Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017

Propostas anti-seca e desperdício

 Proposta pelo estabelecimento de contraordenação contra desperdício de água.

Jusjornal:

http://jusnet.wolterskluwer.pt/Content/DocumentMag.aspx?params=H4sIAAAAAAAEAMtMSbH1czUAAUNLU1MTtbLUouLM_DxbIwNDc0NDI0u1vPyU1BAXZ9vSvJTUtMy81BSQksy0Spf85JDKglTbtMSc4lS11KT8_GwUk-JhJgAAmb3V0GMAAAA=WKE

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:09

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Segunda-feira, 19 de Junho de 2017

Legislação em destaque hoje publicada

Lei n.º 44/2017 - Diário da República n.º 116/2017, Série I de 2017-06-19107524707

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Estabelece o princípio da não privatização do setor da água, procedendo à quinta alteração à Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:50

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Quarta-feira, 22 de Março de 2017

Água um direito a ser garantido

Por altura do dia mundial da água

O estado de garantia e protecção do bem essencial

Público:

https://www.publico.pt/2017/03/22/mundo/noticia/a-agua-e-um-direito-reconhecido-mas-nao-garantido-1766035

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:05

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Quarta-feira, 9 de Novembro de 2016

Legislação em destaque hoje publicada

DECRETO-LEI N.º 76/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE I DE 2016-11-0975701996

Ambiente

Aprova o Plano Nacional da Água, nos termos do n.º 4 do artigo 28.º da Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2008, de 31 de maio, e cria a Comissão Interministerial de Coordenação da Água

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:33

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Sexta-feira, 1 de Julho de 2016

Restituição de cauções de energia e água - ultimo dia para efectuar pedido 8.7

Termina 8.7 a possibilidade dos consumidores com contratos de fornecimento anteriores a 1999 pedirem a devolução da endevida caução dos instrumentos de medição.

observador:

http://observador.pt/2016/06/30/termina-prazo-para-pedir-restituicao-de-caucoes-de-eletricidade-gas-e-agua/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:36

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Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014

748 milhões de pessoas...

sem acesso a água

números impressionantes da OMS 

OMS:

http://www.who.int/mediacentre/news/releases/2014/water-sanitation/en/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:33

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Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014

ERSAR - disponibiliza aplicação para informar qualidade da água

A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Residuos disponibiliza aplicação para que seja fácil o consumidor aferir da qualidade da água do local onde se encontra.

 

ERSAR

 

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 09:18

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Quinta-feira, 20 de Março de 2014

UE - primeira Iniciativa de Cidadania Europeia - aprovada

Comissão europeia aprova  Iniciativa de Cidadania Europeia -  «Right2Water»

 

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-14-277_pt.htm

 

Right2Water

http://www.right2water.eu/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:18

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Terça-feira, 22 de Outubro de 2013

Domínio Público Hídrico - delimitação pelos proprietários confinantes

Esclarecimentos da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o regime do domínio público hidrico e da necessidade dos proprietários confinantes requererem a delimitação de suas propriedades.

 

APA:

http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=7&sub2ref=11&sub3ref=270

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:24

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Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011

UE - Tribunal de Justiça condena Portugal por falha no tratamento de águas

O TJUE condenou Portugal por icumprimento de diversas obrigações no que diz respeito ao tratamento de águas assinalando a falta de rigor em algumas localidades.

 

Noticia Ecoesfera - Publico:

http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1510978

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:19

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