Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - avalia que tribunais são eficazes

Tal é a conclusão global sobre a eficácia actual do sistema judiciário português, sendo afastada a denominada "crise na Justiça

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2014/juizes/presidente-stj-tribunais-respondem-eficiencia

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:52

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España - meios de comunicação, processo penal e paz social

Reflexão em España sobre o papel da comunicação social em cada momento do processo penal e suas repercussões.

 

diariojuridico.com:

http://www.diariojuridico.com/actualidad/medios-de-comunicacion-proceso-penal-y-paz-social.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:48

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41 lugares a visitar antes de morrer

Escolha de 15 viajantes - edição da Visão

http://visao.sapo.pt/os-41-lugares-que-tem-de-ver-antes-de-morrer=f744660

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:45

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Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014

90% dos menores não acompanhados que pedem asilo a Portugal desaparecem...

Aquele número de menores que pedem protecção ao nosso pais entram posteriormente nas redes de prostituição.

 

Noticia  - Jornal de Noticias:

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=3658155

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:26

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Acórdão STA - reclamação para a conferência

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2014. D.R. n.º 21, Série I de 2014-01-30

Supremo Tribunal Administrativo

 

Das decisões sobre o mérito da causa proferidas pelo juiz relator, nas acções administrativas especiais de valor superior à alçada do Tribunal cabe reclamação para a conferência, nos termos do art. 27.º, 2 do CPTA, tenha sido ou não invocado o disposto no seu art. 27.º, 1, al. i); este mesmo regime é aplicável aos processos do contencioso pré-contratual.

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:22

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Conferência "Acidente de trabalho – Acidente in itinere – Descaracterização – Consequências"

Iniciativa - Associação Jurídica da Maia e Delegação da Ordem dos Advogados da Comarca da Maia

sexta-feira, dia 31 de Janeiro de 2014 - 18,30 horas - Auditório do Instituto Superior da Maia - Maia

Orador - Professor Doutor Júlio Gomes (Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto)

entrada livre

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:14

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Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014

Participação de rendas de 2013 - até 31.01.2014

Renovação de participação de rendas de prédios arrendados antes do inicio de vigência de Decreto-Lei n.º 321 -B/90, de 15 de outubro, ou do Decreto -Lei n.º 257/95, de 30 de setembro.

 

Para benefeciarem de clausula de salvaguarda do artigo 15.º -N do Decreto -Lei n.º 287/2003, de 

12 de novembro deve ser seguida a tramitação constante do diploma.

https://dre.pt/pdf1sdip/2013/12/24101/0000200003.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:56

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EUA e Reino Unido - uso de aplicações móveis para recolha de dados pessoais

Os documentos de E.Snowden revelam que as agências de segurança daquele pais usariam aplicações populares como Angry Birds ou Google Maps para traçar perfis dos seus utilizadores.

 

Noticia Publico:

http://www.publico.pt/mundo/noticia/eua-e-reino-unido-tem-tecnicas-para-espiar-aplicacoes-para-telemovel-1621472

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:43

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UK - discussão penas de prisão perpétua e direitos humanos

Discussão e reflexão no Reino Unido acerca da adequação de penas perpetuas sem hipótese de revisão com a Convenção Europeia dos direitos do Homem, por força de julgamento de recente caos perante o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

 

The Guardian:

http://www.theguardian.com/law/2014/jan/21/whole-life-sentences-human-rights-convention

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:28

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Legislação em destaque - hoje publicada - preços SNS

Portaria n.º 20/2014. D.R. n.º 20, Série I de 2014-01-29

Ministério da Saúde

 

Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento e revoga a Portaria n.º 163/2013, de 24 de abril

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:24

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Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014

Acesso a dados do telemóvel - prevenção

A Comissão Nacional de Protecção de Dados, disponibilizará aplicações que visam o aumento de segurança, dada a actual vulnerabilidade provada por estudo.

