Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017

Seminário Cooperação Jurídica Internacional Uma Visão Luso Brasileira

2 e 3 de Setembro

Fundação Dr. António Cupertino de Miranda

Av. da Boavista, n.º 4245, no Porto

OA:

https://portal.oa.pt/advogados/formacao/seminario-cooperacao-juridica-internacional-uma-visao-luso-brasileira-2-e-3-setembro/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:26

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Quarta-feira, 12 de Julho de 2017

Brasil - Apple condenação por publicidade enganosa

A diferença entre a capacidade real de armazenamento e a publicitada estão na origem de condenação.

observador:

http://observador.pt/2017/07/11/apple-acusada-de-publicidade-enganosa-iphone-de-16gb-so-tem-13gb-utilizaveis/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:59

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Terça-feira, 19 de Julho de 2016

Brasil - tribunal ordena que "what's up" seja bloqueado

Decisão não inédita, fundamentada no facto de o operador alegar não conseguir identificar utilizadores para fim de investigação criminal.

observador:

http://observador.pt/2016/07/19/justica-manda-bloquear-aplicacao-whatsapp-no-brasil/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:06

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Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2016

Colóquio luso-brasileiro de direito processual civil

Iniciativa: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

24 e 25.2.2016

FCDC:

http://www.uc.pt/fduc/destaques/2016fev24

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:54

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Terça-feira, 1 de Dezembro de 2015

Brasil - em 15 anos número de presas aumenta 567%

Número oficial de crescimento da população prisional feminina, que coloca relevantes questões de reabilitação 

TVNBR:

https://www.youtube.com/watch?v=iYF-AqQv-_E

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:14

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Terça-feira, 31 de Março de 2015

Brasil - Proposta legislativo anti-corrupção prevê validade de prova obtida ilicitamente

A Ordem dos Advogados Brasileiros já manifestou a sua oposição contra legislação contrária ao texto constitucional.

OAB:
http://www.oab.org.br/noticia/28205/oab-e-contra-proposta-de-que-prova-ilicita-seja-aceita-na-justica

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:45

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Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015

OAB de Valorização do Jovem Advogado

Importante exemplo de acção da Ordem dos Advogados Brasileiros apostando na valorização de jovens colegas.

OAB:

http://www.oab.org.br/noticia/27983/lancada-a-semana-da-oab-de-valorizacao-do-jovem-advogado

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:21

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Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014

III Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa

II Congresso Internacional de Advogados de Língua Portuguesa

Iniciativa - União dos Advogados de Língua Portuguesa

 Tema “A Efetivação de Direitos nas Jurisdições de Língua Portuguesa”,

20 - 22 .10.2014 - Rio de Janeiro, no Brasil.

 inscrição é gratuita para os Advogados dos Países membros da UALP. 

OA Informações e inscrição:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=132984

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:14

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Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014

"Safaris"Humanos na Amazónia - o lado esquecido do Brasil

A prática de visita turistica a tribos isoladas na Amazónia coloca em sério risco a sobrevivência devido à introdução de doenças.

 

Washington Post:

http://www.washingtonpost.com/news/morning-mix/wp/2014/09/05/human-safaris-in-the-amazon-basin-put-uncontacted-tribes-at-risk/?tid=hp_mm&hpid=z3

 

Survival International:

http://www.survivalinternational.org/pt

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:59

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Quarta-feira, 2 de Julho de 2014

Brasil - OAB - Campanha pela dignidade de honorários de advogados

A Ordem dos Advogados Brasileiros promove campanha contra os baixos honorários dos advogados brasileiros.

 

OAB:

http://www.oab.org.br/noticia/27208/honorarios-dignos-uma-questao-de-justica

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:25

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Quinta-feira, 12 de Junho de 2014

III Congresso Internacional de Advogados de Língua Portuguesa

Iniciativa - União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP)

Tema -  “A Efetivação de Direitos nas Jurisdições de Língua Portuguesa”,

20 a 22.10. 2014 - Rio de Janeiro - Brasil.

 

Informações Ordem dos Advogados Portugueses

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=132984

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:20

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Quinta-feira, 3 de Abril de 2014

Brasil - OAB - Portal de Valorização da Advogada

Iniciativa da Ordem dos Advogados Brasileiros no unico sentido de fortalecer e valorizar as advogada brasileiras.

 

OAB - Comissão Especial da Mulher Advogada:

https://www1.oab.org.br/CEMA

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:18

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Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014

Brasil - rapto e assassinato de advogada

Advogada brasileira, foi raptada e assassinada por força do exercício da sua profissão.

 

Ordem dos Advogados Brasileiros

http://www.oab.org.br/noticia/26528/oab-pe-lamenta-a-morte-de-advogada-de-caruaru-e-pede-punicao#

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:41

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Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2013

"Os advogados da resistência: o direito em tempos de exceção"

Exposição sobre o relevante papel da advocacia em tempos sem lei...

 

Memorial da Resistência - S.Paulo - Brasil

http://www.memorialdaresistenciasp.org.br/index.php?view=details&id=37%3Aabertura-advogados&option=com_eventlist&Itemid=11

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:06

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Segunda-feira, 11 de Novembro de 2013

Brasil - Proposta de lei para presença obrigatória de advogado em inquérito

Por acção e esforço da Ordem dos Advogados Brasileiros, vai ser discutida lei que o obriga à presença de advogado nos actos de inquérito.

 

OAB:
http://www.oab.org.br/noticia/26317/apresentado-projeto-de-lei-que-exige-advogado-no-inquerito

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:40

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Terça-feira, 29 de Outubro de 2013

Brasil - Nova lei processual civil

Entre outras medidas, o novo código dá garantia de honorários a advogados públicos em caso de sucumbência; a contagem de prazos apenas é efectuada em dias úteis.

 

OAB - Conselho Federal:

http://www.oab.org.br/noticia/26248/novo-cpc-garante-honorarios-de-sucumbencia-para-advogados-publicos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:48

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Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013

Brasil - Honorários de advocacia iguais a créditos laborais

O Superior Tribunal de Justiça decidiu aquela equiparação com efeitos gerais.

 

Ordem dos Advogados Brasileiros:

http://www.oab.org.br/noticia/26082/stj-define-honorarios-equivalem-a-creditos-trabalhistas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:41

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Quinta-feira, 16 de Maio de 2013

Advogados Brasileiros e revisão do Código do Processo Civil

Tal como em Portugal a Ordem dos Advogados Brasileiros reflete sobre proposta de revisão das normas processuais civis.

Novos direitos para os advogados são criados.

 

OAB:

http://www.oab.org.br/noticia/25584/relatorio-do-novo-cpc-garante-conquistas-para-advocacia

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:57

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Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012

Brasil - Mensalão - Condenação do Supremo Tribunal

O Supremo Tribunal Federal emitiu acórdão pelo qual condena em penas de prisão e perdas de mandato dos arguidos.

 

Noticia Público:

http://www.publico.pt/mundo/noticia/mensalao-chega-ao-fim-com-25-condenados-e-retira-mandato-a-tres-deputados-1577827

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:49

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Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012

Brasil - primeiro negro presidente do Supremo Tribunal Federal

Nomeação de Joaquim Barbosa marca positivamente a história judiciária brasileira.

O juíz liderou o julgamento do processo - Mensalão.

 

Noticia Público:

http://www.publico.pt/Mundo/supremo-tribunal-federal-do-brasil-elege-pela-primeira-vez-um-negro-para-seu-presidente-1566800

 

Perfil - Supremo Tribunal Federal:

http://www.stf.jus.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=39

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:16

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