Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013

TEDx Vitória- Porto - Cidade criativa, cidade inclusiva

Evento visando a criatividade e trabalho conjunto.

 

Novas ideias como a originária filisofia do TED.

 

2 - FEV 2013

 

http://tedxvitoria.com/sobre-tedx-vitoria/

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:42

link do post | comentar | favorito
|

1 ano - média de pendência judicial de regulação das responsabilidades parentais

Um número que afecta os menores, que no entretanto vivem pelo menos na incerteza.

 

Jornal I:
 http://www.ionline.pt/portugal/regulacao-poder-paternal-demora-media-ano

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:34

link do post | comentar | favorito
|

Simulador ISV - 2013

Simulador da Autoridade Tributária e Aduaneira para calculo do Imposto sobre Veiculos:

 

ATA:
 https://www.e-financas.gov.pt/de/jsp-dgaiec/main.jsp?body=/ia/simuladorISV2013.jsp

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:30

link do post | comentar | favorito
|

Legislação em destaque

Lei n.º 13/2013. D.R. n.º 22, Série I de 2013-01-31

Assembleia da República

 

Estabelece o regime jurídico para a utilização de gases de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) como combustível em veículos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:29

link do post | comentar | favorito
|

Estágios profissionais na Administração Pública - oportunidade

Declaração de Retificação n.º 5-A/2013. D.R. n.º 18, Suplemento, Série I de 2013-01-25

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

 

Retifica a Portaria 18/2013, de 18 de janeiro, dos Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social, que regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC), publicada no Diário da República, n.º 13, 1.ª série, de 18 de janeiro de 2013

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:27

link do post | comentar | favorito
|
Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013

Apple e trabalho infantil

Auditoria da própria Apple revelou ainda haver trabalho infantil na sua fileira de producção

 

Público:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/apple-ainda-nao-se-livrou-do-trabalho-infantil-nas-suas-fabricas-1582125

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:48

link do post | comentar | favorito
|

"Crédito Bancário e Crédito à Habitação - O novo regime de proteção aos devedores/consumidores" - conferência

"8 de Fevereiro - Lisboa,

tema "Crédito Bancário e Crédito à Habitação - O novo regime de proteção aos devedores/consumidores".

Organização - Debates & Discursos

Novotel - Lisboa

participação -"A. Raposo SSubtil, António Pedro Ferreira, Cristina Bogado Menezes, Cristina Catarino, Natália Nunes e Sandra Alves Amorim

 

Portal Citius:
 http://www.citius.mj.pt/Portal/article.aspx?ArticleId=1423

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:44

link do post | comentar | favorito
|

Legislação em destaque

Portaria n.º 35/2013. D.R. n.º 21, Série I de 2013-01-30

Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

 

Fixa a Estrutura nuclear da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:41

link do post | comentar | favorito
|

83 penhoras dia - Fisco

Resultados da priveligiada maquina executiva do fisco

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2013/tribunais/83penhoras-dia

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:36

link do post | comentar | favorito
|
Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013

Formação Câmara dos Solicitadores - "A extinção extraordinária das execuções pendentes - Decreto-Lei 4/2013 de 11 de janeiro"

Decreto-Lei 4/2013 de 11 de janeiro que promove a extinção extraordinária de execuções iniciou a sua vigência desde ontem.

A CS promove formação para solicitadores quanto à aplicação concreta do diploma

 

Iniciativa:departamento de formação do conselho geral cs, o colégio de especialidade de agentes de execução

 

Participação: Direção-Geral da Política de Justiça, do departamento de informática da Câmara dos Solicitadores, Comissão para a Eficácia das Execuções 

 

destinatários: agentes de execução e a agentes de execução estagiários.

 

Lisboa, Coimbra e Porto 4, 7 e 8 de fevereiro, respetivamente.

 

Informações Câmara dos Solicitadores:

http://solicitador.net/comunicacao/noticias/2013/01/22/formacao-extincao-extraordinaria-das-execucoes-pen/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:40

link do post | comentar | favorito
|

Programa Valorizar - resolução do Conselho de Ministros

Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2013. D.R. n.º 20, Série I de 2013-01-29

Presidência do Conselho de Ministros

 

Aprova o «Programa Valorizar», que visa o estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local para promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial, numa lógica de coesão territorial

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:34

link do post | comentar | favorito
|

Estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses - Processo de alteração

O EOA encontra-se em processo de aleteração e recepção de contributos.

 

OAP:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=123132

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:31

link do post | comentar | favorito
|

Reino Unido - Supremo Tribunal - Canal You Tube

O Supremo Tribunal do Reino Unido tem canal do You Tube no qual se podem visualizar as suas sessões.

Uma aproximação destacada aos cidadãos da justiça.