 

Noticia - Público:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/aceder-aos-dados-do-seu-telemovel-pode-ser-mais-facil-do-que-julga-1621342

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:08

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Curso de Mediação de Conflitos Familiares – Dupla certificação: Mediação privada e Mediação pública

Iniciativa Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML e Escola de Direito da Universidade Católica - Porto

 

2ª edição de Curso de Mediação de Conflitos Familiares  com dupla certificação – Mediação Pública e Mediação Privada em Mediação de Conflitos Familiares.

 

Março a Julho de 2014 na Escola de Direito da Universidade Católica - Porto

 

Informações:
http://icfml.wordpress.com/formacao-2/curso-de-mediacao-de-conflitos-familiares-dupla-certificacao-mediacao-privada-e-mediacao-publica/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:01

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Salvar o Tua - Plataforma

Movimento que inclui 20 advogados que visam salvar um ecossistema único, pela contestação judicial da utilidade pública da polémica barragem.

 

Noticia Jus Jornal:

http://jusjornal.wolterskluwer.pt/Content/DocumentView.aspx?params=H4sIAAAAAAAEAO29B2AcSZYlJi9tynt/SvVK1+B0oQiAYBMk2JBAEOzBiM3mkuwdaUcjKasqgcplVmVdZhZAzO2dvPfee++999577733ujudTif33/8/XGZkAWz2zkrayZ4hgKrIHz9+fB8/IorZ7LMXpzt4dvcf7O3/wsu8bopq+dke/b2zu/cAHxTn10+r6ZvrVf7ZeVY2+S/MJ1X1Nnjv9zft/x/1aYQ7UQAAAA==WKE

 

Plataforma Salvar o Tua:

http://www.salvarotua.org/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 09:54

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Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014

Conferência Internacional "Infrações Económicas e Financeiras: Estudos de Criminologia e Direito"

20 de fevereiro de 2014

Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Entrada livre - sujeita a inscrição até 17.2.2014

Programa, informações e inscrição:

http://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=5634

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:39

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Legislação em destaque - Convenção Europeia sobre o exercício dos Direitos das Crianças

Resolução da Assembleia da República n.º 7/2014. D.R. n.º 18, Série I de 2014-01-27

Assembleia da República

 

Aprova a Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças, adotada em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 1996

 

Decreto do Presidente da República n.º 3/2014. D.R. n.º 18, Série I de 2014-01-27

Presidência da República

 

Ratifica a Convenção Europeia sobre o exercício dos Direitos das Crianças, adotada em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 1996

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:35

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Cartas de Himmler o Nazi

Revelação de série de cartas pessoais de um dos responsáveis máximos pelo Holocausto.

 

The Guardian:

http://www.theguardian.com/world/2014/jan/26/himmler-hoard-letters-diaries-israel-nazi-leader

 

A memória - US Holocaust Memorial Museum

http://www.ushmm.org/learn/introduction-to-the-holocaust/path-to-nazi-genocide

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:23

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Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014

Direito Aduaneiro - Congresso - 29 janeiro 2014

Universidade Católica Portuguesa - Lisboa

29.1. - 14h00- 18h00

entrada livre mediante inscrição

 

Informação e programa:

http://www.fd.lisboa.ucp.pt/site/custom/template/ucptplfac.asp?SSPAGEID=3136&lang=1&artigoID=4018&parentPageID=442

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:45

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Energia - economizar desligando da tomada aparelhos de telecomunicações

Estudo da Deco conclui que desligar os aparelhos em stand by, de Internet, Tv e Telefone leva à poupança de cerca de 35 euros/ano

 

Publico:

http://www.publico.pt/economia/noticia/desligar-da-tomada-aparelhos-de-telecomunicacoes-gera-poupanca-ate-35-euros-1620926

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:40

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The Stella Awards

Todos os anos este galardão premeia os casos mais insólitos da justiça dos EUA

http://all-funny.info/stella-awards-2013-winners

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:37

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Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014

Texas - execução à morte consumada

Apesar de apelos domésticos e internacionais, de falta de esclarecimento do condenado sobre os seus direitos enquanto arguido foi consumada mais uma pena de morte no Estado do Texas.

 

Diario de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3646952&seccao=EUA%20e%20Am%E9ricas&page=-1

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:33

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