Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2014

Porto - Cadeia da Relação será monumento nacional

O histórico edifício da cidade património mundial será monumento nacional em breve.

Noticia OA - JN:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=137528&zdc=1

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:51

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Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014

Conferências comemorativas do X Aniversário do TCAS

 “Sentenças Administrativas e Separação de Poderes”

3.12.2014 - 14h30 -  Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

“Reforma do IVA - Ponto da Situação, Problemas Práticos e Perspetivas de Evolução"

11.12.2014 - 14h30 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Comemorações do X Aniversário do Tribunal Central Administrativo do Sul.

Noticia e informação:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=137080

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:00

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Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014

Juízes portugueses e Citius

Perante a data "secreta" prevista ressureição do Citius os juizes indignam-se

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2014/forense/mag/juizes/678-juizes-criticam-caos-citius

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:44

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Terça-feira, 18 de Março de 2014

EUA - Tribunal atracção turística

O Manhattan Criminal Court que realiza julgamentos nocturnos é motivo de grande atracção de turistas graças a famosas series televisivas e películas de cinema, fazendo inclusive parte de guias turísticos.

 

The Washington post:

http://www.washingtonpost.com/national/nyc-night-court-becomes-must-see-tourist-stop/2014/03/18/fdab54be-ae64-11e3-b8b3-44b1d1cd4c1f_story.html

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:29

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Quarta-feira, 12 de Março de 2014

Conselho Superior de Magistratura - abre inquérito à prescrição de nove contraordenações BCP

Abertura de inquérito sobre a prescrição declarada nos autos que correm nos Tribunalde Pequena Instância Criminal de Lisboa.

 

CSM:

http://www.csm.org.pt/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:30

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Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014

Prescrição de crimes - quatro por dia

Aquele é o número médio verificado nos tribunais portugueses, tendo sido assinalada baixa no ano de 2012.

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2014/tribunais/sete-mil-crimes-prescreveram-cinco-anos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:55

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Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013

A Relação com os Livros

3 a 6 . 12. 2013

Venda de Livros com substancial desconto, iniciativa do Tribunal da Relação de Lisboa - Rua do Arsenal Letra G.

 

Informações:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&idsc=39749&ida=129502

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013

Detido foge pela janela de tribunal de Alcacer do Sal

Homem evadiu-se ontem da presença a juiz pela janela do tribunal.

 

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3471303&seccao=Sul

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:45

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Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013

Futuro Tribunal da Maia - propostas de arrendamento

Novo edificio do Tribunal da Maia, poderá ser alvo de propostas de arrendamento até ao final do dia de hoje

 

IGFEJ:

http://igfej.mj.pt/PT/Noticias/Paginas/ArrendamentoTribunaisMaia.aspx

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:04

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Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013

Charles Taylor - crimes de guerra - confirmada pena de 50 anos

O Tribunal Especial para a Serra Leoa confirmou a sentença por 11 crimes de guerra e contra a humanidade

 

Washington Post:

http://www.washingtonpost.com/world/africa/court-to-deliver-appeals-verdict-in-charles-taylors-sierra-leone-war-crimes-convictions/2013/09/26/234714f6-267a-11e3-9372-92606241ae9c_story.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:08

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Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013

Tribunal da Relação do Porto - Ofensas a organismo público - absolvição

Alegado crime de ofensas a organismo público, AT, por contribuinte, não foi considerado pelo Tribunal da Relação do Porto

 

Público:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/tribunal-decide-que-chamar-incompetentes-e-ladroes-aos-servicos-fiscais-nao-e-crime-1607032

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:18

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Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013

Legislação em destaque - Tribunal Arbitral do Desporto

Lei n.º 74/2013. D.R. n.º 172, Série I de 2013-09-06

Assembleia da República

 

Cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:18

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Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013

Tribunal Europeu da Propriedade Industrial

Assinatura de tratado dos estados membros da UE para a criação daquela jurisdicção especifica.

 

UE - Conselho Europeu:

http://www.consilium.europa.eu/homepage/highlights/agreement-on-unified-patent-court-signed?lang=en

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:55

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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012

Tribunais de portas Abertas - Tribunal da Relação do Porto

Cinco minutos de reportagem que podem ser elucidativos para os cidadãos sobre o funcionamente dos tribunais.

 

SIC - Inverbis:

http://www.youtube.com/watch?v=xOu3hd7Iamk

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:40

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Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012

Semana Tribunal Porta Aberta

Jornadas para a transparência na Justiça
3 a 10 de Dezembro de 2012

Iniciativa da Associação Sindical dos Juizes Portugueses

 

Programa Geral:

http://www.asjp.pt/wp-content/uploads/2012/11/Tribunal-de-Porta-Aberta-Geral-Divulga%C3%A7%C3%A3o-v2.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:22

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Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012

Regulamento das Férias e Turnos Judiciais

Aprovado em sessãoplenária do Conselho Superior de Magistratura de 16.10.2012

 

CSM:

http://www.csm.org.pt/ficheiros/ferias/regulamentoferiasturnosjudiciais.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:00

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Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012

Brasil - primeiro negro presidente do Supremo Tribunal Federal

Nomeação de Joaquim Barbosa marca positivamente a história judiciária brasileira.

O juíz liderou o julgamento do processo - Mensalão.

 

Noticia Público:

http://www.publico.pt/Mundo/supremo-tribunal-federal-do-brasil-elege-pela-primeira-vez-um-negro-para-seu-presidente-1566800

 

Perfil - Supremo Tribunal Federal:

http://www.stf.jus.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=39

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:16

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Terça-feira, 22 de Maio de 2012

Tribunais reconhecimento de 1146 dívidas / dia

Dados dos ultimos cinco anos.

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2012/tribunais/tribunais-reconheceram-1146-dividas-dia

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:55

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Segunda-feira, 19 de Março de 2012

Relação de Lisboa e processos descaminhados

Um raro e estranho caso de descaminho de processo no Tribunal da Relação de Lisboa

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2012/tribunais/processo-fugiu-tribunal-relacao

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:36

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Terça-feira, 7 de Junho de 2011

Reino Unido - Caos no apoio judiciário - temem os juizes

O Reino Unido irá levar a cabo corte orçamental no programa de apoio judiciário, com a cifra de 350 milhões de Libras, pelo que aqueles que não sejam elegíveis irão eles próprios em tribunal pleitear nos mais diversos tipos de acções.

 

The Guardian:

http://www.guardian.co.uk/law/2011/jun/06/legal-aid-cuts-chaos-courts

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:52

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