Terça-feira, 31 de Julho de 2012

Apple VS Samsung - processo judicial recorde

A maior batalha entre os dois gigantes está prestes a começar, a Apple peticiona 2500 Milhões de dólares e a impossibilidade de comercialização de aparelhos Samsung nos EUA - fundamento a violação de patente.

 

Publico:

http://www.publico.pt/Tecnologia/prestes-a-arrancar-a-grande-batalha-legal-entre-apple-e-samsung-1557022

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:22

link do post | comentar | favorito
|

Código do Trabalho - novas regras - em vigor a 1.8.2012

Novas regras do Código do Trabalho em vigor amanhã.

 

Artigo do Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/conheca-as-novas-regras-do-codigo-de-trabalho_149463.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:21

link do post | comentar | favorito
|

Reino Unido - Juízes que adormecem

Estudo de médico britânico sobre juizes sonolentos.

 

The Guardian:

http://www.guardian.co.uk/education/2012/jul/30/improbable-research-judge-jury-sleeping

 

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:19

link do post | comentar | favorito
|
Segunda-feira, 30 de Julho de 2012

España - prevaricação de gestores públicos - pena de prisão

Recente decisão legislativa que prevê aquele tipo de pena para a prevaricação de gestores públicos.

Inverbis

http://www.inverbis.pt/2012/direitosociedade/governo-espanhol-prisao-gestores

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:54

link do post | comentar | favorito
|

Suspensão de execução fiscal - pressupostos

Oficio circulado da Autoridade Tributária sobre os pressuportos de suspensão de execução fiscal

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/C02F8157-8D5C-4766-88FE-3929E07E9D2C/0/Of_Circulado_60092.pdf

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:53

link do post | comentar | favorito
|
Sexta-feira, 27 de Julho de 2012

Laslzo Csatary - encontrada a sentença condenatória do nazi

Recentemente detido, foi agora anunciado que a sentença condenatória de 1948 foi encontrada.

 

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=2689872&seccao=Europa

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:33

link do post | comentar | favorito
|

S&P sob investigação

A agência de notação Satndard & Poor's está sob investigação nos EUA.

 

Jornal de Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=570549

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:32

link do post | comentar | favorito
|

500 maiores empresas - vagas e recrutamento

Artigo do Dinheiro Vivo sobre as oportunidades de emprego e modos de recrutamento das 500 maiores mundiais.

 

Dinheiro vivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Emprego/Artigo/CIECO054282.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:30

link do post | comentar | favorito
|
Quinta-feira, 26 de Julho de 2012

Lista Negra de devedores de gás e electricidade

Um dos requesitos do mercado livre

 

Público:

http://economia.publico.pt/Noticia/governo-prepara-lista-negra-para-quem-deve-mais-de-75-euros-de-electricidade-ou-gas-1556409

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:22

link do post | comentar | favorito
|

Portugal - painéis que aumentam o preço dos combustíveis na auto-estrada

A introducção de paineis informativos dos preços de combustiveis nas auto-estradas acarretam o aumento de preços daqueles...

Uma boa medida de defesa do consumidor?

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2012/direitosociedade/paineis-fizeram-aumentar-precos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:19

link do post | comentar | favorito
|

LIBOR - Acção na UE

Após a surpreendente noticia de manipulação a Comissão propõe medidas para evitar a re-incidência

 

UE:

http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/12/846&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:18

link do post | comentar | favorito
|
Quarta-feira, 25 de Julho de 2012

Aviação - segurança nos aeroportos

A história de rapaz que viaja do Reino Unido para Itália de avião, sem pais ou documentos.

Apenas à saida foi detectada a irreverência.

 

Público:

http://www.publico.pt/Sociedade/viajar-de-aviao-sem-bilhete-nem-passaporte-um-rapaz-de-11-anos-conseguiu-1556263

