei n.º 14/2012. D.R. n.º 61, Série I de 2012-03-26

Assembleia da República

 

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 95/2006, de 29 de maio, no que respeita à resolução dos contratos relativos a serviços financeiros prestados a consumidores celebrados através de meios de comunicação à distância e transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/65/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de setembro, relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores

 

Dinheirovivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Empresas/Artigo/CIECO039584.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:40

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Legislação em destaque - serviços financeiros por meios telemáticos

Lei n.º 14/2012. D.R. n.º 61, Série I de 2012-03-26

Assembleia da República

 

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 95/2006, de 29 de maio, no que respeita à resolução dos contratos relativos a serviços financeiros prestados a consumidores celebrados através de meios de comunicação à distância e transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/65/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de setembro, relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:30

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Sexta-feira, 23 de Março de 2012

Execução de Penas - o novo Código e o Direito Penitenciário - Conferência - Porto

Iniciativa do Centro de Estudos Judiciários

Porto - 13 de abril de 2012 - 9h45 - 17h00
Auditório Ilídio Pinho - Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa
Centro Regional do Porto - Campus da Foz - Rua Diogo Botelho, 123

 

CEJ:

http://www.cej.mj.pt/cej/home/home.php

 

Programa, Informações e Inscrições:

http://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=17&username=guest

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Brasil - 250 mil empregos para estrangeiros - portal

Para que emigrar para o Brasil é uma hipotese para sair dos tempo dificeis um site que anuncia a oferta de emprego no pais tropical.

 

dinheirovivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO039345.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:32

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1º Ouro de solo português

Governo irá lançar concurso para o primeiro filão rentável em Portugal

 

Jornal de Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=546435&pn=1

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:15

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Quinta-feira, 22 de Março de 2012

España - delito contra o bom governo

Reflexão em España quanto à utilidade da criação de novo tipo de crime pelo no qual é pressuposto o gasto de dinheiro público sem orçamento prévio.

 

El Pais:

http://politica.elpais.com/politica/2012/03/21/actualidad/1332363054_039498.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:00

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