Segunda-feira, 13 de Junho de 2016

Qatar - denuncia de violação e condenação

O insólito de denunciar ter sido violada e ser condenada ...

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/holandesa-que-denunciou-violacao-condenada-no-qatar_251871.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:34

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Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015

Índia - papagaio sob detenção

crime imputado - injúrias...

observador:

http://observador.pt/2015/08/19/india-policia-detem-papagaio-berrar-palavroes/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:23

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Quinta-feira, 10 de Abril de 2014

Paquistão - criança de 9 meses acusada de homicídio na forma tentada

Alegadamente em co-autoria com seus familiares apedrejou funcionários de companhia de gás que procediam ao corte de fornecimento...

 

Noticia Público:

http://www.publico.pt/mundo/noticia/bebe-de-nove-meses-acusado-de-tentativa-de-homicidio-no-paquistao-1631585

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:27

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Terça-feira, 27 de Agosto de 2013

Singapura: graffiti = prisão e chicotadas

Condenação de cidadão autor de graffiti, a pena de prisão e três chicotadas por vandalismo em monumento.

 

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3389111&seccao=%C1sia

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:01

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Sexta-feira, 12 de Julho de 2013

Afeganistão - ofensa à dignidade humana

Juizes afegãos deram ordem de soltura a três codenados por agressão e tortura a criança-noiva.

 

The Guardian:

http://www.guardian.co.uk/world/2013/jul/11/afghan-judges-free-sahar-guls-torturers

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:07

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Sexta-feira, 8 de Junho de 2012

Rússia - decisão judicial - proibição de marchas homossexuais durante 100 anos

Rússia - pais onde a liberdade de expressão e opção não é bem encarada por determinados magistrados judiciais.

 

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=2597654&seccao=Europa

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:32

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Terça-feira, 10 de Abril de 2012

Arábia Saudita - 50 chicotadas por injúrias via SMS

Tribunal saudita condenou mulher por ter insultado amiga via sms

 

El Mundo:

http://www.elmundo.es/elmundo/2012/04/10/internacional/1334045175.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:27

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Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012

Inquérito - crime por furto de 0,77€ de feijão verde

Apesar do despacho inicial de arquivamento pelo MP, com fundamento na insignificancia de valor dos 0,77€ de feijão e no conceito de bagatela penal; a queixosa prosseguiu com o inquérito.

 

Noticia - Jornal de Noticias - In verbis:

http://www.inverbis.pt/2012/mp/furto-77centimos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:37

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Segunda-feira, 28 de Março de 2011

Chamar "tolo" a um advogado é licito

Entendimento resultante de Acordão do Tribunal da Relação do Porto

 

Noticia - In Verbis:

http://www.inverbis.net/advogados/chamar-tolo-advogado-nao-crime.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:49

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Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011

Estado entrega declarações de pensionistas exclusivamente pela Internet

Visando a poupança de 200 mil euros o Estado irá impor a internet a pensionistas que provavelmente nunca tocaram num PC.

 

Noticia Publico:

http://economia.publico.pt/Noticia/estado-quer-entregar-apenas-pela-internet-declaracao-de-rendimentos-para-irs_1478423

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:43

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Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011

Juiz alemão - desacredita multas de trânsito

O magistrado absolveu com fundamento em os montantes de multa servirem apenas para beneficio do Estado

 

Noticia - Diário Economico:

http://economico.sapo.pt/noticias/juiz-diz-que-multas-de-transito-so-servem-para-encher-os-cofres-do-estado_104296.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:00

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Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011

Totonegócio II - Estado abdica de 21 milhões de euros de dividas fiscais dos clubes

Qual será o fundamento para esta medida de justiça fiscal?

 

Noticia - Público:

http://economia.publico.pt/Noticia/estado-perde-21-milhoes-para-pagar-dividas-do-futebol_1475005

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:30

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Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011

USA - Juiz Federal promove queixas crime contra advogados que questionaram a sua imparcialidade

Um Juiz Federal dos EUA, sancionou três advogados e promoveu queixas crime contra dois por estes terem colocado em causa a sua imparcialidade em processo pendente.

 

ABA Journal:
http://www.abajournal.com/news/article/federal_judge_recommends_criminal_charges_for_lawyers_who_questioned_his_im/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:58

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Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010

Câmara Municipal de Almeirim efectua demolição sumária

Segundo noticia do jornal Público a C.M. de Almeirim demoliu sumariamente edificio da propriedade da Santa Casa da Mesirecórdia local sem qualquer tipo de diligência prévia de informação.

 

Público:

http://publico.pt/Local/camara-de-almeirim-demoliu-edificio-da-misericordia-de-santarem-sem-justificacao_1466811

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:08

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Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010

Fumar e picar o ponto

Iniciativa de uma câmara inglesa...

 

Noticia Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/se-fumar-pique-o-ponto_103706.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:52

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Terça-feira, 7 de Setembro de 2010

Carne de Baleia - Japão condena activistas do Greenpeace por roubo

O Tribunal condenou os dois activistas que por essa forma denunciaram o comércio ilegl de carne de baleia.

 

Noticia Integral - Ecoesfera - Público:

http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1454582

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:16

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Terça-feira, 3 de Agosto de 2010

Supremo Tribunal Administrativo - Acordão negando provimento a indemnização por colapso de árvore em estrada nacional

Decidida em 1ª instância a atribuição de 1,5 milhões de euros pela Estradas de Portugal a cidadã atingida por árvore na beira de estrada nacional, implantada em terreno privado. Foi agora negado o provimento de recurso perante o STA.

 

Noticia Jornal Público:

http://publico.pt/Sociedade/supremo-anula-indemnizacao-milionaria-a-pagar-pela-estradas-de-portugal_1449833

 

Acordão Integral:

http://www.dgsi.pt/jsta.nsf/35fbbbf22e1bb1e680256f8e003ea931/6bacf6053683a55580257750004ecd8d?OpenDocument&Highlight=0,arvore 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:48

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Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009

Juizes e advogados não podem ser amigos no facebook

Foi esta a brilhante conclusão do Supremo Tribunal da Florida  - EUA.

Só na América...

 

Noticia integral - Inverbis:

http://www.inverbis.net/actualidade/juizes-advogados-proibidos-amigos-facebook.html

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:32

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Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009

EUA - Porte indevido de talheres por jovem escuteiro de 6 anos

Na tradição de tolerância zero e correlativos resultados insólitos de normativos americanos, uma escola americana viu-se obrigada a suspender por 45 dias jovem escuteiro de 6 anos por este pretender usar os seus talheres de acampamento nas refeições da escola.

Tal suspensão foi ordenada ao abrigo de disposição legal que visa banir as armas das escolas.

Recentemente jovem foi suspensa por um ano por, junto do bolo de aniversário preparado pela sua avó se encontrar faca para cortar aquele.

 

Noticia integral - ABA Journal:

http://www.abajournal.com/news/cub_scout_6_broke_weapons_rule_with_camping_tool_school_says/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:00

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Sexta-feira, 10 de Julho de 2009

Justiça - atrasos e mal entendidos... no Reino Unido

O estranho caso de um cidadão inglês que teve que provar três vezes que tinha seguro automóvel e ainda assim foi sancionado.

 

Artigo integral - Times On-line:

http://business.timesonline.co.uk/tol/business/law/article6677375.ece

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:02

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