Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

Como agir em situação de crime

Respostas claras em elucidário da Procuradoria Geral Distrital de Lisboa.

PGD Lisboa:

http://www.pgdlisboa.pt/home_cd_agi_st.php

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:08

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Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017

Decisões judiciais maior acessibilidade ao público

Conselho Superior de Magistratura irá promover portal que dará maior acessibilidade aos cidadãos às decisões judiciais.

Eco advocatus:

https://eco.pt/2017/11/21/justica-decisoes-judiciais-a-distancia-de-um-clique/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:50

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Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017

España - Justiça Gratuita - informação

Bom exemplo de sitio, com informação clara para o cidadão.

http://www.justiciagratuita.es/publico/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:53

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Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017

Orçamento participativo

Uma iniciativa a participar pela análise de projectos dos cidadãos e pelo voto

OPP:

https://opp.gov.pt/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:10

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Segunda-feira, 7 de Agosto de 2017

Tribunal Constitucional - O que é ? Para que serve? e como funciona?

Importante publicação para esclarecimento de todos.

Tribunal Constitucional:

http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/content/files/tc_ebook_30anos/index.html#1

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:22

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Quarta-feira, 5 de Abril de 2017

Carta de Condução, Cartão de cidadão e Passaporte no mesmo local e momento

Iniciativa experimental que visa avaliar da celeridade, economia de meios e facilidade para o cidadão.

observador:

http://observador.pt/2017/04/05/cartao-do-cidadao-carta-e-passaporte-vao-ser-tratados-num-so-local/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:55

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Quinta-feira, 23 de Março de 2017

UE - iniciativas de cidadãos europeus Brexit

A Comissão Europeia regista a entrada de duas iniciativas de cidadãos quanto à manutenção de direitos de cidadania europeia apesar do processo de saída do Reino Unido da UE.

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-649_en.htm?locale=en

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:58

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Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2017

Nacionalidade portuguesa para 431 judeus safarditas

Cidadãos cujos os ascendentes foram expulsos pelo rei D. ManuelI tendo o direito desde 2015 de requerer a nacionalidade portuguesa.

Ordem dos Advogados:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/02/07/431-descendentes-de-judeus-sefarditas-ja-sao-portugueses/

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:28

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Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017

UE - iniciativa dos cidadãos para legislar

Encurtando a distância entre europeus e instituições surge este interessante e eficaz programa cívico.

http://ec.europa.eu/citizens-initiative/public/welcome?lg=pt

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:48

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Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016

UE - Químicos na nossa vida

Importante informação da Agência Europeia dos Químicos, sobre a relevância destes no dia a dia.

ECHA:

https://echa.europa.eu/chemicals-in-our-life

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:15

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Sexta-feira, 22 de Julho de 2016

Lei da nacionalidade - facilita a aquisição de nacionalidade a netos de portugueses

diploma em fase de regulamentação facilita a aquisição de nacionalidade a netos de cidadãos portugueses.

oa - público:

http://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2016/07/22/lei-alterada-para-facilitar-aquisicao-de-nacionalidade-a-netos-de-portugueses/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:39

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Segunda-feira, 23 de Maio de 2016

O país do complex

Excelente reportagem do Observador num segundo Portugal onde tudo é mais complicado.

Observador:

http://observador.pt/especiais/simplex-uma-viagem-pelas-aldeias-complex/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:38

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Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016

EUA - advogados e comunidade juvenil

Programa interessante em que advogados prestam apoio e tutoria a organizações comunitárias de jovens.

lawyers lend a hand

https://lawyerslendahand.org/about/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:09

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Segunda-feira, 2 de Novembro de 2015

Cidadania europeia - Iniciativa

Possibilidade directa dos cidadãos europeus participarem na agenda de iniciativas da comissão.

ue:

http://ec.europa.eu/citizens-initiative/public/welcome?lg=pt

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:33

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Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015

Concessão de nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus expulsos

A realização tardia da Justiça pela atribuição da cidadania aos descendentes de judeus expulsos há 500 anos.

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=144844

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:46

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Sexta-feira, 2 de Outubro de 2015

Justiça para todos - educação para a cidadania e justiça

Importante e bem sucedido projecto de educação de jovens para o contacto próximo com os direitos fundamentais e modo de funcionamento da justiça.

justiça para todos:

http://justicaparatodos.net/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:37

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Quinta-feira, 11 de Junho de 2015

Legislação em destaque

LEI N.º 53/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 112/2015, SÉRIE I DE 2015-06-1167458279

Assembleia da República

Regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais

 

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 60/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 112/2015, SÉRIE I DE 2015-06-1167458280

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a definição de uma estratégia para o aprofundamento da cidadania e da participação democrática e política dos jovens

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:57

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Quinta-feira, 23 de Abril de 2015

Jonhson - de delinquente a exemplo de jovens

A história de jovem português que cumpriu pena de 10 anos e que hoje inspira outros jovens para a mudança.

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4527004

temas: , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:02

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Portugal - 6.º passaporte mais forte do Mundo

O passaporte português têm aquela classificação segundo o critério de numero de paises que concedem entrada pela sua apresentação sem necessidade de visto. No caso português 147 países.

Ranking é liderado pelos EUA e Reino Unido.

Passaport index:

http://www.passportindex.org/byRank.php

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:55

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Quarta-feira, 22 de Abril de 2015

Acção Executiva, o que é?

Video da iniciativa da Pordata que de modo sintético explica ao cidadão o que é a Acção Executiva.

https://www.youtube.com/watch?v=Y0c5ThrWl64

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:49

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