Terça-feira, 31 de Dezembro de 2013

Novo código da estrada 2014

Importantes alterações ao código da estrada em vigor a partir de amanhã.

 

Publico:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/novo-codigo-da-estrada-mais-restritivo-no-alcool-e-liberal-com-bicicletas-1618010

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:39

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França elimina taxas judiciais em 2014

Existentes desde 2011, foram sempre alvo de oposição.

A partir de 2014 serão eliminadas inclusivé o valor de 35 euros para interposição de acção judicial, considerado com entrave no acesso à justiça.

 

advocatus:

http://www.advocatus.pt/actual/8916-franca-elimina-taxas-judiciais-no-inicio-do-ano

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:34

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2013 revisitado - fotojornalismo Público

http://www.publico.pt/multimedia/fotogaleria/as-melhores-fotografias-do-publico-em-2013-329220

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:31

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Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2013

Fisco vendeu este ano 14.577 carros penhorados e 27.984 imóveis

Aumento de números por força de mais eficiente sistema de cruzamento de dados.

 

Diário economico:
http://economico.sapo.pt/noticias/fisco-ja-vendeu-quase-quatro-vezes-mais-carros-penhorados-do-que-no-ano-passado_184353.html

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:11

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Pais Basco - ETA reconhece danos causados pela luta armada

Um passo no caminho da pacificação, o reconhecimento pelos presos da ETA dos danos, dois anos após o fim de conflito armado

 

I online:

http://www.ionline.pt/artigos/mundo/governo-basco-reage-cautela-ao-comunicado-paz-da-eta/pag/-1

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:06

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Apple pede proibição de venda de equipamentos Samsung nos EUA

O fabricante californiano peticionou perante juiz federal que a concorrência da Samsung fosse banida, de novo, com fundamento na violação de diversas patentes.

 

Brasil Económico:

http://brasileconomico.ig.com.br/noticias/apple-pede-a-justica-proibicao-de-smartphones-da-samsung_137959.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:01

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Legislação em destaque - hoje publicada

Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2013. D.R. n.º 252, Série I de 2013-12-30

Presidência do Conselho de Ministros

 

Estabelece o procedimento de identificação e de disponibilização de prédios do domínio privado do Estado e dos institutos públicos na bolsa de terras a que se refere o n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro

 

Portaria n.º 376/2013. D.R. n.º 252, Série I de 2013-12-30

Ministério das Finanças

 

Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2013

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:58

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Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013

A Fiscalidade e o Orçamento de Estado para 2014 - conferência

21 de Janeiro 2014 -14 h.

Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

 

 

Informações e inscrições:

http://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?P_NR=5274

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:21

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Prorrogação de prazo 30.12.14 - Regime Excecional de Regularização de Dívidas Fiscais e à Segurança Social

RERD viu o prazo alargado até ao próximo 30.12

 

ATA:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/NEWS_RERD_2013.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:16

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Protocolo Ordem dos Advogados Portugueses e Autoridade Tributária e Aduaneira

Protocolo de colaboração e informação dos contribuintes de 20.11.2013.

 

ATA:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/3C7A2A62-EB3F-4230-9EA6-540A013845E0/0/Protocolo_assinatura20131120.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:11

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legislação em destaque

Portaria n.º 370/2013. D.R. n.º 251, Série I de 2013-12-27

Ministério das Finanças

 

Fixa o valor médio de construção por metro quadrado a vigorar no ano de 2014

 

Decreto-Lei n.º 166/2013. D.R. n.º 251, Série I de 2013-12-27

Ministério da Economia

 

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 31/2013, de 10 de maio, aprova o regime aplicável às práticas individuais restritivas do comércio

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:00

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Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013

Queremos uma internet que se apaga?

A propósito de aplicações cujo o conteúdo transmitido se auto elimina impõe-se a reflexão e discussão sobre a manutenção ou não de informação e conteúdos na rede.

 

The Wall Street Journal:

http://online.wsj.com/news/articles/SB10001424052702304773104579272723222788620

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:59

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Honorários de advogados no Sistema de apoio judiciário

Para além do sistemático e longo atraso de pagamento, da falta de informação prestada pelo Estado devedor aos advogados credores.

Estes que são os únicos profissionais do sistema do acesso ao direito que não têm uma data concreta de recebimento da remuneração do seu trabalho.

O Estado prepara agora nova redução do valor pago a quem colabora no sistema de acesso ao direito...

 

Noticia OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=129876

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

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Catalunha - Proibição de corte de energia

O governo autonómico proíbe o corte de electricidade e gás entre Novembro e Março a famílias economicamente vulneráveis.

 

Noticia I online:

http://www.ionline.pt/node/50557990

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:28

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Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013

Insolvências primeiro decréscimo

Primeiro decréscimo global de insolvências desde 2008.

 

Publico:

http://www.publico.pt/economia/noticia/insolvencias-em-portugal-descem-pela-primeira-vez-desde-2008-1617396

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:25

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O Mundo dos Tribunais

Publicação da Associação Sindical dos Juizes Portugueses com colaboração da DECO, que visa decifrar ao cidadão comum o mundo judiciário português.

 

ASJP:

http://www.asjp.pt/wp-content/uploads/2013/07/001-O-Mundo-dos-Tribunais_ASJP_DECO.pdf

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:22

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UK - Justiça tardia - perdão a Alan Turing

Matemático único, desempenhando importante papel em decifrar códigos Nazis.

Foi condenado há 62 anos por ser homossexual, considerado crime à epoca, pena: castração química.

 

El Pais:

http://internacional.elpais.com/internacional/2013/12/24/actualidad/1387873660_129481.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:13

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Segunda-feira, 23 de Dezembro de 2013

Administração de condomínio - legislação em preparação

Estima-se que em 2014 entre vigor legislação visando a regulação da actividade de gestão de condominios, visando a regulação de sector alvo de elevado número de queixas de cidadãos.

 

Noticia - Ionline:

http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/legislacao-entra-vigor-2014-promete-sossegar-condominos/pag/-1

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:17

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Seguranet - blog

Excelente blog de análise e divulgação de boas prácticas de uso da web em segurança.

http://www.seguranet.pt/blog/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:15

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Meios de Resolução Alternativa de Litígios - Filmes de simulação

Filmes que se propõem informar sobre aquele meio de resolução de litígios.

 

Citius:

http://www.citius.mj.pt/Portal/article.aspx?ArticleId=1672

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:11

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