Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017

Poderá a Justiça ser realizada on-line?

Reflexão de colega dos EUA sobre a realidade próxima do comércio e justiça on-line.

ABA Journal - Legal Rebels:

http://www.abajournal.com/legalrebels/article/can_justice_be_served_online

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:02

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Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2016

EUA - Portal chinês de compras colocado em lista de risco

Alegadamente por motivo de artigos falseados à venda.

dinheiro vivo

https://www.dinheirovivo.pt/empresas/eua-incluem-portal-chines-entidades-vendem-produtos-falsos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

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Quinta-feira, 26 de Maio de 2016

UE - medidas para facilitar e confiar no mercado electrónico

Com o objectivo de maximizar aquela importante realidade do comércio de hoje.

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-1887_pt.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:54

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Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015

UE - incrementa comércio electrónico transfronteiriço

Comissão implementa em medidas recentes o comércio electrónico entre estados membros.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/uniao-europeia-reduz-fronteiras-para-comercio-electronico_237049.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:33

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Quinta-feira, 17 de Julho de 2014

Apple aceita acordo ente 40 a 500 M USD em caso de fixação de preços de e-books

Alegadamente o gigante electrónico combinou preços com editores...

 

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/apple_oks_high-low_settlement_of_between_50m_and_400m_in_e-book_price-fixin/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:50

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Sexta-feira, 17 de Maio de 2013

Google e Amazon - Sob atenção do Ministério Público Britânico

O MP Britânico e autoridades tributárias têm os dois gigantes digitais sob atenção, devido ao seu reduzido montante de contribuições fiscais em face do seu bilionário negócio.

 

The Guardian:
 http://www.guardian.co.uk/technology/2013/may/16/google-told-by-mp-you-do-do-evil

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:24

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Terça-feira, 7 de Maio de 2013

EUA - Impostos no comércio on-line

Aprovação no Senado de lei que permite a cobrança de impostos nas transacções comerciais on-line pelo estado onde o consumidor final tenha a sua presença física.

 

Noticia Público:

http://www.publico.pt/economia/noticia/senado-americano-aprova-lei-para-cobrar-impostos-ao-comercio-online-1593583

 

Marketplace Fairness Act of 2013 - 

http://thomas.loc.gov/cgi-bin/bdquery/z?d113:SN00743:

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:50

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Sexta-feira, 25 de Março de 2011

Parlamento europeu reforça direitos de consumidores via Internet

Dado o aumento visivel do comércio electrónico a Directivaem discussão trará reforço de direitos do consumidor e de deveres do comerciante.

 

Relatório e comunicação do Parlamento Europeu:

http://www.europarl.europa.eu/news/public/focus_page/008-116065-001-01-01-901-20110322FCS16061-01-01-2006-2006/default_p001c006_pt.htm

 

Noticia diariojuridico.com:

http://www.diariojuridico.com/actualidad/noticias/administrativo/la-eurocamara-propone-reforzar-los-derechos-de-los-consumidores-en-internet.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:18

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Sexta-feira, 23 de Julho de 2010

Tribunal On-line - comércio electrónico

O Estado assinou protocolo com CIMACE - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Comércio Electrónico, visando a implementação de tribunal on-line paraa resolução de litigios de origem em comécio electrónico.

 

Noticia - Portal Citius:

http://www.citius.mj.pt/Portal/article.aspx?ArticleId=231

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:08

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Terça-feira, 20 de Abril de 2010

Marcas com privilégio nas vendas electrónicas

Algumas marcas tiveram receptividade pela Comissão Europeia no sentido de lhes ser permitido não efectuar transações comerciais electrónicas em sitios na net que não tenham um local físico.

 

Noticia Integral:

http://www.elpais.com/articulo/tecnologia/Europa/permite/marcas/lujo/controlar/quien/vende/productos/Internet/elpeputec/20100420elpeputec_2/Tes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:52

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Sexta-feira, 9 de Abril de 2010

Formação - Regime Juridico do Comércio Electrónico

O comércio electrónico é hoje uma realidade de grande importância para a economia a sua regulamentação visa assegurar a regularidade das relações juridicas estabelecidas.

Formação contínua no Centro distrital do Porto OA

 

"Regime Jurídico do Comércio Electrónico"

Formador: Dr. Pedro Dias Venâncio

Advogado, Mestre em Direito e Docente do IPCA

Datas : 14, 21, 28 de Abril e 5 de Maio

Horário: 18h/20h

Destinatários:Advogados

Programa

http://www.oa.pt/upl/%7B1fb6f4e3-40e3-4ba5-8baa-00424d3e2971%7D.pdf

Centro de Formação – Edifício /Mapfre

Inscrição:80€

Prazo de inscrição:12 de Abril

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:31

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