Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

29.Set.09

Destaque - legislação ambiental hoje publicada

Decreto-Lei n.º 266/2009. D.R. n.º 189, Série I de 2009-09-29

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

 

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de Janeiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/103/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos no que respeita à colocação de pilhas e acumuladores no mercado, que altera a Directiva n.º 2006/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro de 2006

 

Decreto-Lei n.º 267/2009. D.R. n.º 189, Série I de 2009-09-29

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

 

Estabelece o regime jurídico da gestão de óleos alimentares usados

 

Portaria n.º 1114/2009. D.R. n.º 189, Série I de 2009-09-29

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

 

Estabelece os termos da delimitação dos perímetros de protecção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano

 

Portaria n.º 1115/2009. D.R. n.º 189, Série I de 2009-09-29

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

 

Aprova o Regulamento de Avaliação e Monitorização do Estado Quantitativo das Massas de Água Subterrâneas

 

Comentar:

Mais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.