Sexta-feira, 23 de Junho de 2017

Lista VIP do Fisco - arquivamentos

Processos disciplinares de altos quadros objecto de arquivamento mas com admoestação verbal!

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/portugal/interior/lista-vip-do-fisco-processos-disciplinares-todos-arquivados-8583861.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:47

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Terça-feira, 13 de Junho de 2017

ATA - IVA - Lugar de prestações de serviços imóveis

Ofício circulado da AT explicando o conceito em face e legislação europeia alterada.

ATA:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/81FB9EF0-4E05-443F-81AB-83FC15807EB2/0/Oficio_circulado_30191_2017.pdf

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:01

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Segunda-feira, 5 de Junho de 2017

AT e contagem de prazos

Noticias de desorientação de contagem de prazos prescricionais de dividas ao fisco...

público:

https://www.publico.pt/2017/06/05/economia/noticia/falhas-do-fisco-no-controlo-de-dividas-potenciam-prescricoes-1774422

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:07

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Segunda-feira, 29 de Maio de 2017

"direito circulatório " da AT bloqueia tribunais fiscais

Realidade precepcionada e agora estudada; uma das causas de elevada demora e pendência de processos judicias fiscais é a interpretação contrária da ATA, emanada nos seus ofícios circulados, aos diversos serviços da AT, que aplicados geram reclamações dos contribuintes, as quais indeferidas impelem o contribuinte para a impugnação judicial.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2017/tribunais/abusos-fisco-bloqueiam-tribunais

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:50

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Terça-feira, 9 de Maio de 2017

AT obrigada a publicitar transferências para paraísos fiscais

A partir de 12.05 a divulgação é obrigatória por lei.

observador:

http://observador.pt/2017/05/03/lei-que-obriga-fisco-a-divulgar-transferencias-para-offshores-entra-em-vigor-na-quinta-feira/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:16

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Segunda-feira, 27 de Março de 2017

Débito directo na cobrança de imposto

Novidade, pela qual o contribuinte poderá indicar o ao banco o pagamento por débito directo de imposto, sendo o IUC o imposto/piloto.

observador:

http://observador.pt/2017/03/27/vai-poder-pagar-impostos-por-debito-direto/

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:10

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Segunda-feira, 20 de Março de 2017

AT - alerta de Phising

Informação relevante da Autoridade Tributária e Aduaneira de tentativa de intromissão através de mensagens de e-mail

ATA:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Alerta_phishing_2017_03_10.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:05

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Terça-feira, 14 de Março de 2017

AT - 8,2 mil milhões de impostos incobráveis

Será aquele o número de valor de imposto que não será arrecadado de origem em grandes contribuintes devedores.

Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/fisco-ha-82-mil-milhoes-de-euros-em-impostos-potencialmente-incobraveis-132834

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:05

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Segunda-feira, 13 de Março de 2017

Modelo 3 IRS - principais alterações

informação da AT sobre principais alterações ao modelo de declaração anual de rendimentos

AT:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/6BFBB324-2077-4BFB-AB59-326B3E7B5813/0/Oficio-Circulado_20194_2017.pdf

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:15

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Sexta-feira, 10 de Março de 2017

AT inspecciona 1500 empresas quanto a inventário

Deve-se a operação à falta de apresentação de inventário por aqueles contribuintes

Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/fisco-foi-a-1-500-empresas-fazer-controlo-de-inventarios-130973

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:22

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Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017

AT - alegada transferência de 10M Euros sem análise

Apesar de comunicadas as transferências naquele montante global pelas entidade bancárias à AT aparentemente não houve análise sobre a que diziam as mesmas respeito...

observador:

http://observador.pt/2017/02/21/fisco-deixou-sair-dez-mil-milhoes-para-offshores/

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:19

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Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017

ATA - Acompanha grande contribuintes colectivos e individuais

A AT alargou o seu serviço de acompanhamento a 700 portugueses com rendimentos anuais superiores a 750 mil euros ou tiutlares de património igual ou superior a cinco milhões de euros. 

jornal económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/fisco-vigia-700-milionarios-portugueses-120367

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:52

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Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017

Fisco - inspectores tributários em estágio há três anos

Período de estágio prolonga-se por três anos, mas de facto são desempenhadas as funções daquela carreira...

jornal económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/estagios-no-fisco-a-caminho-do-terceiro-ano-e-sem-prazo-para-acabar-116864

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:07

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Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017

ATA - números de penhora

Os valores em crescendo de penhoras de bens e rendimentos do ano de 2016

jornal económico - jornal de noticias:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/penhoras-venda-veiculos-pelas-financas-aumentou-115024

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:18

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Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016

Fisco deve aplicar a si o que exige ao contribuintes

Indicação do Tribunal de Contas 

Jornal de Negócios

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/financas-publicas/detalhe/tc-financas-e-fisco-devem-aplicar-as-mesmas-regras-que-impoem-aos-contribuintes?ref=HP_DestaquesdebaixoNegociosTV

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:09

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Terça-feira, 8 de Novembro de 2016

Phising - ATA

Alerta da Autoridade Tributária e Aduaneira quanto a acesso ilícito de dados.

AT:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/alerta_phishing_2016_11_09.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 09:39

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Terça-feira, 11 de Outubro de 2016

Fisco: sectores e rendimentos mais inspeccionados

Áreas de actividade económica e rendimentos mais visados pela inspecção fiscal.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/fisco-os-contribuintes-e-sectores-mais-inspecionados/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:18

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Legislação em destaque - troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade

DECRETO-LEI N.º 64/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE I DE 2016-10-1175504609

Finanças

No uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1, 2 e 3 do artigo 188.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência pelas instituições financeiras relativamente a contas financeiras, transpondo a Diretiva n.º 2014/107/UE, do Conselho, de 9 de dezembro de 2014, que altera a Diretiva n.º 2011/16/UE

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:10

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Terça-feira, 13 de Setembro de 2016

Chefes de Finanças com o 12.º ano

Proposta na mesa da discussão pública com inevitáveis consequências...

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/novos-chefes-do-fisco-so-precisam-do-12-ano_256781.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:57

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Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016

AT - conselho de segurança no uso do portal pelo contribuinte

Informação relevante para a manutenção de sigilio e segurança na utilização do portal

Autoridade tributária:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/5B8EA54B-4192-488A-B273-4FCD61E572E9/0/SEG_INF.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:28

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