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:59

link do post | comentar | favorito
|

Acordão STJ - TOC deveres funcionais

I - O juízo sobre se certo facto alegado por uma das partes se encontra impugnado ou não, constitui matéria de facto, e por isso não pode ser censurado pelo STJ .
II - Para impedir a caducidade não importa a data da citação do réu/chamado; o que releva é a manifestação de vontade do titular do direito, exercendo-a com a propositura da acção, não a chegada dessa manifestação ao conhecimento da outra parte.
III - Uma das principais funções do TOC é assegurar o cumprimento das boas regras contabilísticas e o cumprimento das regras fiscais, assumindo a responsabilidade pela regularidade técnica, nas áreas contabilística e fiscal, das entidades sujeitas aos impostos sobre o rendimento que possuam ou devam possuir contabilidade regularmente organizada.
IV - Quando um TOC informa a entidade para que presta serviço acerca de qual o regime tributário que deve ser seguido – simplificado de tributação ou regime normal assente na contabilidade organizada –, está a exercer uma actividade que se enquadra na planificação da execução da contabilidade para a qual tem competência funcional.
V - A informação prestada pelo TOC para opção do regime tributário insere-se na sua actividade de consultadoria.
VI - Quando os clientes, as entidades sujeitas aos impostos, contratam um TOC esperam dele competência e diligência no exercício das respectivas funções, que passam pelo pagamento ao Estado dos impostos sobre o rendimento que têm de pagar, por uma aplicação judiciosa e consciente das normas fiscais e contabilísticas, e por deles exigirem um especial dever de informação sobre a forma como as suas obrigações fiscais devem ser cumpridas.
VII - Tem de considerar-se abrangida pelo âmbito do contrato de seguro celebrado entre a Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas e a seguradora, no âmbito da obrigatoriedade imposta pelo art. 52.º, n.º 4, do DL n.º 452/99, de 05-11, a responsabilidade por danos patrimoniais decorrentes do respectivo incumprimento.


Acordão Integral Supremo Tribunal de Justiça de 1007.2012

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/175ff541de7507d580257a3f0039861d?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:55

link do post | comentar | favorito
|

Inspecção da Saúde - detecta 374 médicos em infracção

Accção inspectiva detectou no ano passado aquele número de médico com retribuições superiores ao estabelecido.

 

Jornal De Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=570063

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

link do post | comentar | favorito
|
Terça-feira, 24 de Julho de 2012

Deco VS Apple

Por força da violação do prazo de garantia dos produtos que vende a Apple viu a deco a interpor acção popular.

 

Publico:

http://www.publico.pt/Tecnologia/deco-avanca-hoje-com-accao-judicial-contra-a-apple-1555347

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:29

link do post | comentar | favorito
|

Apoio judiciário - 14 milhões em 2012

Este é o montante alegadamente dispendido pelo estado para assegurar um direito fundamental.

 

In Verbis:

http://www.inverbis.pt/2012/advogados/mj-gastou-14milhoes-apoiojudiciario

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:27

link do post | comentar | favorito
|

Fisco com atenção à venda de imóveis

A autoridade tributária tem dedicado a sua atenção as mais-valias por venda de imóveis e eventuais deduções.

 

dinheiro - vivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO053702.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:25

link do post | comentar | favorito
|
Segunda-feira, 23 de Julho de 2012

17 biliões de euros em paraísos fiscais

É aquele o número apurado do "aforro" dos super-ricos do mundo em paraísos fiscais.

 

Público:

http://economia.publico.pt/Noticia/superricos-escondem-pelo-menos-173-bilioes-de-euros-em-paraisos-fiscais-1555890

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:27

link do post | comentar | favorito
|

España - fim da siesta

Medida que visa combater a diminuição de resulatados no comércio.

 

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=2681371&seccao=Dinheiro%20Vivo

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:25

link do post | comentar | favorito
|

Novas regras - função pública

As regras a implementar visando a aproximação ao sector privado:

 

Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/conheca-as-novas-regras-para-os-trabalhadores-do-estado_147010.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:23

link do post | comentar | favorito
|
. HPL - Sociedade de Advogados, R.L. Maia - Vigo - Madrid

.Junho 2017

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
15
17
18
24
25
27
28
29
30

.posts recentes

. Legislação em destaque ho...

. Legislação em destaque ho...

. NRAU - alterações - concl...

. Eua - libertação de gangs...

. Acórdão STJ - uniformizaç...

. Lista VIP do Fisco - arqu...

. Droga - Relatório Mundial...

. UE - planeamento fiscal a...

. Legislação em destaque ho...

. "O Estatuto Jurídico dos ...

. 150 anos de abolição da P...

. Legislação em destaque ho...

. Os rapazes de Baga - sobr...

. 20 mais perigosos do mund...

. UE Jurisprudência históri...

.temas

. todas as tags

.arquivos

. Junho 2017

. Maio 2017

. Abril 2017

. Março 2017

. Fevereiro 2017

. Janeiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Outubro 2015

. Setembro 2015

. Agosto 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Abril 2015

. Março 2015

. Fevereiro 2015

. Janeiro 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Junho 2014

. Maio 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

.links

.visitas

.translate

.tempo

Forecast for Porto

.tiempo

Forecast for Vigo
Forecast for Madrid

.Portugal

.España

.alerta

Join the Mailing List
Enter your name and email address below:
Name:
Email:
Subscribe Unsubscribe