Terça-feira, 27 de Outubro de 2015

Colóquio "Mapa Judiciário - Um ano de balanço"

Iniciativa - Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados e a República do Direito

28.10.2015 - 17horas

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=145029

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:02

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Sábado, 20 de Junho de 2015

Parecer - Certidão Judicial Gratuita

Direcção Geral da Administração da Justiça (DGAJ) reconheceu  o direito a certidão judicial gratuita a beneficiários de protecção jurídica 

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=142697

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 00:02

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Quarta-feira, 3 de Junho de 2015

Espanã - juízes de instrução indemnizados

Juizes de instrução os quais não foram compensados com contrapartidas de turno terão direito a exigir  indemnização em sequência de decisão da Audiência Nacional.

diarijuridico.com:

http://www.diariojuridico.com/los-jueces-pueden-exigir-indemnizacion-por-cada-dia-no-descansado-tras-una-guardia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:17

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Quarta-feira, 27 de Maio de 2015

Portugal - faltam 1/4 de oficiais de Justiça

Presidente do Conselho Superior de Magistratura aquele número de deficit de importantes trabalhadores do sistema judicial.

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=142165

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:33

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Terça-feira, 26 de Maio de 2015

IBA - projecto integridade judicial

Projecto da International Bar Association promovendo a transparência e boas prácticas de combate à corrupção judicial .

IBA:

http://www.ibanet.org/judicialintegrityinitiative.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Quinta-feira, 7 de Maio de 2015

Tribunal de S.M. Feira em vias de ser reaberto

O Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Aveiro confirmou a intenção de realizar  no antigo edificio do Tribunal de Santa Maria da Feira grandes audiências de julgamento, pendem agora negociações com a autarquia local e Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.

OAP:
https://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=141772

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:50

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Terça-feira, 31 de Março de 2015

Processos executivos em decréscimo

Acentuada redução de entrada de processos executivos para niveis dos anos noventa.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2015/agentesexecucao/cobrancas-dividas-cairam-metade

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Sexta-feira, 13 de Março de 2015

Juíz cria ferramenta de localização de documentos processuais

Perante a adversidade de encontrar um documento específico no habitual manancial de processos judiciais, magistrado desenvolveu ferramenta que poderá ser útil aos demais tribunais portugueses.

Público:

http://www.publico.pt/portugal/noticia/juiz-veste-a-pele-de-informatico-para-tirar-a-justica-da-idade-media-1689004

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:29

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Terça-feira, 10 de Março de 2015

UE - Justiça portuguesa lenta e cara

Os números do The2015 EU Justice Scoreboard falam por si, justiça portuguesa, lenta e cara.

Notícia Público:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/justica-portuguesa-e-lenta-mas-nao-e-das-mais-baratas-1688612

 

The2015 EU Justice Scoreboard

http://ec.europa.eu/justice/effective-justice/files/justice_scoreboard_2015_en.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

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Segunda-feira, 2 de Março de 2015

Citius - os requerimentos perdidos...

Juizes recebem grande número de requerimentos provenientes de agentes de execução, dos meses de Setembro e Dezembro, requerimentos aqueles que estavam perdidos...

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2015/juizes/juizes-recebem-milhares-requerimentos-perdidos

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:36

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Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015

100 oficiais de justiça migram para AT

A deterioração de meios e condições de trabalho na área da justiça implicam aquela opção dos trabalhadores.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2015/forense/ap/oficiaisjustica/156-oficiais-justica-migram-fisco.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:49

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Segunda-feira, 29 de Dezembro de 2014

Reorganização judiciária - um balanço

3 meses após a implementação um balanço 

público:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/quando-a-reorganizacao-dos-tribunais-nao-bate-certo-improvisase-1680640

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:24

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Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014

Justiça - 16 tribunais com piores condições físicas

Análise da ASJP faz ranking dos piores locais para a administração da Justiça

in verbis - DN

http://www.inverbis.pt/2014/forense/mag/juizes/884-piores-tribunais-do-pais

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:16

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Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2014

Citius - processos findos em tribunais extintos desaparecidos

Mais um dos (d)efeitos da reforma do mapa judiciário de 1.9, leva agora à impossibilidade de acesso digital a processos findos mas que por alguma eventualidade têm que ser de novo tramitados.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2014/atualidade/tribunais/850-arquivos-tribunais-extintos-desapareceram

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:01

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Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014

Funcionários de Justiça - sem as "atenções" e prendas

DGAJ - proibe e obriga à comunicação de presentes a funcionários judiciais, como medida de transparência e combate à corrupção.

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4215970

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:13

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Terça-feira, 16 de Setembro de 2014

Reforma da Organização Judiciária ao 16.º dia: Citius bom... e Citius mau...

Na presente data aparentemente surgem dois rivais digitais na Justiça...

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2014/atualidade/tribunais/632-governo-nao-assume-data-repor-citius

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:12

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Quinta-feira, 4 de Setembro de 2014

Citius - ao quarto dia ...

Os problemas da plataforma Citius mantêm-se, para além do expectável.

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2014/atualidade/tribunais/603-tribunais-paralisados-bloqueio-informatico

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

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Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014

Novas Comarcas - folhetos informativos

Úteis folhetos com informações de competência territorial das novas comarcas

 

Ministério da Justiça:

http://www.portugal.gov.pt/pt/os-temas/reforma-judiciaria/comarcas/comarcas.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:27

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Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014

Mapa Judiciário & ajuste directo

A adaptação de novos/antigos tribunais e o regime excepcional que permite ajuste directo...

 

Publico:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/uma-reforma-feita-ate-ao-fim-por-ajuste-directo-1668252

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:21

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Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014

Reforma do Mapa Judiciário - transferência electrónica de 3 milhões de processos

Dados governamentais, sendo que tal tarefa acarretou a o encerramento da plataforma Citius até 31.8.

 

OA - Diário de Noticias

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=135108

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:54

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