16 .Mar.18
Paulo Alexandre Rodrigues
Após os alegados acessos ilegítimos Ministério da Justiça pretende levar a cabo o reforço de segurança há muito solicitado.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/03/16/ministerio-da-justica-vai-reforcar-seguranca-do-citius/
28 .Nov.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Medida que visa a celeridade e eficácia da acção daqueles órgãos de soberania
Sapo-Lusa:
http://24.sapo.pt/noticias/internacional/artigo/tribunais-mocambicanos-vao-ganhar-independencia-financeira_23328008.html
28 .Nov.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Medida que visa a celeridade e eficácia da acção daqueles órgãos de soberania
Sapo-Lusa:
http://24.sapo.pt/noticias/internacional/artigo/tribunais-mocambicanos-vao-ganhar-independencia-financeira_23328008.html
08 .Set.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Retomados os trabalhos no pós-férias, a opinião do presidente do Conselho Distrital de Lisboa da OA - António Jaime Martins, sobre desafios novos e clássicos...
http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/os-desafios-do-novo-ano-judicial-203759
13 .Jul.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Portaria n.º 209/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13107684449
JUSTIÇA
Regulamenta o regime do requerimento, da emissão, da disponibilização e da consulta da certidão eletrónica no âmbito dos processos dos tribunais judiciais, dos tribunais administrativos e fiscais e da competência do Ministério Público
16 .Jun.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Decreto-Lei n.º 68/2017 - Diário da República n.º 115/2017, Série I de 2017-06-16107522250
JUSTIÇA
Cria a Certidão Judicial Eletrónica, flexibiliza a emissão de certificados no âmbito do Registo Criminal Online e aumenta a capacidade do Sistema de Informação da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas
02 .Jun.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Portaria n.º 188/2017 - Diário da República n.º 107/2017, Série I de 2017-06-02107458727
JUSTIÇA
Regulamenta as comunicações por via eletrónica entre as conservatórias de registos e o Ministério Público, bem como a prática de atos processuais pelos magistrados do Ministério Público através de meios eletrónicos, em sede de regulação do exercício das responsabilidades parentais (...)
26 .Abr.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Números nada animadores sobre a realidade da justiça.
In verbis:
http://www.inverbis.pt/2017/artigosopiniao/antoniojaimemartins-dez-anos-desinvestir-justica
11 .Abr.17
Paulo Alexandre Rodrigues
710 dias é a média temporal desde entrada de processo até ao seu trânsito.
OA - Público:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/04/11/tribunais-demoram-em-media-710-dias-a-resolver-litigios/
29 .Mar.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Juízes dividem-se quanto à criação de tribunais apneas para julgamento daquele tipo de criminalidade complexa.
OA - Expresso:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/03/28/juizes-nao-querem-supertribunais-para-crimes-economicos/
21 .Mar.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Legislação em preparação remete para o âmbito extra judicial a planificação de reuperação de empresas.
In verbis:
http://www.inverbis.pt/2017/tribunais/recuperar-empresas-sair-tribunais
06 .Mar.17
Paulo Alexandre Rodrigues
O retrato anual realizado por quem administra aquele órgãos soberano do país.
Uma triste imagem, em nada comparávell com as condições de trabalho dos demais órgãos de soberania.
in verbis:
http://www.inverbis.pt/2017/tribunais/tribunais-nao-saem-bem-retrato
05 .Jan.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Video com os ajustamentos de 2017
inverbis - Ministério da Justiça:
http://www.inverbis.pt/2017/multimedia/ajustamentos-mapajudiciario
27 .Dez.16
Paulo Alexandre Rodrigues
A alteração à Lei da Organização Judiciária introduz estranho elemento...
inverbis:
http://www.inverbis.pt/2016/mp/ps-rejeita-acordo-mj-mp