Terça-feira, 4 de Julho de 2017

Acesso ao direito e tribunais

Elucidário da Ordem dos Advogados Portugueses sobre esta garantia constitucional.

OA:
https://portal.oa.pt/cidadaos/acesso-ao-direito/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:07

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Quinta-feira, 8 de Junho de 2017

20.06 Dia Mundial do Refugiado

Iniciativa  da Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza da Ordem dos Advogados,  FRA – Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia e o Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas 

OA:

https://portal.oa.pt/ordem/comissoes-e-institutos/comissao-dos-direitos-humanos-questoes-sociais-e-assuntos-da-natureza/noticias-e-actividades/dia-mundial-do-refugiado-e-acesso-a-justica-20-de-junho/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:12

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Terça-feira, 18 de Abril de 2017

Advogados Robot

Aplicação australiana que visa obter informação relevante para audiência para pessoas que não são representadas por advogado.

every day law

https://www.everyday-law.org.au/blog/robot-lawyers-helping-unrepresented-people-tell-their-story

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:06

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Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017

Acesso ao Direito - Litígios transfronteiriços - tradução de documentos

Acórdão do TJUE determina a abrangência de despesas de tradução de documentos que instruem pedido de apoio judiciário

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2017/02/acesso-ao-direito-litigios-transfronteiricos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:19

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Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017

Sistema de Acesso ao Direito em análise

Nova análise do sistema de acesso ao direito por força do valor pago a honorários cifrado em cerca de 60 milhões de euros.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/02/13/estado-pagou-quase-60-me-de-apoio-judiciario-em-2016/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:20

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Quarta-feira, 1 de Junho de 2016

VI Jornadas Nacionais do Instituto do Acesso ao Direito

4.6.2016

9h30m

Auditório da Escola Secundária Francisco de Holanda - Guimarães.

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31623&idsc=31626&ida=148958




publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:09

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Sexta-feira, 22 de Abril de 2016

Reino Unido - recusa de acesso ao direito

Decisão governamental de recusar acesso ao direito de residentes há menos de 12 meses é agora discutida no Supremo Tribunal.

The Guardian:

http://www.theguardian.com/law/2016/apr/17/uk-legal-aid-residence-test-challenged-supreme-court-law

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:08

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Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016

Acesso das crianças à Justiça - Portugal como exemplo

Segundo Rede Internacional dos Direitos das Crianças - Portugal é considerado um dos paises onde crianças têm melhores garantias de acesso ao sistema judicial.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2016/direitosociedade/portugal-acesso-criancas-justica

CRIN:

https://www.crin.org/en

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:53

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Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016

Conferência - Lançamento de Honorários no SINOA

Iniciativa - delegação de matosinhos da Ordem dos Advogados

20.01.2016 - 18h00

Salão Nobre da Cãmara Municipal de Matosinhos

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=146428

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:04

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Quarta-feira, 4 de Novembro de 2015

Protocolo de Cooperação entre a Ordem dos Advogados e a Plataforma de Apoio aos Refugiados

Iniciativa de apoio juridico aos refugiados, que se louva, entre a Ordem dos Advogados e a Plataforma de Apoio aos refugiados.

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=145124

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:27

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Terça-feira, 20 de Outubro de 2015

OA - Serviço de apoio ao Refugiado

Importante deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses de criação de serviço de apoio jurídico ao refugiado constituído por advogados voluntários.

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=144877

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:44

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Quinta-feira, 1 de Outubro de 2015

Resultados de auditoria ao apoio judiciário pelo Ministério da Justiça

Auditoria  de 2011 analisou 40 mil pedidos de honorários de advogados inscrito no Sitema da Acesso ao Direito

Detetou 17 mil irregularidades cometidas por 1035 advogados.

Seis prosseguiram para julgamento, sendo que até a presente data não houve qualquer condenação

Noticia OA:

https://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=144411

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:37

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Terça-feira, 22 de Setembro de 2015

OA - "Acesso à Justiça e Cidadania" ciclo de conferências

Iniciativa - Conselho Geral da Ordem dos Advogados e a Procuradoria-Geral da República 

24.09.2015 - 17h - Salão Nobre da Ordem dos Advogados - Largo de S. Domingos - Lisboa

1.º tema “Sistema de Execução de Penas e Sistema Prisional: O papel dos Magistrados e dos Advogados”.

OAP:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=144109

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:42

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Quarta-feira, 17 de Junho de 2015

advogados de Madrid - luta pelo acesso ao direito digno

Campanha de dignificação do serviço de acesso ao direito espanhol, um bom exemplo.

http://www.colgamostogasnotusderechos.es/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:48

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Terça-feira, 12 de Maio de 2015

Abuso de apoio judiciário e sistema de acesso ao direito

Cidadão fazendo uso de seu direito constitucional alegadamente tem 140 advogados nomeados para 140 processos diferentes.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2015/tribunais/abusa-apoio-judiciario

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:57

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Segunda-feira, 9 de Março de 2015

Processo de Inventário - apoio judiciário suspenso

Assembleia Geral da Ordem dos Notários deleberou suspender processos de inventário cujos custos são suportado pela Segurança Social no âmbito de acesso ao direito.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2015/notconssolic/notarios-inventarios-apoio-judiciario

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:15

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Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2015

Portugal - sistema de acesso ao direito rápido

Surpreendentemente é esta a conclusão de auditoria ministerial, contrariando a realidade de cada pedido de acesso ao direito.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2015/politico/auditoria-acesso-direito-rapido

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:49

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Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2015

España - SOX - Assistência Jurídica Gratuita

SOX Servizo de Orientación Xurídica, é um serviço dos colégios de advogados de España pelo qualq antes da formalização de pedido de Assistencia Juridica Gratuita, advogados de cada colégio avaliam a pretensão e orientam o cidadão, poupando desse modo tramitação burocrática e meios financeiros.

Colexio de Avogados de Vigo:

http://www.icavigo.es/visor.aspx?cod=31

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:02

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Terça-feira, 23 de Dezembro de 2014

Acesso ao direito - conclusões de inquéritos por irregularidades de processamento de honorários

A Procuradoria-Geral da Republica promoveu 463 processos, sobre alegadas irregularidades de processamento de honorários por advogados que integram o sistema de acesso ao direito.

4 chegaram a fase de julgamento

1 terminou em condenação

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:45

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Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014

Segurança social exigente no acesso ao direito

A Segurança Social irá usar de critérios mais apertados para nomeação de advogados a pedido do cidadão carenciado.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2014/atualidade/sistemapolitico/733-mj-seguranca-social-mais-exigente

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:08

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