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Ministério da Justiça aprovou regime temporário durante o decurso do evento reduzindo ou isentando taxas de patentes ou design.
dinheiro vivo:
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Ministério da Justiça aprovou regime temporário durante o decurso do evento reduzindo ou isentando taxas de patentes ou design.
dinheiro vivo:
Aprova um plano de atuação para Limpeza das Bermas e Faixas de Gestão de Combustível da Rodovia e da Ferrovia, que visa contribuir eficazmente para o Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios
Determina a celebração de contratos específicos pela Infraestruturas de Portugal, S. A., com os operadores de comunicações eletrónicas com vista a potenciar a substituição do traçado aéreo por infraestruturas subterrâneas
Aprova o Plano Nacional para a Promoção de Biorrefinarias
Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a realizar a despesa e a celebrar contratos de aquisição de serviços para instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios
Risco fora já assinalado há um ano pela Comissão Europeia e mantem-se inalterado.
público:
Números em ascenção de despejo e contestação por senhorios e inquilinos do Balcão Nacional de Arrendamento.
Jornal de Negócios:
Presidentes do Tribunal Supremo e Conselho Geral do Poder Judicial sublinham em mensagem aos magistrados da Catalunha que a preservação da ordem constitucional é parte substancial da sua tarefa.
CGPJ:
«Não obstante excederem quinze centímetros em todas as suas dimensões, devem ser qualificadas como frestas, embora irregulares, as aberturas, existentes na parede de um edifício, que não disponham de parapeito onde as pessoas possam apoiar-se, debruçar-se ou desfrutar de vistas, não permitam, através delas, projectar a parte superior do corpo humano, introduzir a cabeça de uma pessoa adulta, conversar com alguém que esteja do lado de fora ou visualizar o prédio vizinho, e tenham, como única função, permitir a entrada de luz e arejamento.»
Acórdão Integral de 12.10.2017
Conferência
18h30
Salão Nobre da Junta de Freguesia da cidade da Maia
Iniciativa - Delegação da Maia da Ordem dos Advogados
Entrada livre - sujeita a inscrição prévia
Inscrições
Delegação da Maia
E-mail: maia@del.oa.pt
Decisão de tribunal chinês impõe relexão e calma...
Diário de Noticias:
100 anos depois pretendem também a soberania...
ABA journal:
Continuam os esforços de colegas de Barcelona para o diálogo entre os Governos, sentando à mesa desta vez ampla representação da sociedade, civil, cultural e profissional.
Observador:
http://observador.pt/2017/10/25/assim-seria-a-europa-se-todos-os-independentismos-ganhassem/
Fundamento : “cada minuto que se trabalha é pago e cada minuto que se trabalha deve ficar registado”
observador:
http://observador.pt/2017/10/25/lidl-despede-funcionario-por-trabalhar-horas-a-mais/
Números divulgados que respeitam à jurisdição civel e em que os processos executivos tem prevalência.
Jornal de Negócios:
6 e 7.11.2017
Reitoria da Universidade do Porto
Iniciativa: Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE), o Centro de Investigação de Direito Público e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
FDUP:
https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=19234
Aquele governante pediu deculpas públicas pela falha dos serviços ministeriais em avisar mãe dos antecedentes criminais de violência de seu companheiro, resultando no infanticídio de filho de cinco anos.
Uma outra atitude perante o erro...
The Guardian: