Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016

España - confirmação de sentença de 97 anos de prisão a membro da ETA

Factos reportados a 1997, por homicídio de polícia e tentativa de homicídio do rei.

Consejo General del Poder Judicial:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Supremo-confirma-la-pena-de-92-anos-prision-al-miembro-de-ETA-que-intento-matar-al-Rey-en-el-Guggenheim-de-Bilbao

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:10

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Quinta-feira, 3 de Novembro de 2016

España - greve aos TPC

Encarregados de educação defendem o direito ao tempo com a família e recreação das crianças, num pais com elevado tempo despendido em trabalhos para casa dos alunos.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/espanha-pais-fazem-greve-aos-trabalhos-casa/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:34

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Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016

España - ex-recluso da ETA vê concedido subsidio de desemprego

Decisão de segunda instância concede acesso a subsidio de desemprego a ex recluso da ETA que cumpriu sentença em França.

Consejo General del Poder Judicial:

http://www.poderjudicial.es/portal/site/cgpj/menuitem.65d2c4456b6ddb628e635fc1dc432ea0/?vgnextoid=f82a8961f22d7510VgnVCM1000006f48ac0aRCRD&vgnextchannel=ea1732cd1ddaa210VgnVCM100000cb34e20aRCRD&vgnextfmt=default&vgnextlocale=es_ES

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:34

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Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016

España - Portas Abertas do Tribunal Supremo

Exemplar iniciativa do mais importante tribunal de España, abrindo aos cidadãos as suas portas mostrando aos mais novos como funciona a justiça.

Consejo General del Poder Judicial:

http://www.poderjudicial.es/portal/site/cgpj/menuitem.65d2c4456b6ddb628e635fc1dc432ea0/?vgnextoid=570f62c0951f4510VgnVCM1000006f48ac0aRCRD&vgnextfmt=default&vgnextlocale=es_ES

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:24

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Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016

Camiño de Santiago - patrulhado

Patrulha a cavalo reforçado pela Guardia Civil 

Voz de Galicia

http://www.lavozdegalicia.es/noticia/amarina/2016/08/17/guardia-civil-envia-caballeria-vigilar-camino-santiago/0003_201608X17C2991.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:08

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Quarta-feira, 3 de Agosto de 2016

España - exercício de advocacia com inscrição suspensa - infracção disciplinar

Decisão de tribunal considera mera infracção disciplinar e não delito criminal.

diáriojuridico.com

http://www.diariojuridico.com/ejercer-de-abogado-sin-estar-dado-de-alta-en-el-colegio-de-abogados-no-es-delito-de-intrusismo/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:29

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Quinta-feira, 14 de Julho de 2016

España - dores de cabeça e advocacia preventiva

Original e eficaz promoção da advocacia preventiva em españa

ICA MAdrid:

http://consultatuabogado.com/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:47

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Quinta-feira, 30 de Junho de 2016

España - inpecção tributária a Google

Gigante tecnológico vê dependências suas em Espanha alvo de inspecção por suspeita de evasão fiscal.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/espanha-inspectores-fiscais-visitam-duas-sedes-da-google-em-espanha_253366.html

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:30

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Sexta-feira, 17 de Junho de 2016

España - Portal da Justiça

Boa prática onde os mais importantes serviços são disponibilizados ao cidadão.

http://www.mjusticia.gob.es/cs/Satellite/Portal/es/inicio

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:51

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Quinta-feira, 16 de Junho de 2016

España - Audiência Nacional condena em quatro anos por burla em ingressos no Mundial de Futebol de 2010

Tribunal condenou a prisão efectiva gerência de agência de viagens que burlou e falseou , desde bilhetes e frete de avião a entrada no estádio da final.

