Portal de Jurisprudência espanhola
Excelente portal oficial de pesquisa de jurisprudência de tribunais superiores de España
poder judicial españa:
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Excelente portal oficial de pesquisa de jurisprudência de tribunais superiores de España
poder judicial españa:
A iniciativa orçamental já tem adesão de algumas autarquias
dinheirovivo:
http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Fisco/interior.aspx?content_id=4749500
LEI ORGÂNICA N.º 11/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 168/2015, SÉRIE I DE 2015-08-2870133803
Sétima alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional)
LEI ORGÂNICA N.º 12/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 168/2015, SÉRIE I DE 2015-08-2870133804
Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto, que cria a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado
Alegadamente aquela importante marca dos EUA tem uma homónima desconhecida e falsa na China...
Bloomberg:
LEI N.º 111/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2015, SÉRIE I DE 2015-08-2770128394
Estabelece o Regime Jurídico da Estruturação Fundiária, altera o Código Civil, e revoga os Decretos-Leis n.os 384/88, de 25 de outubro, e 103/90, de 22 de março
DECRETO-LEI N.º 179/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2015, SÉRIE I DE 2015-08-2770128402
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, que estabelece o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2011/92/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente
Útil e importante programa para sosegar os pais no caso das crianças dos 2 aos 9 anos de idade se perderem.
Polícia de Segurança Pública - MAI
As maiores sociedades de corretagem estão sob suspeita por falta de verificação de identidade de seus clientes
económico:
LEI N.º 110/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 166/2015, SÉRIE I DE 2015-08-2670114279
Estabelece o quadro de penas acessórias aplicáveis aos crimes contra animais de companhia (Quadragésima alteração ao Código Penal e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro)
Organização sem fins lucrativos e não governamental cujo propósito é a educação dos cidadãos para o direito, promovendo aulas e programas de proximidade às comunidades para o ensino dos direito básicos.
Uma excelente ideia e iniciativa que seria muito útil a Portugal.
street law:
http://www.streetlaw.org/en/home
Portal que visa a participação de cidadãos nas mais diversas consultas públicas relacionadas com o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.
participa:
LEI N.º 105/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2015, SÉRIE I DE 2015-08-2570095691
Regime jurídico da atividade de guarda-noturno
LEI N.º 106/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2015, SÉRIE I DE 2015-08-2570095692
Primeira alteração à Lei n.º 33/98, de 18 de julho, integrando a violência doméstica e a sinistralidade rodoviária no âmbito dos objetivos e competências dos conselhos municipais de segurança
LEI N.º 107/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2015, SÉRIE I DE 2015-08-2570095693
Consolidação da legislação em matéria de direitos das associações de mulheres (revoga as Leis n.os 95/88, de 17 de agosto, 33/91, de 27 de julho, e 10/97, de 12 de maio)
DECRETO-LEI N.º 171/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2015, SÉRIE I DE 2015-08-2570095697
Regulamenta e desenvolve o regime jurídico da identificação criminal, aprovado pela Lei n.º 37/2015, de 5 de maio
Excelente reportagem do público sobre o modo como o Imposto e Administração Fiscal são encarados na Dinamarca, em claro contraste com outras realidades de reciproca falta de confiança e incerteza.
Publico:
DECRETO-LEI N.º 165/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-1770017231
Procede à regulamentação da Lei dos Baldios, aprovada pela Lei n.º 68/93, de 4 de setembro
LEI N.º 102/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2015, SÉRIE I DE 2015-08-2470084426
Regime jurídico do financiamento colaborativo
LEI N.º 103/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2015, SÉRIE I DE 2015-08-2470084427
Trigésima nona alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor; primeira alteração à Lei n.º 113/2009, de 17 de setembro; primeira alteração à Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, e segunda alteração à Lei n.º 37/2008, de 6 de agosto
Iniciativa da Delegação da Maia da Ordem dos Advogados Portugueses, em parceria com o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, com o ISMAI, com a Universidade New Atlântica – Lisboa, com a Orsep.es (Observatório de RSE Português) e com a Associação Jurídica da Maia.
15.09.2015 - 17.30m.
Auditório do ISMAI.
Informação:
http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31690&idc=519&idsc=75962&ida=143301
Iniciativa de muitas entidades despeortivas pretende ser a moldura ética da prática desportiva
Plano Nacional de Ética no Desporto