Terça-feira, 30 de Setembro de 2014

Justiça Adiada

O balanço da Visão sobre os 30 dias de reforma da organização dos tribunais portugueses.

 

Visão:

http://visao.sapo.pt/justica-adiada=f796677

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:28

link do post | comentar | favorito
|

UE - Apple - fuga ao fisco

A Comissão qualificou acordo entre a Apple e Irlanda como meio de fuga fiscal ilícita perante as norma da União

 

dinheiro vivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/interior.aspx?content_id=4152934

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:09

link do post | comentar | favorito
|

FB disponibiliza dados de utilizadores para anúncios em qualquer site

Facebook, criou serviço em que disponibiliza a informação a demais operadores de publicidade na internet.

 

Público:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/novo-servico-do-facebook-permite-usar-dados-pessoais-para-anuncios-em-qualquer-site-1671296

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:06

link do post | comentar | favorito
|

O mapa do Ebola

Importante levantamento e esclarecimento feito pela National Geographic sobre o ponto actual da doença.

 

National Geographic 

http://news.nationalgeographic.com/news/2014/09/140925-mapping-the-spread-of-ebola/?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_content=link_fb20140929news-ebolagraphics2&utm_campaign=Content&sf4870912=1

 

 

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:02

link do post | comentar | favorito
|
Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014

Conferência - ”A proteção de dados pessoais e a investigação penal no ciberespaço – alguns aspetos práticos”

 

2 de Outubro - 18h00
Centro de Formação do Ordem Advogados

Edifício Mapfre - Rua Gonçalo Cristóvão, nº 347, r/c - Porto

 

Doutor Pedro Dias Venâncio

Advogado e sócio "HPL - Sociedade de Advogados"
Doutor em Ciências Jurídico-Privatísticas pela Universidade do Minho
Docente convidado do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

OA:

http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31690&idc=30285&idsc=30291&ida=135677

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

link do post | comentar | favorito
|

Iminente paragem de acções executivas

Segundo a Câmara dos Solicitadores as acções executivas pendentes, anteriormente à reforma, poderão parar a sua tramitação quando seja necessária a intervenção judicial.

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2014/forense/lib/agentesexecucao/667-agentes-execucao-podem-parar

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:28

link do post | comentar | favorito
|

Arbitragem uma solução de Justiça para as empresas?

Vantagens da solução de arbitragem para a realidade das empresas

 

diário económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/a-arbitragem-uma-solucao-actual-para-as-empresas-e-para-a-justica_202476.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:53

link do post | comentar | favorito
|
Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014

Ligações LinkedIn - segredo de negócio?

Estarão aqueles contactos de rede social protegidos como segredo de negócio das empresas, ainda que estabelecidos por seus funcionários.

 

law.com:

http://www.law.com/sites/articles/2014/09/23/are-linkedin-connections-trade-secrets/

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:35

link do post | comentar | favorito
|
Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014

Assessoria legal - alteração de intervenientes

Interessante análise espanhola mas de âmbito global sobre a profunda alteração na prestação de assessoria legal

 

diariojuridico.com

http://www.diariojuridico.com/la-revolucion-de-los-modelos-de-negocio-en-el-sector-del-asesoramiento-legal/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:32

link do post | comentar | favorito
|
Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014

"Exploração sexual de crianças no ciber espaço" - Livro

Lançamento de livro de Manuel Aires Magriço 

30.09 - 18h30 Centro de Estudos Judiciários - Lisboa

 

CEJ:

http://www.cej.mj.pt/cej/home/fich-pdf/outras_inform/2014/convite_exploracao_sexual_criancas_ciberespaco.jpg

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:29

link do post | comentar | favorito
|
Terça-feira, 23 de Setembro de 2014

CMVM investiga abuso em venda de acções BES

A Comissão investiga a venda de acções nas ultimas 48h de vida daquele banco

 

Dinheirovivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Mercados/interior.aspx?content_id=4139840

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:26

link do post | comentar | favorito
|

Conferência - “Privacidade e dados pessoais nas relações laborais” Maia

Iniciativa  - Delegação da Maia da Ordem dos Advogados e a Associação Jurídica da Maia,

sub-temas - “O controlo eletrónico do empregador” e “Cibervadiagem no Local de Trabalho”

7.10. 2014 - 18.30 horas - Pequeno Auditório do Fórum da Maia.