Consejo general del Poder Judicial:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Audiencia-Nacional/Noticias-Judiciales/La-Audiencia-Nacional-condena-a-cuatro-anos-de-prision-al-administrador-de-una-agencia-de-viajes-por-vender-entradas-falsas-de-la-final-del-Mundial-de-Sudafrica

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:33

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Quarta-feira, 18 de Maio de 2016

España - Tribunal Supremo confirma condenação por enaltecimento a Bin Laden

Condenação a um ano e seis meses por enaltecimento ao terrorismo através de vídeos carregados em plataforma de partilha.

Consejo General del Poder Judicial:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Supremo-confirma-la-pena-a-un-detenido-en-Canarias-por-enaltecer-la-figura-de-Bin-Laden-en-videos-que-subia-a--YouTube--

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:39

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Quinta-feira, 5 de Maio de 2016

Madrid - “Jornada de Ciberseguridad: Retos en el ejercicio de la Abogacía”

5.5.2016
iniciativa - Consejo General de la Abogacía Española INCIBE
“Jornada de Ciberseguridad: Retos en el ejercicio de la Abogacía”

informação:

http://www.abogacia.es/events/event/jornada-de-ciberseguridad-retos-en-el-ejercicio-de-la-abogacia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:35

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Quinta-feira, 24 de Março de 2016

España - aplicação de cálculo de prestação de alimentos

Interessante e útil aplicação de cálculo de justa pensão de alimentos.

Consejo General del Poder Judicial

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Servicios/Utilidades/Calculo-de-pensiones-alimenticias/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:02

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Quinta-feira, 10 de Março de 2016

España - Códigos Jurídicos electrónicos gratuitos

O Boletim Oficial do Estado disponibiliza gratuitamente e com actualizações a diversa legislação codificada espanhola. 

BOE - Códigos electrónicos:

http://www.boe.es/legislacion/codigos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:32

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Terça-feira, 1 de Março de 2016

Madrid - FEIURIS - emprego jurídico - 14 de Abril 2016

Importante e interessante iniciativa do Ilustre colégio de Advogados de Madrid, visando a promoção do emprego da área jurídica.

FEIURIS  - ICA Madrid:

http://www.feiuris.com/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:42

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Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016

España - asilo e refugio

Compilação de documentos e diplomas importantes para a análise de pedidos de asilo e refúgio.

Ilustre colégio de abogados de Madrid:

http://web.icam.es/bucket/ASILO.Y.REFUGIO.html

 

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:53

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Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015

España - juízes de turno podem peticionar indemnização por falta de tempo de descanso

Recente decisão da Audiência Nacional reconhece o direito à indemnização a uma juíza à qual não foram concedidos os respectivos dias de descanso após realização de turnos.

diariojuridico.com:

http://www.diariojuridico.com/los-jueces-pueden-exigir-indemnizacion-por-cada-dia-no-descansado-tras-una-guardia/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:07

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Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015

España - Consejo General del Poder Judicial - portal da transparência

Portal que visa a transparência do órgão máximo do poder judicial em todas as suas vertentes

Portal de Transparencia “José Luis Terrero Chacón”

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Temas/Transparencia

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:10

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Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2015

España - sentença tribunal constitucional sobre processo de independência de Catalunha

Sentença integral de 2.12.2015 que determina a inconstitucionalidade e nulidade de deliberação de 9.11.2015 relativa ao inicio de processo de independência pelo parlamento catalão.

Tribunal Constitucional España:
http://www.tribunalconstitucional.es/es/salaPrensa/Documents/NP_2015_093/2015-06330STC.pdf

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:41

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Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015

España - sentença - condenação penal por abandono de animais

Cidadão foi condenado em multa, pelo tribunal de Valencia por força de abandono dos seus animais na sua propriedade.

CGPJ - España:

http://www.poderjudicial.es/portal/site/cgpj/menuitem.65d2c4456b6ddb628e635fc1dc432ea0/?vgnextoid=808ab1c894361510VgnVCM1000006f48ac0aRCRD&vgnextchannel=ea1732cd1ddaa210VgnVCM100000cb34e20aRCRD&vgnextfmt=default

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:18

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