 

The Guardian:

http://www.guardian.co.uk/law/2013/jan/21/supreme-court-youtube-open-justice

 

You Tube:

http://www.youtube.com/user/UKSupremeCourt/videos?view=0

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:20

link do post | comentar | favorito
|
Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013

Legislação em destaque

Lei n.º 9/2013. D.R. n.º 19, Série I de 2013-01-28

Assembleia da República

 

Aprova o regime sancionatório do setor energético, transpondo, em complemento com a alteração aos Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, as Diretivas n.os 2009/72/CE e 2009/73/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que estabelecem regras comuns para o mercado interno da eletricidade e do gás natural e revogam, as Diretivas n.os 2003/54/CE e 2003/55/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2003

 

Lei n.º 10/2013. D.R. n.º 19, Série I de 2013-01-28

Assembleia da República

 

Procede à 5.ª alteração da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, à 3.ª alteração da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e à 7.ª alteração da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, no sentido de se atribuir maior eficácia à proteção do consumidor

 

Lei n.º 11/2013. D.R. n.º 19, Série I de 2013-01-28

Assembleia da República

 

Estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013

 

Decreto-Lei n.º 16/2013. D.R. n.º 19, Série I de 2013-01-28

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

 

Estabelece o regime dos juros aplicável no reembolso de verbas no âmbito de apoios concedidos pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., à agricultura, ao desenvolvimento rural, às pescas e aos setores conexos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:24

link do post | comentar | favorito
|

Subsídios de desemprego - em atraso

A Segurança Social está com atrasos e erros de processamento do subsidio de desemprego

 

Jornal de Negócios:
 http://www.jornaldenegocios.pt/economia/seguranca_social/detalhe/subsidios_de_desemprego_com_atrasos_e_erros_de_calculo.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:58

link do post | comentar | favorito
|

EUA - Guia do Freedom of information act

Publicação do Departamento de Justiça dos EUA, sobre aquele importante normativo democrático.

 

Department of Justice - FOIA guide:

http://www.justice.gov/oip/foia_guide09.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:53

link do post | comentar | favorito
|
Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2013

UE - estratégia para generalizar combustíveis limpos

A união está apostada em terminar com o ciclo vicioso que impede a generalização de combustiveis limpos, enfrentando os fortes interesse petroliferos.

 

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-40_pt.htm

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:46

link do post | comentar | favorito
|

Aterro na Amadora - Fraude & Branqueamento ?

O Ministério Público continua a investigação sobre eventual fraude e branqueamento de capitais relacionado com aterro ilegal naquele concelho.

 

Jornal I:

http://www.ionline.pt/portugal/aterro-ilegal-na-amadora-continua-sob-investigacao-suspeitas-fraude-branqueamento

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:43

link do post | comentar | favorito
|

Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 10/2013. D.R. n.º 18, Série I de 2013-01-25

Presidência do Conselho de Ministros

 

Estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas a que ficam sujeitos os clubes desportivos que pretendem participar em competições desportivas profissionais

 

Decreto-Lei n.º 12/2013. D.R. n.º 18, Série I de 2013-01-25

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

 

Estabelece o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas

 

Decreto-Lei n.º 13/2013. D.R. n.º 18, Série I de 2013-01-25

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

 

Altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sistema de segurança social

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:38

link do post | comentar | favorito
|
Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013

Difusão de música por televisão em local publico - não viola direitos de autor

Segundo acórdão do Tribunal da relação de Guimarães a difusão em local público de música através de canal televisivo não configura crime.

Decisão de segunda instância que, altera substancialmente o entendimento vigente até ao presente.

 

Noticia - Inverbis:

http://www.inverbis.pt/2013/tribunais/musica-tv-direitos

 

«Tendo os direitos de autor sido já pagos pela entidade difusora, a arguida, na qualidade de proprietária e exploradora do estabecimento, não carece de autorização do(s) autor(es) da obra radiodifundida (música) para a transmitir ao público que frequenta esse estabelecimento, mesmo utilizando colunas para amplificar o som»

 

Acórdão Integral de 7.1.2013:

http://www.dgsi.pt/jtrg.nsf/86c25a698e4e7cb7802579ec004d3832/f34076d70a19c1fb80257afa0041c6cb?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:39

link do post | comentar | favorito
|
. HPL - Sociedade de Advogados, R.L. Maia - Vigo - Madrid

.Março 2017

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
11
12
18
19
24
25
26
27
28
29
30
31

.posts recentes

. Subsidio de desemprego - ...

. Novos desafios da advocac...

. UE - iniciativas de cidad...

. As Influências do Contenc...

. Água um direito a ser gar...

. Legislação em destaque ho...

. Formação Avançada "Questõ...

. EUA - Advocacia ainda não...

. Recuperação de empresas e...

. Leis "coxas"

. "As Crianças na Mediação...

. AT - alerta de Phising

. Cibercrime - conhecer as ...

. Acórdão STJ - usucapião -...

. França - Nunca sem o meu ...

.temas

. todas as tags

.arquivos

. Março 2017

. Fevereiro 2017

. Janeiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Outubro 2015

. Setembro 2015

. Agosto 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Abril 2015

. Março 2015

. Fevereiro 2015

. Janeiro 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Junho 2014

. Maio 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

.links

.visitas

.translate

.tempo

Forecast for Porto

.tiempo

Forecast for Vigo
Forecast for Madrid

.Portugal

.España

.alerta

Join the Mailing List
Enter your name and email address below:
Name:
Email:
Subscribe Unsubscribe