Jovens advogados e baixos rendimentos
Inquérito do Conselho Distrital de Lisboa da OA reflete o caminho sinuoso dos jovens advogados
In Verbis:
http://www.inverbis.pt/2013/advogados/jovens-advogados-salario-minimo
Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]
Inquérito do Conselho Distrital de Lisboa da OA reflete o caminho sinuoso dos jovens advogados
In Verbis:
http://www.inverbis.pt/2013/advogados/jovens-advogados-salario-minimo
Decreto-Lei n.º 151-A/2013. D.R. n.º 211, Suplemento, Série I de 2013-10-31
Ministério das Finanças
Aprova um regime excecional de regularização de dívidas fiscais e à segurança social.
Inicio de vigência 1.10.2013
Data limite: 20.12.2013
Vinte conselhos do Diário Económico:
http://economico.sapo.pt/noticias/as-20-melhores-ideias-para-poupar_180633.html
Apesar de divida a terceiros fornecedores de 2600 milhões, os credores são relutantes à exposição e eficácia da lista pública pelo qual o Estado é seu devedor.
Público:
Lista - Secretaria-Geral do Ministério das Finanças:
Segundo circular da Autoridade Tributária, para efeitos de avaliação e tributação em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis, os prédios onde estejam implantados geradores eólicos são considerados urbanos.
ATA - circular 8/2013:
Até 8.11.2013 o Instituto de Seguros de Portugal tem aberto, entre outros, processo de recrutamento de juristas.
economia e finanças:
A Deco lançou petição visando a alteração da lei de telecomunicações visando a redução de clausulas de permanência e consequente indemnização por incumprimento.
Beatrice Mtetwa and the Rule of Law , filme a estrear que relata a coragem de advogada na defesa dos direitos humanos no Zimbabwe.
The Guardian:
http://www.theguardian.com/law/2013/jun/18/zimbabwe-lawyer-film-beatrice-mtetwa
Entre outras medidas, o novo código dá garantia de honorários a advogados públicos em caso de sucumbência; a contagem de prazos apenas é efectuada em dias úteis.
OAB - Conselho Federal:
A empresa Estradas de Portugal renova a sua frota para administradores e serviços naqueles montantes, mais uma vez são dados todos os tipos de justificações...
In verbis:
Opinião e análise em Dinheirovivo:
Torna-se denso o sistema de escutas dos EUA, agora na España.
El Mundo:
http://www.elmundo.es/espana/2013/10/28/526dcbad61fd3d07678b456b.html
Iniciativa - Associação Jurídica da Maia - Delegação da Ordem dos Advogados da Comarca da Maia,
15.11.2013 - 18,30 horas,
Instituto Superior da Maia
Conferencista - Dr.ª Filomena Martins, Notária do Cartório Notarial de Matosinhos.
Declaração de Retificação n.º 43/2013. D.R. n.º 207, Série I de 2013-10-25
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 284/2013, de 30 de agosto, do Ministério da Justiça, que procede à quinta alteração da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, que regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 30 de agosto de 2013
Declaração de Retificação n.º 44/2013. D.R. n.º 207, Série I de 2013-10-25
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, do Ministério da Justiça, que regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 163, de 26 de agosto de 2013
Emblemático e ponderoso prémio do Parlamento Europeu na defesa do Homem.