Sexta-feira, 31 de Março de 2017

Negação

Filme biográfico e histórico sobre importante processo de prova judicial... do Holocausto.

Denail:

http://www.bleeckerstreetmedia.com/denial

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:17

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Colóquio Comemorativo dos 30 Anos do Código de Processo Penal

21.4.2017- 10h

Salão Nobre da Reitoria da Universidade do Porto 

Informação e inscrição:

https://portal.oa.pt/advogados/formacao/coloquio-comemorativo-dos-30-anos-do-codigo-de-processo-penal-21-de-abril/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:13

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EUA - obrigação de revelar indícios de inocência conhecidos após condenação

Supremo Tribunal da Carolina do Norte impõe a mencionada norma a advogados e procuradores, embora restringindo a sua aplicação a casos que não prejudiquem o sigílo profissional...

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/north_carolina_becomes_first_state_to_require_all_lawyers_to_reveal_innocen

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:07

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Quinta-feira, 30 de Março de 2017

Bancos 5,3 milhões/dia em comissões

O actual grande recurso dos bancos gera aquele montante dia pelas mais simples operações.

in verbis

http://www.inverbis.pt/2017/direitosociedade/bancos-comissoes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:50

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Prazo internupcial em discussão

Em discussão a alteração de regra de prazo internupcial que a evolução da ciência tornou obsoleta.

dinheirovivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/alteracao-do-prazo-para-casamento-apos-divorcio-debatida-na-ar/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:47

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App VD – APPoio Contra a Violência Doméstica

Aplicação para informação e esclarecimento para vitimas de violência doméstica

CSM:

https://www.csm.org.pt/2017/03/17/app-de-apoio-a-vitimas-de-violencia-domestica/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:42

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Quarta-feira, 29 de Março de 2017

Direcção Geral de Segurança Social a não aplicação da Lei

Recente auditoria revela situações de não aplicação da lei, apresentando alegadas situações de benefício em relação a outros trabalhadores.

observador:

http://observador.pt/2017/03/28/seguranca-social-um-chefe-para-cada-4-funcionarios-e-meio/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:38

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Super-tribunais para criminalidade económica

Juízes dividem-se quanto à criação de tribunais apneas para julgamento daquele tipo de criminalidade complexa.

OA - Expresso:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/03/28/juizes-nao-querem-supertribunais-para-crimes-economicos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:31

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Terra Justa - Encontro Internacional de Causas e Valores da Humanidade

Debate importante e com relevantes oradores e organizações presentes sobre a situação das crianças no mundo.

4 a 8 de Abril,

Fafe 

CM Fafe:

http://www.cm-fafe.pt/noticias?artigo=31867-terra-justa-2017-dedicada-a-quem-nao-tem-voz-no-mundo

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:25

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Terça-feira, 28 de Março de 2017

Workshop Cidades Inteligentes e Direitos Fundamentais

31 de Março

Auditório Nobre - Escola de Direito da Universidade do Minho

Informação

https://portal.oa.pt/advogados/formacao/workshop-cidades-inteligentes-e-direitos-fundamentais-31-de-marco/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:02

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EUA - marketing da advocacia

A história de advogado que hoje se dedica integralmente ao marketing de advocacia, negócio que naquele pais representa um bilião de dólares.

ABA Journal:

http://www.abajournal.com/magazine/article/how_one_lawyer_makes_millions_providing_ads_for_other_firms

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:59

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Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Números e resultados de processos em sumário de Março de 2017

TEDH:

http://www.echr.coe.int/Documents/CP_Portugal_ENG.pdf

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:56

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Segunda-feira, 27 de Março de 2017

Débito directo na cobrança de imposto

Novidade, pela qual o contribuinte poderá indicar o ao banco o pagamento por débito directo de imposto, sendo o IUC o imposto/piloto.

observador:

http://observador.pt/2017/03/27/vai-poder-pagar-impostos-por-debito-direto/

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:10

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1/3 dos portugueses aceitam a descarregar ou aceder a conteúdos a partir de plataformas ilegais

Resultado de estudo europeu que revela existir ainda um longo caminho na tomada de consciência sobre os direitos de autor.

público:

https://www.publico.pt/2017/03/24/tecnologia/noticia/estudo-portugal-euipo-1766415

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:06

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Dia Aberto Centro de Estudo Judiciários

A 30.3 o CEJ estará aberto a todos para conhecerem a escola de formação de juízes.

http://www.cej.mj.pt/cej/home/fich-pdf/outras_inform/2016/Open_Day.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:03

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Sexta-feira, 24 de Março de 2017

Acórdão Tribunal da Relação do Porto - crime de injúrias - significante de "estúpido"

"I -No crime de injúrias praticado por palavras, o significante utilizado tem de encerrar em si uma potência ofensiva, ou seja terá de ter um significado associável a significados padronizados ou padronizáveis com essência ou núcleo ofensivos.
II -O significante “ estúpido” tem essa potencia natural ofensiva porque relacionada a uma característica própria existencial do visado (tal como a imbecilidade e idiotice) sem contornos funcionais ou ligação a competências sociais especificas"

Acórdão Integral de 8.3.2017

http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/13796d116bbf857e802580ea005807c5?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:03

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Legislação em destaque hoje publicada

Portaria n.º 122/2017 - Diário da República n.º 60/2017, Série I de 2017-03-24106654349

JUSTIÇA

Aplica aos negócios jurídicos de compra e venda com locação financeira ou divisão de coisa comum, o procedimento especial de transmissão, oneração e registo imediato de prédios em atendimento presencial único

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:02

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EUA - Supremo Tribunal obriga escolas a formular plano específico para crianças com necessidades educativas especiais

Importante decisão que obriga a que os planos para aquelas crianças potenciem um desenvolvimento significativo.

ABA Journal - SCOTUS

http://www.abajournal.com/news/article/schools_must_provide_special_ed_students_chance_to_make_meaningful_progress

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:57

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Quinta-feira, 23 de Março de 2017

Subsidio de desemprego - requisitos

Requisitos importantes para ter acesso a esta importante subvenção

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/galeria/tem-ou-nao-direito-ao-subsidio-de-desemprego-conheca-os-criterios-de-concessao/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:08

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Novos desafios da advocacia - Mesa Redonda

Iniciativa - Associação Académica de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa 

29.03.2017 - 17h00

Auditório Pe. José Bacelar e Oliveira

Universidade Católica Portuguesa, Pólo de Lisboa.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2017/03/mesa-redonda-os-novos-desafios-da-advocacia-29-de-marco/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:04

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