Quarta-feira, 12 de Março de 2014

Conselho Superior de Magistratura - abre inquérito à prescrição de nove contraordenações BCP

Abertura de inquérito sobre a prescrição declarada nos autos que correm nos Tribunalde Pequena Instância Criminal de Lisboa.

 

CSM:

http://www.csm.org.pt/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:30

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Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014

Prescrição de crimes - quatro por dia

Aquele é o número médio verificado nos tribunais portugueses, tendo sido assinalada baixa no ano de 2012.

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2014/tribunais/sete-mil-crimes-prescreveram-cinco-anos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:55

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Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013

A Relação com os Livros

3 a 6 . 12. 2013

Venda de Livros com substancial desconto, iniciativa do Tribunal da Relação de Lisboa - Rua do Arsenal Letra G.

 

Informações:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&idsc=39749&ida=129502

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013

Detido foge pela janela de tribunal de Alcacer do Sal

Homem evadiu-se ontem da presença a juiz pela janela do tribunal.

 

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3471303&seccao=Sul

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:45

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Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013

Futuro Tribunal da Maia - propostas de arrendamento

Novo edificio do Tribunal da Maia, poderá ser alvo de propostas de arrendamento até ao final do dia de hoje

 

IGFEJ:

http://igfej.mj.pt/PT/Noticias/Paginas/ArrendamentoTribunaisMaia.aspx

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:04

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Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013

Charles Taylor - crimes de guerra - confirmada pena de 50 anos

O Tribunal Especial para a Serra Leoa confirmou a sentença por 11 crimes de guerra e contra a humanidade

 

Washington Post:

http://www.washingtonpost.com/world/africa/court-to-deliver-appeals-verdict-in-charles-taylors-sierra-leone-war-crimes-convictions/2013/09/26/234714f6-267a-11e3-9372-92606241ae9c_story.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:08

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Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013

Tribunal da Relação do Porto - Ofensas a organismo público - absolvição

Alegado crime de ofensas a organismo público, AT, por contribuinte, não foi considerado pelo Tribunal da Relação do Porto

 

Público:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/tribunal-decide-que-chamar-incompetentes-e-ladroes-aos-servicos-fiscais-nao-e-crime-1607032

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:18

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Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013

Legislação em destaque - Tribunal Arbitral do Desporto

Lei n.º 74/2013. D.R. n.º 172, Série I de 2013-09-06

Assembleia da República

 

Cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:18

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Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013

Tribunal Europeu da Propriedade Industrial

Assinatura de tratado dos estados membros da UE para a criação daquela jurisdicção especifica.

 

UE - Conselho Europeu:

http://www.consilium.europa.eu/homepage/highlights/agreement-on-unified-patent-court-signed?lang=en

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:55

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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012

Tribunais de portas Abertas - Tribunal da Relação do Porto

Cinco minutos de reportagem que podem ser elucidativos para os cidadãos sobre o funcionamente dos tribunais.

 

SIC - Inverbis:

http://www.youtube.com/watch?v=xOu3hd7Iamk

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:40

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Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012

Semana Tribunal Porta Aberta

Jornadas para a transparência na Justiça
3 a 10 de Dezembro de 2012

Iniciativa da Associação Sindical dos Juizes Portugueses

 

Programa Geral:

http://www.asjp.pt/wp-content/uploads/2012/11/Tribunal-de-Porta-Aberta-Geral-Divulga%C3%A7%C3%A3o-v2.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:22

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Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012

Regulamento das Férias e Turnos Judiciais

Aprovado em sessãoplenária do Conselho Superior de Magistratura de 16.10.2012

 

CSM:

http://www.csm.org.pt/ficheiros/ferias/regulamentoferiasturnosjudiciais.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:00

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Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012

Brasil - primeiro negro presidente do Supremo Tribunal Federal

Nomeação de Joaquim Barbosa marca positivamente a história judiciária brasileira.

O juíz liderou o julgamento do processo - Mensalão.

 

Noticia Público:

http://www.publico.pt/Mundo/supremo-tribunal-federal-do-brasil-elege-pela-primeira-vez-um-negro-para-seu-presidente-1566800

 

Perfil - Supremo Tribunal Federal:

http://www.stf.jus.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=39

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:16

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Terça-feira, 22 de Maio de 2012

Tribunais reconhecimento de 1146 dívidas / dia

Dados dos ultimos cinco anos.

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2012/tribunais/tribunais-reconheceram-1146-dividas-dia

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:55

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Segunda-feira, 19 de Março de 2012

Relação de Lisboa e processos descaminhados

Um raro e estranho caso de descaminho de processo no Tribunal da Relação de Lisboa

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2012/tribunais/processo-fugiu-tribunal-relacao

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:36

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Terça-feira, 7 de Junho de 2011

Reino Unido - Caos no apoio judiciário - temem os juizes

O Reino Unido irá levar a cabo corte orçamental no programa de apoio judiciário, com a cifra de 350 milhões de Libras, pelo que aqueles que não sejam elegíveis irão eles próprios em tribunal pleitear nos mais diversos tipos de acções.

 

The Guardian:

http://www.guardian.co.uk/law/2011/jun/06/legal-aid-cuts-chaos-courts

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:52

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Islândia - ex-Primeiro-Ministro em juizo

Tribunal islandês julga ex-Primeiro Ministro por negligência grosseira na gestão da crise económica.

 

El Pais:

http://www.elpais.com/articulo/economia/Islandia/lleva/juicio/anterior/primer/ministro/crisis/elpepueco/20110607elpepueco_1/Tes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:49

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Quarta-feira, 4 de Maio de 2011

EUA - Senhorio acusado de homicidio involuntário por mau funcionamento de aquecimento

Os inquilinos do Sr. Snow morreram por intoxicação com dióxido de carbono emitido por equipamento de aquecimento.

O Sr. Snow é agora acusado de homicidio involuntário.

 

ABA Journal:

http://www.abajournal.com/news/article/landlord_charged_with_reckless_homicide_in_tenants_carbon_monoxide_deaths/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:00

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Segunda-feira, 5 de Maio de 2008

Tribunais Portugueses - bons

Hoje noticiado pelo o jornal Público o resultado de estudo e inquérito da Associação Sindical de Juizes Portugueses com um ano. No entanto apesar de globalmente terem sido classificados de bons, alguns exemplos são lapidares - tribunais sem instalações sanitárias, instalados em apartamentos e tribunais de trabalho onde os cidadãos acidentados são transportados ao colo.

 

Noticia integral " Público":

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1327719&idCanal=95

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:14

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Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2008

JUÍZES 'PUNIDOS' PELAS DEMORAS

Os juízes vão passar a ser fiscalizados pelo tempo que demoram na conclusão de um processo. Segundo a proposta de lei do novo mapa judiciário que o Governo entregou ao PSD e à Associação Sindical dos Juízes Portugueses, vai ser criada a figura do presidente do tribunal, com função de "acompanhar o movimento processual do tribunal, identificando os processos pendentes por tempo considerado excessivo".

 

No total, são 35 juízes presidentes que vão representar cada um dos também 35 tribunais de comarca que passam a substituir as actuais 58 circunscrições judiciais. Esses juízes presidentes, com funções de gestão, são responsáveis por dirigir o tribunal, avaliar a actividade do tribunal e o desempenho dos juízes e dos funcionários judiciais, realizando reuniões periódicas de planeamento e avaliação dos resultados dos tribunais.

 

http://dn.sapo.pt/2008/01/15/tema/juizes_punidos_pelas_demoras.html

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publicado por Alexandra Garcia às 18:07

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