Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017

Recorrer de uma sentença - debate

2.2.2017 - 18h00

Livraria Almedina - Atrium Saldanha - Lisboa

Entrada Livre

OA:

https://portal.oa.pt/advogadosas/formacao/cafe-dos-direitos-recorrer-de-uma-sentenca-2-fevereiro/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

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Legislação em destaque hoje publicada

Portaria n.º 46/2017 - Diário da República n.º 22/2017, Série I de 2017-01-31106370366

JUSTIÇA

Aprova o regulamento do curso de formação específico para o exercício de funções de presidente do tribunal, de magistrado do Ministério Público coordenador e de administrador judiciário previsto nos artigos 97.º, 102.º e 107.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:19

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Duplicação de valor doado em IRS

Valor consignado para instituições sociais pelos portugueses duplica e traduz-se em 2,2 milhões.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/irs-valor-doado-atraves-do-e-fatura-duplicou-no-ano-passado/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:15

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Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017

Advogados dos EUA contra procedimentos de deportação sem audição

Nos EUA em ebulição a American Bar Association apela ao Supremo Tribunal dos EUA para que impeça o prosseguimento de procedimentos de deportação sem audição dos visados.

ABA Journal:

http://www.abajournal.com/news/article/aba_urges_supreme_court_to_hear_case_about_due_process_in_expedited_deporta

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:13

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Legislação em destaque hoje publicada - orçamento participativo

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2017 - Diário da República n.º 21/2017, Série I de 2017-01-30105820642

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização do Orçamento Participativo Portugal, para o ano de 2017

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:12

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Fisco - inspectores tributários em estágio há três anos

Período de estágio prolonga-se por três anos, mas de facto são desempenhadas as funções daquela carreira...

jornal económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/estagios-no-fisco-a-caminho-do-terceiro-ano-e-sem-prazo-para-acabar-116864

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:07

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Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017

Barcelona - trava aumento de alojamento turístico

Cidade encara o lado mau do turismo e lança série de medidas travão.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/barcelona-reduz-numero-de-turistas-com-alteracoes-a-lei-do-alojamento/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:28

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Dia da Memória do Holocausto

Este ano, dedicado a um tema de grande actualidade.

Educar para um futuro melhor, no respeito e tolerância pela diferença

ONU:

http://www.un.org/en/holocaustremembrance/2017/calendar2017.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:24

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Registo do viajante

Importante lançamento do MNE de aplicação gratuita para viajantes para usar em caso de emergência, alertando as autoridades portuguesas.

observador:

http://observador.pt/2017/01/26/registo-viajante-a-app-sos-para-portugueses-no-estrangeiro/

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:22

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Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017

Veracidade de noticias

Realidade da existência de falsas noticias, os perigos e os meios de precaução.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/noticias-falsas-saiba-em-quem-confiar/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Seminário - "Aspectos práticos da emissão e execução de um mandado de detenção europeu"

Lisboa, de 28 de Fevereiro a 1 de Março de 2017.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2017/01/aspectos-praticos-da-emissao-e-execucao-de-um-mandado-de-detencao-europeu-2-lisbon-28-1st-march-2017/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:34

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Legislação em destaque

Portaria n.º 39/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26105808929

ECONOMIA

Altera o prazo para a extinção das tarifas transitórias para fornecimentos de eletricidade aos clientes finais com consumos em baixa tensão normal, previsto na Portaria n.º 97/2015 de 30 de março, dando execução do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 171.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro

 

Nova data fixada para 31.12.2020

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:31

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Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017

ATA - números de penhora

Os valores em crescendo de penhoras de bens e rendimentos do ano de 2016

jornal económico - jornal de noticias:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/penhoras-venda-veiculos-pelas-financas-aumentou-115024

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:18

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Conferência OE 2017

3.2.2017

Auditório Vita - Braga

Iniciativa - SFC Advogados e ACM SROC.

 

- Aspetos processuais no Orçamento de Estado para 2017 - Dr.Suzana Costa

- Troca internacional de informação financeiras - Dr.Suzana Costa

- O Adicional ao IMI e o IS sobre imóveis - Dr.Carlos Padrão Ribeiro

- Normas contabilísticas fiscais – desafios e oportunidade e Apresentação do livro “da Relação entre a Contabilidade e a Fiscalidade” - Professora Doutora Glória Teixeira

- Alterações ao SNC e os seus efeitos na apresentação das contas de 2016 (DL nº 98/2015, de 2 de junho): Dr.Óscar Veloso

– Orçamento de Estado para 2017 – Dr. José Roriz

 

 

Inscrição gratuita, dependente de lugares disponiveis.

informação e inscrição: elisabete.goncalves@acmsroc.pt.

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:11

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EUA - advogados e serviço à sociedade

Reportagem sobre modos complementares que os advogados americanos implementam para retribuir à sociedade, para além do patrocionio "pro bono" 

aba journal -  For more good:

http://www.abajournal.com/magazine/article/law_firm_pro_bono_alternatives

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:06

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Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017

92% da população do mundo respira ar acima dos valores máximos de poluição

A OMS confirma a suspeita do senso comum

jornal económico

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/90-da-populacao-mundial-respira-ar-poluido-alerta-oms-114452

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:55

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Reino Unido - Supremo Tribunal ordena Parlamento pronunciar-se sobre Art.º 50.º do Tratado da UE

Supremo Tribunal determinou quanto ao  Brexit:

“The supreme court holds that an act of parliament is required to authorise ministers to give notice of the decision of the UK to withdraw from the European Union.”

The Guardian Law:

https://www.theguardian.com/politics/2017/jan/24/article-50-judgment-key-points-supreme-court-ruling

 

temas: , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:51

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Acórdão STA - apoio judiciário

"O facto de o interessado/oponente constituir mandatário, após ter requerido apoio judiciário na modalidade de nomeação de patrono, que determinou a interrupção do prazo para deduzir oposição, não implica que perca o benefício desta interrupção ocasionada pela apresentação do requerimento para nomeação de patrono."

Acórdão Integral de 18.01.2017

http://www.dgsi.pt/jsta.nsf/35fbbbf22e1bb1e680256f8e003ea931/a8db37e86f869e34802580ae003b0814?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:48

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Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017

Advocacia - aumento de prestações para reforma

Advogados terão agora que pagar no mínimo 211,00/mês para garantir a sua reforma, isto independentemente dos valores mensais auferidos...

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/01/23/advogados-vao-passar-a-pagar-no-minimo-211-euros-para-terem-reforma/

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:11

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Bagatelas penais - em análise a futura extinção de pena de prisão

Ministério da Justiça, pondera retirar das prisões culpados dos chamados crimes menores.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2017/politico/governo-retirar-cadeias-crimes-bagatelares

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:06

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