Matricula na hora
Aprovação em Conselho de Ministros de simplificação de emissão de matricula e certificado, numa primeira fase para veículos importados e numa segunda para adquiridos em território nacional.
dinheirovivo:
Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]
Aprovação em Conselho de Ministros de simplificação de emissão de matricula e certificado, numa primeira fase para veículos importados e numa segunda para adquiridos em território nacional.
dinheirovivo:
Serviço gratuito com sumários de legislação diários.
DRE:
Alegada de conclusão daquela comissão pela insolvência culposa
Jornal Económico:
Edição do Boletin Oficial del Estado
Determina a realização do «Projeto Reabilitar como Regra»
Falta de obras urgentes colocam em risco funcionários, magistrados e cidadãos.
Jornal de Noticias:
Reflexão sobre a necessária mudança de cultura de trabalho na advocacia por forma a acompnhar as exigências dos clientes contemporâneos
ABA - Legal Rebels:
Ultimas estatísticas e projetos em desenvolvimento, apelo à participação dos intervenientes na Justiça e cidadãos
justiça mais próxima:
«1. Actualmente, a taxa pode definir-se como uma prestação coactiva, devida a entidades públicas, com vista à compensação de prestações efectivamente provocadas ou aproveitadas pelos sujeitos passivos. Em contraste com o imposto de características unilaterais, a taxa caracteriza-se pela sua natureza comutativa ou bilateral, devendo o seu valor concreto ser fixado de acordo com o princípio da equivalência jurídica. A natureza do facto constitutivo que baseia o aparecimento da taxa pode consistir na prestação de uma actividade pública, na utilização de bens do domínio público ou na remoção de um limite jurídico à actividade dos particulares (cfr.artº.4, nºs.1 e 2, da L.G.Tributária; artºs.3 e 4, do Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, aprovado pela Lei 53-E/2006, de 29/12; artº.15, nº.2, da L.F.L. aprovada pela Lei 2/2007, de 15/1).»
Acórdão Integral de 26.10.2017
quase tudo...
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/buzz/galeria/tudo-o-que-a-google-sabe-sobre-si-2/
A investigação nas suas diversas vertentes do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação.
ICIJ:
https://www.icij.org/investigations/paradise-papers/
Importante regime em fase de consulta, quanto aos deveres que as entidades bancárias devem prestar ao consumidor para a prestação dos designados serviços mínimos.
Banco de Portugal:
Debate Sou Advogado e Agora? Os desafios da Advocacia no Séc XXI
8.11.2017 - 15h00
Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados
Iniciativa - Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses e Ordem dos Advogados Portugueses
OA:
Intensificação de acções de inspecção devido a queixas de consumidores quanto a promoções.
Diário de Noticias:
Elucidário sobre o regime e obrigações do Boletim da Ordem dos Advogados
BOA:
http://boletim.oa.pt/oa-04/destaque_branqueamento-de-capitais