Oradores:

· Prof. Dra. Teresa Coelho Moreira 

· Dr. Ricardo Nascimento 

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:21

link do post | comentar | favorito
|

Acórdão STJ - fixação de jurisprudência - arguição de nulidade art.º 363.º do CPP

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 13/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE I DE 2014-09-23

Supremo Tribunal de Justiça
«A nulidade prevista no artigo 363.º do Código de Processo Penal deve ser arguida perante o tribunal da 1.ª instância, em requerimento autónomo, no prazo geral de 10 dias, a contar da data da sessão da audiência em que tiver ocorrido a omissão da documentação ou a deficiente documentação das declarações orais, acrescido do período de tempo que mediar entre o requerimento da cópia da gravação, acompanhado do necessário suporte técnico, e a efectiva satisfação desse pedido pelo funcionário, nos termos do n.º 3 do artigo 101.º do mesmo diploma, sob pena de dever considerar-se sanada»
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:13

link do post | comentar | favorito
|
Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014

Acórdão Tribunal Constitucional - Isenção de taxa de justiça - impugnação de decisão apoio judiciário

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 538/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2014, SÉRIE I DE 2014-09-22

Tribunal Constitucional

Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma contida na leitura conjugada dos artigos 12.º, n.º 1, alínea a), e 6.º, n.º 1, 1.ª parte, do Regulamento das Custas Processuais, na interpretação de que a apreciação da impugnação judicial da decisão administrativa que negou a concessão de apoio judiciário está condicionada ao pagamento prévio da taxa de justiça prevista no referido artigo 12.º, n.º 1, alínea a)

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:19

link do post | comentar | favorito
|

Violência doméstica - dispositivo de pânico pouco utilizado

Segundo relatório governamental botão de pânico para vitimas daquele crime é pouco utilizado para prevenção e segurança.

 

Público:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/193-dispositivos-de-teleassistencia-sem-uso-1670427

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:18

link do post | comentar | favorito
|

EUA - BP com excesso de palavras em processo Deep Horizon

No gigante processo do derrame provocado pela plataforma Deep Horizon, juiz federal do Louisiana detectou que a BP encaixava texto superior ao legalmente permitido em peça processual de 35 páginas com letra e espaçamento definido, tendo por isso sido fortemente admoestada...

 

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/judge_scolds_bp_for_squeezing_extra_lines_into_brief

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

link do post | comentar | favorito
|
Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014

Acórdão STJ - valor dos acórdãos uniformizadores

«Não basta não se concordar com o entendimento de um acórdão uniformizador. Para decidir em sentido contrário é necessário trazer uma argumentação nova e ponderosa, quer pela via da evolução doutrinal posterior, quer pela via da actualização interpretativa.»

 

Acórdão integral de 11.09.2014

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/2cf734863b1dbc0d80257d50004f9c01?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:44

link do post | comentar | favorito
|

Vigo España - Mercado de A Pedra na lista negra de contrafacção dos EUA

Mercado da cidade galega apontado pela Administração dos EUA como pólo relevante de contrafacção prejudicial às empresas e trabalhadores americanos.

 

Voz de Galicía:

http://www.lavozdegalicia.es/noticia/vigo/2014/09/19/estados-unidos-incluye-pedra-lista-negra-pirateria/0003_201409V19C19911.htm

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:26

link do post | comentar | favorito
|

Citius - funcional em três, quatro semanas...

(Nova) previsão do respectivo Secretário de Estado, anunciou previsão de colapso total em três anos...

 

Público: 

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/citius-tem-um-mes-para-ficar-bom-colapso-era-afinal-previsivel-1670159

 

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:13

link do post | comentar | favorito
|
Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014

2008 - Yahoo ameçado de multa para revelar dados pessoais

NSA agência dos EUA ameaçou com multa para que fossem revelados dados privados dos utilizadores.

 

Publico:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/governo-dos-eua-ameacou-multar-yahoo-em-milhares-de-dolares-para-obter-dados-de-utilizadores-1669444

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:35

link do post | comentar | favorito
|
. HPL - Sociedade de Advogados, R.L. Maia - Vigo - Madrid

.Agosto 2017

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
12
13
15
19
20
24
25
26
27
28
29
30
31

.posts recentes

. Poderá a Justiça ser real...

. Burla - identificar e den...

. Acórdão STJ - Seguro de G...

. Curso de Pós-graduação em...

. Video vigilância em tempo...

. Morrer pela natureza

. Legislação em destaque ho...

. Legislação em destaque ho...

. Charlottesville - o que d...

. Legislação em destaque ho...

. Fogos, crimes e números

. Promoção de trabalho dece...

. ACT - Listas de avaliação...

. Arrendamento urbano - sub...

. Legislação em destaque

.temas

. todas as tags

.arquivos

. Agosto 2017

. Julho 2017

. Junho 2017

. Maio 2017

. Abril 2017

. Março 2017

. Fevereiro 2017

. Janeiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Outubro 2015

. Setembro 2015

. Agosto 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Abril 2015

. Março 2015

. Fevereiro 2015

. Janeiro 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Junho 2014

. Maio 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

.links

.visitas

.translate

.tempo

Forecast for Porto

.tiempo

Forecast for Vigo
Forecast for Madrid

.Portugal

.España

.alerta

Join the Mailing List
Enter your name and email address below:
Name:
Email:
Subscribe Unsubscribe