Quinta-feira, 16 de Março de 2017

Denuncia de cartéis ou práticas anti-concorrência

UE apresenta instrumento em que é possivel a denuncia anónima daquelas práticas.

Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/denunciar-anonimamente-um-cartel-ou-praticas-anticoncorrenciais-sim-ja-e-possivel-133994

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:24

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Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017

EUA - UBER multa de 20 milhões de USD

Decisão judicial considerou que aquela empresa divulgou informação falsa quanto as potenciais remunerações dos seus condutores nas cidades de Nova Iorque e São Francisco.

jornal económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/uber-multada-em-20-milhoes-por-aliciar-condutores-com-salarios-inflacionados-112986

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:47

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Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016

Curso “Aplicação do direito da concorrência da UE pelos Tribunais Nacionais”

Universidade Católica Portuguesa

Escola de Direito do Porto - Polo da Foz

3, 4 e 5 . 11. 2016

UCP - Escola de Direito do Porto - Centro de Estudo Judiciários:

http://www.cej.mj.pt/cej/forma-continua/fich-pdf/formacao_2016_17/B_14_Programa_Aplicacao_Concorrencia.pdf

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:06

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Quarta-feira, 20 de Abril de 2016

UE - Comissão acusa Google de abuso de posição dominante

Por força de restrições impostas pelo gigante informático aos fabricantes de dispositivos que operam o sistema android e restrições ao uso de motores de busca concorrentes.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/bruxelas-acusa-google-de-abuso-de-posicao-dominante-no-android_247620.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:06

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Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016

Seat - arquivamento de contra-ordenação por práticas nocivas de concorrência

Após alteração de clausulas de garantia permitindo a reparação em oficinas independentes sem perda de garantia a Autoridade da Concorrência arquiva respectivo processo ao construtor automóvel.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/concorrencia-arquiva-processo-contra-seat-sobre-garantias-na-venda-de-automoveis_241062.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:12

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Segunda-feira, 15 de Junho de 2015

Advocacia low cost - em investigação

A publicidade e prática de baixos honorários está agora sob investigação da Ordem dos Advogados Portugueses

OA/JN

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=142572

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:07

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Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014

Amazon e Luxemburgo - Comissão UE investiga

Acordos entre o gigante digital e o estado membro estão igualmente na mira da Comissão por violação de regras de concorrência.

Publico:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/acordos-fiscais-entre-amazon-e-luxemburgo-investigados-por-bruxelas-1672128

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:03

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Sexta-feira, 20 de Junho de 2014

Minipreço e alegadas práticas abusivas

A cadeia de retalho está sob investigação da ASAE na sequencia de anteriores queixas perante instituições europeias

 

Noticia - Público:

http://www.publico.pt/economia/noticia/asae-investiga-minipreco-por-praticas-comerciais-abusivas-1659791

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:53

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Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014

Fair Search - Google aceita correcções por forma a respeitar a concorrência na UE

A Comissão encarou positivamente a proposta da Google no sentido de alteração dos seus parâmetros de publicidade por forma a respeitar os princípios de liberdade concorrência da UE.

 

Público:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/ue-aceita-compromissos-do-google-para-terminar-investigacao-sobre-concorrencia-desleal-1622455

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:59

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Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013

UE - Comissão multa 8 bancos num total de 1,71 biliões de euros

Por participar em cartel de taxas de juros de referência, foram eles: Deutsche Bank, a Societé Générale, o Royal Bank of Scotland (RBS), o JPMorgan, o Citigroup, o RPMartin

 

Noticia: I Online:

http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/bruxelas-impoe-multas-recorde-seis-bancos-carteis-nas-taxas-referencia

 

UE Press release:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-1208_en.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:42

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Quarta-feira, 20 de Novembro de 2013

Portugal - processado pela Comissão Europeia - violação de regras de concorrência

Entende a Comissão existir falta de independência da gestão de faixas horárias de operações aeroportuárias, após parecer de Janeiro, promoveu aquele  órgão a apresentação perante o Tribunal de Justiça da União Europeia

 

Comunicado C.E:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-1100_pt.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:54

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Quinta-feira, 20 de Junho de 2013

AdC aplica coima de 3,7 milhões à Sport TV

O canal televisivo anunciou o recurso, por discordância com a decisão

 

Publico:

http://www.publico.pt/economia/noticia/autoridade-da-concorrencia-multa-sport-tv-em-37-milhoes-empresa-vai-recorrer-1597831

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:45

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Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013

UE - Comissão aplica aplica multa de 12,29 milhões de € à PT

Decisão da Comissão por força de violação de regras de concorrência com fundamento em celebração de pacto de não concorrência com a Telefónica esta multada em 66,894 milhões de euros:

 

Noticia Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/bruxelas-multa-pt-e-telefonica-em-79-milhoes_160919.html

 

Resumo de decisão - UE de 23.01.2013

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-39_en.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013

UE - Google acusado de abuso de posição dominante

Vice-Presidente Almunia acusa Google de abuso de posição dominante por alegadamente colocar os seus serviços à frente dos da concorrência em buscas na Internet.

 

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/ciencia/interior.aspx?content_id=2988112&seccao=Tecnologia

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:11

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Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012

UE - Painéis Solares chineses subsidiados, sob investigação

A Comissão abriu investigação na sequência de queixa fundamentada em subsidios atribuidos à comercialzação na UE de paineis solares chineses

 

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=2873525

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:29

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Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012

Concurso de meios aéreos para incêndios- providência cautelar

Empresa concorrente interpõe providência cautelar alegando violação de normas da concorrência.

 

Noticia Público:

http://www.publico.pt/Sociedade/accao-judicial-ameaca-concurso-para-alugar-e-concessionar-50-meios-aereos-1560982

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:32

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Sexta-feira, 20 de Julho de 2012

Lactogal - multada por grave restrição à concorrência

A empresa leiteira foi multada em 341 mil euros por força da imposição ilegal de preços mínimos aos revendedores.

 

Público:

http://economia.publico.pt/Noticia/concorrencia-multa-lactogal-por-praticas-ilegais-1555591

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:09

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Segunda-feira, 9 de Julho de 2012

Autoridade da concorrência - capacidade de buscas

A nova Lei da Concorrência com início de vigência hoje, permite a busca domiciliária pela Autoridade da Concorrência.

 

Dinheiro Vivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO052053.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:22

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Quinta-feira, 12 de Abril de 2012

Cartel de livros electrónicos - Apple e outros

Apple e editoras de referência dos EUA poderão ser processadas por cartelização quanto ao preço de livros electrónicos.

 

Noticia Público:

http://www.publico.pt/Cultura/apple-e-editoras-acusadas-nos-eua-por-combinarem-precos-de-livros-electronicos-1541713

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:16

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Segunda-feira, 2 de Abril de 2012

Telefónica - recurso de multa da Comissão de 151 Milhões

A empresa de comunicações não se conforma com a decisão de abuso de posição dominante e irá recorrer.

 

El Mundo:

http://www.elmundo.es/elmundo/2012/03/29/economia/1333008624.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 09:06

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