Terça-feira, 1 de Março de 2016

Madrid - FEIURIS - emprego jurídico - 14 de Abril 2016

Importante e interessante iniciativa do Ilustre colégio de Advogados de Madrid, visando a promoção do emprego da área jurídica.

FEIURIS  - ICA Madrid:

http://www.feiuris.com/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:42

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Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016

España - asilo e refugio

Compilação de documentos e diplomas importantes para a análise de pedidos de asilo e refúgio.

Ilustre colégio de abogados de Madrid:

http://web.icam.es/bucket/ASILO.Y.REFUGIO.html

 

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:53

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Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015

España - juízes de turno podem peticionar indemnização por falta de tempo de descanso

Recente decisão da Audiência Nacional reconhece o direito à indemnização a uma juíza à qual não foram concedidos os respectivos dias de descanso após realização de turnos.

diariojuridico.com:

http://www.diariojuridico.com/los-jueces-pueden-exigir-indemnizacion-por-cada-dia-no-descansado-tras-una-guardia/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:07

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Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015

España - Consejo General del Poder Judicial - portal da transparência

Portal que visa a transparência do órgão máximo do poder judicial em todas as suas vertentes

Portal de Transparencia “José Luis Terrero Chacón”

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Temas/Transparencia

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:10

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Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2015

España - sentença tribunal constitucional sobre processo de independência de Catalunha

Sentença integral de 2.12.2015 que determina a inconstitucionalidade e nulidade de deliberação de 9.11.2015 relativa ao inicio de processo de independência pelo parlamento catalão.

Tribunal Constitucional España:
http://www.tribunalconstitucional.es/es/salaPrensa/Documents/NP_2015_093/2015-06330STC.pdf

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:41

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Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015

España - sentença - condenação penal por abandono de animais

Cidadão foi condenado em multa, pelo tribunal de Valencia por força de abandono dos seus animais na sua propriedade.

CGPJ - España:

http://www.poderjudicial.es/portal/site/cgpj/menuitem.65d2c4456b6ddb628e635fc1dc432ea0/?vgnextoid=808ab1c894361510VgnVCM1000006f48ac0aRCRD&vgnextchannel=ea1732cd1ddaa210VgnVCM100000cb34e20aRCRD&vgnextfmt=default

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:18

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Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015

Vigo - cidade de España com maior indíce de violência de homens sobre mulheres

Para fazer face a essa realidade existe serviço de advogados de turno em permanência de 24h para o apoio jurídico, visando a protecção da vítima no período de 72h.

Ilustre Colexio de Avogados de Vigo:

http://www.icavigo.es/mostrarNoticia.aspx?id=1155

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:56

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Terça-feira, 27 de Outubro de 2015

España - nulidade de clausula de pagamento mínimo de crédito hipotecário

Comissão pretende obrigar bancos espanhóis à devolução daquele montante pago pelos consumidores ao abrigo de clausula declarada nula por tribunal espanhol.

economico:

http://economico.sapo.pt/noticias/bruxelas-exige-que-banca-espanhola-devolva-dinheiro-as-familias_232830.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

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I CIReN - Conferencia Ibérica em Registos e Notariado

iniciativa: Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras .IPP,

20.11.2015

9h00 - ESTGF - Felgueiras

A inscrição é gratuita e pode ser feita em:

https://docs.google.com/forms/d/1AIZC7iBVdhH2nIF45IYNlzM7DpsqL8jvF6jFAZespLI/viewform

 

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:37

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Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015

España - Galiza - V Xornadas de Informática Xudicial e Delitos Informáticos

Iniciativa - Colexio Profesional de Enxeñaría Técnica en Informática de Galicia (CPETIG)

Edificio CINC. Cidade da Cultura. Santiago de Compostela - España

21.10.2015

Informações:

http://www.icavigo.es/mostrarNoticia.aspx?id=1096

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:41

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Quinta-feira, 8 de Outubro de 2015

Asilo e refúgio - España

Interessante exemplo de apoio à situação actual dos refugiados, pelo Ilusre Colégio de Abogados de Madrid com disponibilização on-line de principais documentos a levar em linha de conta.

ICA MAdrid:

http://web.icam.es/bucket/ASILO.Y.REFUGIO.html/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:55

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Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015

Consejo General da Abogacía Española e Consello da Avogacía Galega - criam sistema de assistência jurídica aos refugiados sírios

Importante iniciativa dos advogados espanhois para o apoio juridico aos que agora chegam à europa sem noção dos seus direitos e deveres.

Consello da Avogacía Galega:

http://avogacia.gal/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

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Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015

Portal de Jurisprudência espanhola

Excelente portal oficial de pesquisa de jurisprudência de tribunais superiores de España

poder judicial españa:

http://www.poderjudicial.es/search/indexAN.jsp

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:50

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Terça-feira, 18 de Agosto de 2015

España - trabalho pro bono

Colégio de Advogados de Madrid lança guias e campanha para a promoção do trabalho pro bono.

ICA Madrid

http://crsa.icam.es/web3/cache/CRSA_formacion.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:41

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España - Reclusos sobre vigilância especial

Cerca de 200 reclusos estão inseridos em programa especial das autoridades visando evitar o recrutamento jiadista.

OA

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=143703

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:30

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Quarta-feira, 22 de Julho de 2015

Ador - España : siesta com horário oficial 14.00 - 17.00

A tradicional e comprovadamente saudável siesta tem agora horário oficial naquele municipio de Valência.

Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/autarca-espanhol-instaura-hora-oficial-da-sesta_224404.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:32

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Sexta-feira, 17 de Julho de 2015

España - observatório da Justiça e dos Advogados

Excelente plataforma de acompanhamento do trabalho da Justiça e Advocacia, dos advogados de Madrid

Observatório ICA MAdrid:

http://observatorio.icam.es/web3/cache/P_OBS_index.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 06:59

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Quinta-feira, 2 de Julho de 2015

España - Lei da "Mordaça" em vigor

Legislação, assim popularmente designada e que limita o âmbito e acções de resistência em manifestação pública entrou em vigor.

economico:

http://economico.sapo.pt/noticias/lei-da-mordaca-entra-em-vigor_222557.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:36

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Quarta-feira, 17 de Junho de 2015

advogados de Madrid - luta pelo acesso ao direito digno

Campanha de dignificação do serviço de acesso ao direito espanhol, um bom exemplo.

http://www.colgamostogasnotusderechos.es/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:48

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Quarta-feira, 3 de Junho de 2015

Espanã - juízes de instrução indemnizados

Juizes de instrução os quais não foram compensados com contrapartidas de turno terão direito a exigir  indemnização em sequência de decisão da Audiência Nacional.

diarijuridico.com:

http://www.diariojuridico.com/los-jueces-pueden-exigir-indemnizacion-por-cada-dia-no-descansado-tras-una-guardia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:17

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