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A partir de 2015 e como parte de reforma de direitos de autor em España será necessário o pagamento de taxa para apresentar links de noticias.
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A partir de 2015 e como parte de reforma de direitos de autor em España será necessário o pagamento de taxa para apresentar links de noticias.
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DECRETO-LEI N.º 162/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2014, SÉRIE I DE 2014-10-31
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 44/2014, de 11 de julho, aprova um novo Código Fiscal do Investimento e procede à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação
«I - Para constituir título executivo, a acta da assembleia de condóminos tem de permitir, de forma clara e por simples aritmética, a determinação do valor exacto da dívida de cada condómino, não dependendo, pois, a respectiva força executiva, da assinatura de todos os condóminos (ainda que participantes), nem de, nela, ser explicitado aquele valor.»
Acórdão integral do Supremo Tribunal de Justiça de 14.10.2014
Actual, clara e preocupante situação de actuação do fisco por Bruno Faria Lopes
OA:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=136620
Cidades dos EUA ganham processo legal contra a exploração de gás e petróleo nos seus limites.
abajournal:
Os 17 juízes de tribunais superiores espanhois assinaram declaração pela qual se afirma que a via da justiça levará à regeneração democrática, contra a corrupção.
diariojuridico.com
http://www.diariojuridico.com/los-jueces-reclaman-un-proceso-penal-que-de-respuesta-a-la-corrupcion/
O Fisco coloca a sua atenção nos contribuintes com rendimentos em España nomeadamente pelo aprofundamento de troca de informação com a fazenda espanhola.
dinheirovivo:
http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Fisco/interior.aspx?content_id=4206622
Início a dia 31.1.2015
Curso de Especialização em Direito Penal Económico, Internacional e Europeu.
inscrições até 23.1.2015
Noticia e informações: In verbis
http://www.inverbis.pt/2014/utilitarios/divulgacao/742-curso-especializacao-dpe
A Associação de Defesa de Consumidor, lança nova iniciativa de concurso desta vez incidindo sobre os combustíveis.
Diário Económico:
http://economico.sapo.pt/noticias/deco-lanca-leilao-para-reduzir-precos-dos-combustiveis_204767.html
Importante reportagem sobre a realidade daqueles que são empurrados para a Europa, sem dignidade ou humanidade
Rádio Renascença
Importante conclusão e acção da conferência de 24 e 25 de Outubro
ICA Madrid:
(Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar)
Conferência
Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
29 de Outubro de 2014.
OA Noticia e Informações :
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=136373
Os direitos humanos, a educação para a diferença e a superação reunem-se em filme marcante "De tous nos forces - com todas as nossas forças"
https://www.youtube.com/watch?v=cN1lmP_LsJs
A importante realidade da adopção, suas causas e procedimentos será abarcada por legislação única em preparação pelo Governo
Público:
Iniciativa - Associação Jurídica da Maia e Ordem dos Advogados Delegação da Maia
18h.30m - Salão Nobre do Polo da Maia (Antiga Junta de Freguesia da Maia – Junto ao Zoo).
Oradores:
· Prof. Dr. Pedro Dias Venâncio
· Dr. Pedro Miguel Freitas
In verbis:
http://www.inverbis.pt/2014/utilitarios/divulgacao/741-ajm2014-10-30