Quinta-feira, 18 de Maio de 2017

“Decidir sobre o final da Vida”

Ciclo de Debates - 22 de maio - 10h00
iniciativa -  Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Sala dos Actos da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

Campo Mártires da Pátria, 130 , LIsboa

entrada livre

OA:

https://portal.oa.pt/advogados/formacao/ciclo-de-debates-decidir-sobre-o-final-da-vida-22-de-maio/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:01

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Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2017

EUA - consentimento informado médico, alvo de preocupação

A forma e conteúdo do consentimento informado no âmbito da medicina é alvo de preocupação pela ABA.

ABA:

http://www.abajournal.com/magazine/article/medical_informed_consent_bioethics_law

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:03

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Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016

Legislação em destaque hoje publicada

LEI N.º 24/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2275177805

Assembleia da República

Cria um regime de reembolso de impostos sobre combustíveis para as empresas de transportes de mercadorias, alterando o Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho, e o Regime Geral das Infrações Tributárias, aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho

LEI N.º 25/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2275177806

Assembleia da República

Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)

LEI N.º 26/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2275177807

Assembleia da República

Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro

DECRETO-LEI N.º 47/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2275177812

Finanças

No uso da autorização concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 140.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, altera o regime de isenção parcial para os rendimentos de patentes e outros direitos de propriedade industrial previsto no artigo 50.º-A do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, de modo a garantir que os benefícios fiscais atribuídos apenas abranjam rendimentos relativos a atividades de investigação e desenvolvimento do próprio sujeito passivo beneficiário

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 22:44

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Sexta-feira, 13 de Maio de 2016

Acórdão STJ - dano biológico - perda de ganho

"I - Não tem direito a indemnização por alegada perda de remuneração durante o período de incapacidade para o trabalho a vítima de acidente de viação que, à data deste, era licenciada em Marketing e estava desempregada, quando se ignora se, no referido período, a mesma se dispunha a procurar emprego, bem como se a mencionada incapacidade lhe determinou, directa e necessariamente, a impossibilidade de o procurar por não ser possível estabelecer qualquer nexo causal entre a incapacidade e as eventuais oportunidades de emprego que, na altura, estivessem disponíveis.
II - A afectação da integridade físico-psíquica (que tem vindo a ser denominada “dano biológico”) pode ter como consequência danos de natureza patrimonial e danos de natureza não patrimonial, compreendendo os primeiros a redução da capacidade de obtenção de proventos no exercício de actividade profissional ou de outras actividades económicas (perda da capacidade geral de ganho)."

Acórdão Integral do supremo Tribunal de Justiça de 7.04.2016

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/1790dd9d506322b180257f920035d59e?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:52

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Quinta-feira, 7 de Abril de 2016

A pessoa humana: a eutanásia e o fim da vida - jornadas Interdisciplinares

Iniciativa - Comissão de Ética da Universidade do Porto 

Aula Magna da Faculdade de Medicina do Porto,

14.04.2016 - 16h 30.

Entrada livre.

informações e programa - FDUP:

https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=14234

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:11

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Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014

ADN - sujeito a patente ou não?

Tribunal Federal Australiano considera possível a protecção por patente, Tribunal Supremo dos EUA considera impossível...

 

The Guardian:

http://www.theguardian.com/commentisfree/2014/sep/08/human-dna-belongs-to-no-one-it-shouldnt-be-patented

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:02

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Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013

Seminário de Biodireito - FDUP - «O direito à saúde em tempo de crise»

II Seminário Nacional de Biodireito 

Iniciativa - Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (Departamento de Ciências Sociais e Saúde) - Associação Portuguesa de Bioética

 

27 de setembro - 9h30

 

Programa, Informação e inscrições

http://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?P_NR=4034

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:58

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