Quinta-feira, 30 de Junho de 2016

España - inpecção tributária a Google

Gigante tecnológico vê dependências suas em Espanha alvo de inspecção por suspeita de evasão fiscal.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/espanha-inspectores-fiscais-visitam-duas-sedes-da-google-em-espanha_253366.html

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:30

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Sexta-feira, 17 de Junho de 2016

España - Portal da Justiça

Boa prática onde os mais importantes serviços são disponibilizados ao cidadão.

http://www.mjusticia.gob.es/cs/Satellite/Portal/es/inicio

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:51

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Quinta-feira, 16 de Junho de 2016

España - Audiência Nacional condena em quatro anos por burla em ingressos no Mundial de Futebol de 2010

Tribunal condenou a prisão efectiva gerência de agência de viagens que burlou e falseou , desde bilhetes e frete de avião a entrada no estádio da final.

Consejo general del Poder Judicial:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Audiencia-Nacional/Noticias-Judiciales/La-Audiencia-Nacional-condena-a-cuatro-anos-de-prision-al-administrador-de-una-agencia-de-viajes-por-vender-entradas-falsas-de-la-final-del-Mundial-de-Sudafrica

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:33

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Quarta-feira, 18 de Maio de 2016

España - Tribunal Supremo confirma condenação por enaltecimento a Bin Laden

Condenação a um ano e seis meses por enaltecimento ao terrorismo através de vídeos carregados em plataforma de partilha.

Consejo General del Poder Judicial:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Supremo-confirma-la-pena-a-un-detenido-en-Canarias-por-enaltecer-la-figura-de-Bin-Laden-en-videos-que-subia-a--YouTube--

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:39

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Quinta-feira, 5 de Maio de 2016

Madrid - “Jornada de Ciberseguridad: Retos en el ejercicio de la Abogacía”

5.5.2016
iniciativa - Consejo General de la Abogacía Española INCIBE
“Jornada de Ciberseguridad: Retos en el ejercicio de la Abogacía”

informação:

http://www.abogacia.es/events/event/jornada-de-ciberseguridad-retos-en-el-ejercicio-de-la-abogacia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:35

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Quinta-feira, 24 de Março de 2016

España - aplicação de cálculo de prestação de alimentos

Interessante e útil aplicação de cálculo de justa pensão de alimentos.

Consejo General del Poder Judicial

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Servicios/Utilidades/Calculo-de-pensiones-alimenticias/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:02

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Quinta-feira, 10 de Março de 2016

España - Códigos Jurídicos electrónicos gratuitos

O Boletim Oficial do Estado disponibiliza gratuitamente e com actualizações a diversa legislação codificada espanhola. 

BOE - Códigos electrónicos:

http://www.boe.es/legislacion/codigos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:32

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Terça-feira, 1 de Março de 2016

Madrid - FEIURIS - emprego jurídico - 14 de Abril 2016

Importante e interessante iniciativa do Ilustre colégio de Advogados de Madrid, visando a promoção do emprego da área jurídica.

FEIURIS  - ICA Madrid:

http://www.feiuris.com/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:42

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Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016

España - asilo e refugio

Compilação de documentos e diplomas importantes para a análise de pedidos de asilo e refúgio.

Ilustre colégio de abogados de Madrid:

http://web.icam.es/bucket/ASILO.Y.REFUGIO.html

 

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:53

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Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015

España - juízes de turno podem peticionar indemnização por falta de tempo de descanso

Recente decisão da Audiência Nacional reconhece o direito à indemnização a uma juíza à qual não foram concedidos os respectivos dias de descanso após realização de turnos.

diariojuridico.com:

http://www.diariojuridico.com/los-jueces-pueden-exigir-indemnizacion-por-cada-dia-no-descansado-tras-una-guardia/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:07

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Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015

España - Consejo General del Poder Judicial - portal da transparência

Portal que visa a transparência do órgão máximo do poder judicial em todas as suas vertentes

Portal de Transparencia “José Luis Terrero Chacón”

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Temas/Transparencia

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:10

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Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2015

España - sentença tribunal constitucional sobre processo de independência de Catalunha

Sentença integral de 2.12.2015 que determina a inconstitucionalidade e nulidade de deliberação de 9.11.2015 relativa ao inicio de processo de independência pelo parlamento catalão.

Tribunal Constitucional España:
http://www.tribunalconstitucional.es/es/salaPrensa/Documents/NP_2015_093/2015-06330STC.pdf

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:41

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Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015

España - sentença - condenação penal por abandono de animais

Cidadão foi condenado em multa, pelo tribunal de Valencia por força de abandono dos seus animais na sua propriedade.

CGPJ - España:

http://www.poderjudicial.es/portal/site/cgpj/menuitem.65d2c4456b6ddb628e635fc1dc432ea0/?vgnextoid=808ab1c894361510VgnVCM1000006f48ac0aRCRD&vgnextchannel=ea1732cd1ddaa210VgnVCM100000cb34e20aRCRD&vgnextfmt=default

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:18

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Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015

Vigo - cidade de España com maior indíce de violência de homens sobre mulheres

Para fazer face a essa realidade existe serviço de advogados de turno em permanência de 24h para o apoio jurídico, visando a protecção da vítima no período de 72h.

Ilustre Colexio de Avogados de Vigo:

http://www.icavigo.es/mostrarNoticia.aspx?id=1155

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:56

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Terça-feira, 27 de Outubro de 2015

España - nulidade de clausula de pagamento mínimo de crédito hipotecário

Comissão pretende obrigar bancos espanhóis à devolução daquele montante pago pelos consumidores ao abrigo de clausula declarada nula por tribunal espanhol.

economico:

http://economico.sapo.pt/noticias/bruxelas-exige-que-banca-espanhola-devolva-dinheiro-as-familias_232830.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

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I CIReN - Conferencia Ibérica em Registos e Notariado

iniciativa: Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras .IPP,

20.11.2015

9h00 - ESTGF - Felgueiras

A inscrição é gratuita e pode ser feita em:

https://docs.google.com/forms/d/1AIZC7iBVdhH2nIF45IYNlzM7DpsqL8jvF6jFAZespLI/viewform

 

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:37

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Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015

España - Galiza - V Xornadas de Informática Xudicial e Delitos Informáticos

Iniciativa - Colexio Profesional de Enxeñaría Técnica en Informática de Galicia (CPETIG)

Edificio CINC. Cidade da Cultura. Santiago de Compostela - España

21.10.2015

Informações:

http://www.icavigo.es/mostrarNoticia.aspx?id=1096

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:41

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Quinta-feira, 8 de Outubro de 2015

Asilo e refúgio - España

Interessante exemplo de apoio à situação actual dos refugiados, pelo Ilusre Colégio de Abogados de Madrid com disponibilização on-line de principais documentos a levar em linha de conta.

ICA MAdrid:

http://web.icam.es/bucket/ASILO.Y.REFUGIO.html/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:55

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Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015

Consejo General da Abogacía Española e Consello da Avogacía Galega - criam sistema de assistência jurídica aos refugiados sírios

Importante iniciativa dos advogados espanhois para o apoio juridico aos que agora chegam à europa sem noção dos seus direitos e deveres.

Consello da Avogacía Galega:

http://avogacia.gal/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

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Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015

Portal de Jurisprudência espanhola

Excelente portal oficial de pesquisa de jurisprudência de tribunais superiores de España

poder judicial españa:

http://www.poderjudicial.es/search/indexAN.jsp

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:50

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