TDT - favorecimentos
Segundo estudo o processo de implantação da Televisão Digital Terrestre teve como favorecidos não os consumidores mas os operadores de televisõa por cabo.
Noticia Público:
Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]
Segundo estudo o processo de implantação da Televisão Digital Terrestre teve como favorecidos não os consumidores mas os operadores de televisõa por cabo.
Noticia Público:
Pende no Supremo Tribunal, questão sobre se será licita ou não a 1ª venda por consumidor final de livros produzidos no estrangeiro, sem o pagamento de respectivos direitos autorais. No caso de obras produzidas nos EUA a venda pelo consumidor está isenta daquele direito.
New York Times:
Portaria n.º 358/2012. D.R. n.º 211, Série I de 2012-10-31
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Fixa, para vigorar no ano de 2013, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada
Portaria n.º 353/2012. D.R. n.º 211, Série I de 2012-10-31
Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova os estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Aviso n.º 12912/2012. D.R. n.º 188, Série II de 2012-09-27
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2013
Portaria n.º 352/2012. D.R. n.º 210, Série I de 2012-10-30
Ministério da Saúde
Regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará, e revoga a Portaria n.º 1430/2007, de 2 de novembro
A redução de comarcas importará aquele investimento, esperando uma maior eficácia da justiça.
In Verbis:
http://www.inverbis.pt/2012/tribunais/novo-mapajudiciario-29milhoes
Lista de passwords que se insite em usar e arriscar
Dinheiro Vivo:
http://www.dinheirovivo.pt/Buzz/Artigo/CIECO066825.html?page=1
Com o início de vigência do novo regime do arrendamento a 13.11, a subida de renda de habitação pode ter como base rendimentos desactualizados dos inquilinos.
Jornal de Negócios:
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=586833&pn=1
Os emolumentos excessivos cobrados por notários e conservadores na España foram alvo de censura pelo Tribunal Supremo, ratificando assim o decreto que visa proibir essa cobrença.
El PAis:
http://economia.elpais.com/economia/2012/10/28/actualidad/1351444784_210872.html
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2012. D.R. n.º 209, Série I de 2012-10-29
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de remoção de resíduos perigosos depositados em 2001 e 2002 nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, incluindo o seu encaminhamento para o destino final adequado às características dos resíduos
Portaria n.º 345/2012. D.R. n.º 209, Série I de 2012-10-29
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o modelo de requerimento que deve ser utilizado no pedido de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva
O ultimo trimestre apresenta decréscimo de dações em cumprimento de crédito hipetecário imobiliário.
Noticia - Público:
A partir de Janeiro as instituições bancárias terão que reequilibrar a balança com os seus clientes.
Noticia Dinheiro vivo:
http://www.dinheirovivo.pt/Mercados/Artigo/CIECO066761.html
Decreto-Lei n.º 227/2012. D.R. n.º 207, Série I de 2012-10-25
Ministério da Economia e do Emprego
Estabelece princípios e regras a observar pelas instituições de crédito na prevenção e na regularização das situações de incumprimento de contratos de crédito pelos clientes bancários e cria a rede extrajudicial de apoio a esses clientes bancários no âmbito da regularização dessas situações
China volta a censurar incomoda revelação de jornal americano
Público:
http://www.publico.pt/Mundo/china-volta-a-meter-a-foice-na-internet-1568903
1.Ao arbitrar-se indemnização pelo dano patrimonial futuro deve ter-se em consideração, não apenas a parcela dos rendimentos salariais auferidos à data do acidente directa e imediatamente perdidos em função do nível de incapacidade laboral do lesado, calculados através das tabelas financeiras correntemente utilizadas, mas também o dano biológico sofrido por lesado jovem, (consubstanciado em IGP de 17,06 %, sujeita a evolução desfavorável, convergindo para o valor de 22%), com relevantes limitações funcionais, redutoras das possibilidades de exercício ou reconversão profissional futura, implicando um esforço acrescido no exercício das actividades profissionais e pessoais.
2. Não é excessiva uma indemnização de €45.000, arbitrada como compensação de danos não patrimoniais, decorrentes de lesões ortopédicas dolorosas , que implicaram várias intervenções cirúrgicas, internamento por tempo considerável , dano estético e ditaram sequelas negativas para o padrão e a qualidade de vida do lesado.
Acordão Integral Supremo Tribunal de Justiça:
Edição do Centro de Estudos Judiciários
http://www.cej.mj.pt/cej/home/fich-pdf/recursos_didaticos/GuiaDivorcioRespParent_v103.pdf