Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015

ONU - 5 princípios da sustentabilidade empresarial

UN Global Compact, maior iniciativa de análise da sustentabilidade empresarial concluiu por cinco princípios de crescimento empresarial sustentável.

UNglobalcompact:

https://www.unglobalcompact.org/news/1641-01-19-2015

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:54

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Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015

Empresas de construção e imobiliário 1/4 faliu em 2014

Ao ritmo de quatro empresas por dia, aquele sector continua o seu percurso negro.

Observador:

http://observador.pt/2015/01/08/faliram-quatro-empresas-de-construcao-e-imobiliario-por-dia-em-2014/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:48

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Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2015

Legislação em destaque - hoje publicada

LEI ORGÂNICA N.º 1/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2015, SÉRIE I DE 2015-01-0866108231

Assembleia da República

Primeira alteração ao Regime do Segredo de Estado, aprovado pela Lei Orgânica n.º 2/2014, de 6 de agosto, e trigésima quinta alteração ao Código Penal

 

DECRETO-LEI N.º 5/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2015, SÉRIE I DE 2015-01-0866108236

Ministério das Finanças

Procede à aprovação dos estatutos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, ao regime estabelecido na lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto

 

DECRETO-LEI N.º 6/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2015, SÉRIE I DE 2015-01-0866108237

Ministério da Economia

Estabelece as condições e as regras a observar na criação de sistemas de incentivos aplicáveis às empresas no território do continente

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:16

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Terça-feira, 6 de Janeiro de 2015

Legislação em destaque - hoje publicada

DL 1/2015

Ministério das Finanças

Altera a designação do Instituto de Seguros de Portugal para Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e aprova os estatutos desta entidade, em conformidade com o regime estabelecido na lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto

https://dre.pt/application/conteudo/66041391

 

PORTARIA 2/2015

Ministério das Finanças

Define as características e estrutura do ficheiro através do qual deve ser efetuada à Autoridade Tributária e Aduaneira a comunicação dos inventários

https://dre.pt/application/conteudo/66041392

 

DL 2/2015

Ministério da Economia

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 195/99, de 8 de junho, prorrogando o prazo para a apresentação dos pedidos de restituição aos consumidores do valor das cauções de determinados serviços públicos essenciais e criando para os prestadores destes serviços obrigações adicionais de informação aos consumidores a quem aquelas cauções não foram ainda restituídas

https://dre.pt/application/conteudo/66041393

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:18

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Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014

Portugal - 275 horas a cumprir obrigações fiscais

Calculo resulta de estudo, tendo como base média empresa.

A segunda linha e funcionários da ATA, as empresas...

Público:

http://www.publico.pt/economia/noticia/empresas-gastam-275-horas-por-ano-a-cumprir-as-obrigacoes-fiscais-1676952

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:19

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Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014

Procedimento extrajudicial pré-executivo - regime em vigor a 15.11

PORTARIA N.º 233/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2014, SÉRIE I DE 2014-11-1458895504

Ministério da Justiça

Regulamenta o procedimento extrajudicial pré-executivo e procede à primeira alteração à Portaria n.º 282/2013, de 29 de agosto, que regulamentou vários aspetos das ações executivas cíveis

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

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Terça-feira, 11 de Novembro de 2014

Em debate - sistema de alerta de empresas em risco

Medida parte de pacote de medidas governamentais para diminuir o risco de insolvência, em debate e em preparação .

Público:

http://www.publico.pt/economia/noticia/novo-sistema-de-alerta-para-empresas-em-risco-vai-arrancar-a-1-de-janeiro-1675677

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:23

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Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014

Arbitragem uma solução de Justiça para as empresas?

Vantagens da solução de arbitragem para a realidade das empresas

 

diário económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/a-arbitragem-uma-solucao-actual-para-as-empresas-e-para-a-justica_202476.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:53

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Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014

Ligações LinkedIn - segredo de negócio?

Estarão aqueles contactos de rede social protegidos como segredo de negócio das empresas, ainda que estabelecidos por seus funcionários.

