Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016

Angola - animais selvagens não podem ser vendidos nas estradas

Animais vivos ou mortes eram vendidos na berma de estradas, resultado de caça furtiva indiscriminada que ameaça a biodiversidade. Surge agora a proibição legal daquela prática...

observador:

http://observador.pt/2016/09/19/angola-proibe-venda-de-animais-selvagens-na-estrada-para-travar-caca-furtiva/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:48

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Sexta-feira, 9 de Setembro de 2016

Angola - Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA) com os EUA

Em vigor em Angola acordo com os EUA contra a a evasão fiscal.

Sapo:

http://24.sapo.pt/article/lusa-sapo-pt_2016_09_09_1040326168_angola-oficializa-adesao-a-acordo-com-estados-unidos-contra-evasao-fiscal

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:50

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Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016

Angola - demora na cooperação judiciária

Atrasos de anos a pedidos de cooperação, inquirição e notificação.

OA:

http://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2016/08/25/justica-angolana-demora-as-vezes-anos-a-responder-a-pedidos-de-portugal/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:52

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Quinta-feira, 7 de Julho de 2016

Angola - proposta de amnistia para condenados a penas até 12 anos

Aparentemente custos com reclusos e alta sobrelotação de prisões são as razões da propsta.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/amnistia-para-penas-ate-12-anos-votada-no-parlamento-angolano_253965.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:44

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Quarta-feira, 8 de Junho de 2016

Angola - necessidade de 1500 magistrados

O Procurador Geral estabelece aquel número mínimo para cumprir as funções atribuidas ao Ministério Público

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/angola-precisa-de-mil-e-quinhentos-magistrados_251543.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:10

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Sexta-feira, 13 de Junho de 2014

Angola - advogados denunciam violações de direitos e imunidades

Ordem dos Advogados de Angola denuncia 

"...Advogados relatam situações vivenciadas no exercício da actividade as quais configuram violações graves dos direitos, prerrogativas e imunidades dos advogados consagrados na Constituição da República de Angola (CRA), na Lei e nos Estatutos da OAA (EOA), praticadas por agentes dos órgãos da administração da justiça, policia, serviços prisionais, e da administração pública... "

 

http://www.oaang.org/content/violacoes-graves-aos-direitos-prerrogativas-e-imunidades-advogados-comunicado-aprovado-na-ag

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:37

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Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013

Angola - direito para todos - OAA

Iniciativa da Ordem dos Advogados de Angola, pela qual os advogados se dirigem aos estabelecimentos prisionais para consultas juridicas.

Sendo reportados casos de excesso de cumprimento de pena e prisão preventiva.

 

OAA:
http://www.oaang.org/content/aconselhamento-juridico-gratuito

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:51

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Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013

Angola - despejos de habitação e condenações sumárias

Segundo a organização Human Rigths Watch, a bem da construção célere, procede-se em Angola a expropriação e correspondebte despejo, caso haja desobediência logo é ditada condenação sumária a pena de multa ou prisão. Um país em vias de desenvolvimento...

 

Noticia Publico:

http://www.publico.pt/mundo/noticia/human-rights-watch-denuncia-detencoes-e-condenacoes-apos-despejos-forcados-em-angola-1585847

 

Human Rigths Watch - artigo:

http://www.hrw.org/news/2013/02/26/angola-scores-detained-convicted-after-forced-evictions

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:37

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Sexta-feira, 11 de Maio de 2012

Angola - «Nenhum agente está autorizado a pedir dinheiro»

Noticia do Jornal de Angola, pela qual se dá conta da preocupação em afirmar o combate à corrupção dos agentes reguladores de trânsito.

 

Jornal de Angola:

http://jornaldeangola.sapo.ao/27/0/nenhum_agente_esta_autorizado_a_pedir_dinheiro

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:00

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Quinta-feira, 3 de Maio de 2012

II Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa

Tema - "Advocacia, Estado de Direito e desenvolvimento" 

União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP ) em parceria com a Ordem dos Advogados de Angola

24 a 26 de Maio de 2012

Luanda

 

Ordem dos Advogados de Angola:

http://www.oaang.org/content/ii-congresso-advogados-lingua-portuguesa-inscricoes-abriram-15-marco

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:28

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Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011

Angola - manifestantes de Luanda terão julgamento sumário

Manifestantes detidos em Luanda vão ter julgamento sumário

 

Noticia - Público:

http://www.publico.pt/Mundo/manifestantes-presos-em-luanda-vao-ter-julgamento-sumario_1510467

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:48

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Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010

A singularidade da nova constituição angolana

Artigo de opinião de Marina Costa Lobo sob o assertivo titulo "A nova Constituição angolana não é democrática"

 

Jornal de Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=405901">http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=405901

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:50

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