 

law.com:

http://www.law.com/sites/articles/2014/09/23/are-linkedin-connections-trade-secrets/

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:35

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Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014

Gestão - um conselho útil por dia

Interessante parceria Dinheiro Vivo e Harvard Business Review

http://www.dinheirovivo.pt/Faz/gestao/interior.aspx?content_id=4082370

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:44

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Terça-feira, 12 de Agosto de 2014

ATA - conceito de micro e média empresa

A ATA emite definição... de micro e média empresa

 

Circular 7/2014 de 29.07

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/4B7156A6-94F4-4618-B4C5-AF9F15EEEDB3/0/Circular_7_2014.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:40

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Quarta-feira, 30 de Julho de 2014

"inovação disruptiva" como uma pequena empresa pode concorrer com gigantes

Interessante teoria vinda de Harvard pelo dinheiro vivo

http://www.dinheirovivo.pt/videos/default.aspx?content_id=4038916&section=empresas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:33

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Quarta-feira, 11 de Junho de 2014

Fórum dos Grande Contribuintes

Criação da ATA para gestão com aqueles que mais contribuem... aqui as conclusões de segunda reunião.

 

Portal das Finanças:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/4CCED263-8A90-454B-98A1-F9AA280E5A5A/0/ComunicadoSegundareuniaodoForumdosGrandeContribuintes.pdf

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:04

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Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2013

UE - Comissão propõe regulamentação para protecção de informação comercial e empresarial confidencial

Proposta da Comissão contra o uso, revelação e aquisição não autorizado de informação comercial e empresarial confidencial.

 

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-1176_en.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:55

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Terça-feira, 17 de Setembro de 2013

Juros moratórios créditos de empresas - 2.º semestre de 2013 - 8,5%

Aviso n.º 11617/2013. D.R. n.º 179, Série II de 2013-09-17

Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxa supletiva de juros moratórios relativos a créditos de empresas em vigor no 2.º semestre de 2013

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:33

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Segunda-feira, 1 de Julho de 2013

Mortalidade de empresas

Apesar do empreedorismo dos portugueses, a mortalidade das empresas nos primeiros cinco anos de vida é de 70%

 

Diario de Noticias:
http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=3297793

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:31

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Segunda-feira, 27 de Maio de 2013

ATA - 2000 fiscais em acção perante empresas e comércio

A Autoridade Tributária lançou uma operação de grande escala visando fiscalizar o cumprimento de regras de facturação.

 

Noticia - Público:

http://www.publico.pt/economia/noticia/fisco-lanca-mega-accao-de-fiscalizacao-de-facturas-1595614

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:48

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Terça-feira, 26 de Março de 2013

Grandes empresas acompanhadas pelo Fisco

A Unidade de Grandes Contribuintes vai fazer uma acompanhamento próximo de empresas que paguem um volume de 20 milhões de euros de impostos ou volume de negócios superior a 200 milhões de euros.

 

Noticia Público:
http://www.publico.pt/economia/noticia/fisco-acompanha-de-perto-grandes-empresas-e-bancos-1589037 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:47

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Quinta-feira, 14 de Março de 2013

Estimulo 2013 - apoio ao emprego

Portaria n.º 106/2013. D.R. n.º 52, Série I de 2013-03-14

Ministério da Economia e do Emprego

 

Procede à criação da medida de apoio ao emprego «Estímulo 2013», que promove a contratação e a formação profissional de desempregados e revoga a Portaria n.º 45/2012, de 13 de fevereiro

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:35

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Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013

Legislação em destaque

ACÇÃO EXECUTIVA

 

Declaração de Retificação n.º 8/2013. D.R. n.º 33, Série I de 2013-02-15

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

 

Retifica o Decreto-Lei n.º 4/2013, de 11 de janeiro, do Ministério da Justiça, que aprova um conjunto de medidas urgentes de combate às pendências em atraso no domínio da ação executiva, publicado no Diário da República n.º 8, 1.ª série, de 11 de janeiro de 2013

 

ADUANEIRO

 

Decreto-Lei n.º 21/2013. D.R. n.º 33, Série I de 2013-02-15

Ministério das Finanças

 

Estabelece o regime da utilização da transmissão eletrónica de dados para o cumprimento de formalidades declarativas nas áreas aduaneiras, dos impostos especiais de consumo e do imposto sobre os veículos, bem como a utilização dos respetivos sistemas informáticos para a comunicação dos atos praticados pela Autoridade Tributária e Aduaneira no âmbito dessas formalidades

 

MICRO EMPRESAS - APOIOS

 

Portaria n.º 68/2013. D.R. n.º 33, Série I de 2013-02-15

Ministério da Economia e do Emprego

 

Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas

 

AMBIENTE - RESÍDUOS

 

Decreto-Lei n.º 23/2013. D.R. n.º 33, Série I de 2013-02-15

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

 

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2008, de 11 de março, introduzindo procedimentos desmaterializados de envio das notificações e informações relativas às transferências de resíduos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:09

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