Quarta-feira, 26 de Abril de 2017

Acompanhamento de desempregados ainda em implementação

O modelo de acompanhamento em vigor ainda se encontra em implementação seis meses após entrada em vigor.

Publico:

https://www.publico.pt/2017/04/25/economia/noticia/passados-seis-meses-novas-regras-ainda-nao-chegam-a-todos-os-desempregados-1769897

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:04

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Quinta-feira, 23 de Março de 2017

Subsidio de desemprego - requisitos

Requisitos importantes para ter acesso a esta importante subvenção

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/galeria/tem-ou-nao-direito-ao-subsidio-de-desemprego-conheca-os-criterios-de-concessao/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:08

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Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016

Legislação em destaque hoje publicada - modalidades e formas de execução do Plano Pessoal de Emprego

PORTARIA N.º 282/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2016, SÉRIE I DE 2016-10-2775607854

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que procede à regulamentação do modelo de acompanhamento personalizado para o emprego, bem como das modalidades e formas de execução do Plano Pessoal de Emprego (PPE), da realização e demonstração probatória da procura ativa de emprego e de outras vertentes relevantes para a concretização das obrigações

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:13

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Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016

Legislação em destaque hoje publicada

LEI N.º 32/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2475194327

Assembleia da República

Primeira alteração à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, que «estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e revoga a Lei n.º 21/2009, de 20 de maio, e os Decretos-Leis n.os 608/73, de 14 de novembro, e 166/93, de 7 de maio»

 

LEI N.º 33/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2475194328

Assembleia da República

Alarga a oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre (TDT), garantindo as condições técnicas adequadas e o controlo do preço

 

LEI N.º 34/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2475194329

Assembleia da República

Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:19

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Quinta-feira, 14 de Abril de 2016

“Medida Extraordinária de Apoio aos Desempregados de Longa Duração”

Medida resultante do Orçamento de estado 2016

Esclarecimento de blog Economia&Finanças:

http://economiafinancas.com/2016/ja-conhece-medida-extraordinaria-apoio-aos-desempregados-longa-duracao/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:01

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Quinta-feira, 23 de Julho de 2015

Fundo Europeu de Desemprego

Alegadamente Portugal não apresentou candidatura a este fundo de compensação de trabalhadores por deslocalização.

OA:

https://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=143386

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:19

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Terça-feira, 2 de Dezembro de 2014

Fundo Garantia Salarial - novas regras em preparação

O Governo e parceiros sociais acordaram no alargamento da abrangência do fundo de garantia salarial nomeadamente quanto a Processos Especiais de Revitalização e Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial .

Noticia - Diário Económico

http://economico.sapo.pt/noticias/as-novas-regras-do-fundo-de-garantia-salarial_207351.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:54

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Terça-feira, 11 de Novembro de 2014

Acórdão TJUE - restrições a prestações sociais não contributivas ( subs de desemprego e outros) em estado membro de acolhimento

«... não se opõem a uma regulamentação de um Estado‑Membro por força da qual os cidadãos de outros Estados‑Membros são excluídos do benefício de determinadas «prestações pecuniárias especiais de caráter não contributivo» na aceção do artigo 70.°, n.° 2, do Regulamento n.° 883/2004, quando essas prestações são garantidas aos cidadãos do Estado‑Membro do acolhimento que se encontrem na mesma situação, na medida em que esses cidadãos de outros Estados‑Membros não beneficiam de um direito de residência no Estado‑Membro de acolhimento nos termos da Diretiva 2004/38...»

 

Acórdão Integral de 11.11.2014 do Tribunal de Justiça da União Europeia:

http://curia.europa.eu/juris/document/document.jsf;jsessionid=9ea7d0f130d5f3b9ae06075140768efaf73dd218c32c.e34KaxiLc3eQc40LaxqMbN4Obh4Me0?text=&docid=159442&pageIndex=0&doclang=PT&mode=req&dir=&occ=first&part=1&cid=255312

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:14

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Sexta-feira, 9 de Maio de 2014

Legislação em destaque

Lei n.º 27/2014. D.R. n.º 88, Série I de 2014-05-08

Assembleia da República

 

Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

 

(critérios de extinção de posto de trabalho)

 

Decreto-Lei n.º 69/2014. D.R. n.º 89, Série I de 2014-05-09

Presidência do Conselho de Ministros

 

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2012, de 16 de janeiro, que aprova a orgânica do Gabinete Nacional de Segurança, estabelecendo os termos do funcionamento do Centro Nacional de Cibersegurança

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:31

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Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013

Desemprego - perspectiva de combate para Portugal pela OIT

A Organização Mundial do Trabalho emitiu documento onde desenvolve as suas proposta de solução para o desemprego em Portugal.

 

OIT:

http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/documents/publication/wcms_228208.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:54

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Quinta-feira, 16 de Maio de 2013

Acórdão STA - Uniformização jurisprudência - situação de desemprego - sócio gerente

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2013. D.R. n.º 93, Série I de 2013-05-15

Supremo Tribunal Administrativo

 

Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: A condição de sócio gerente de uma sociedade comercial, sem direito a qualquer remuneração, de um trabalhador por conta de outrem, cujo contrato de trabalho cessou, não obsta à caracterização da respetiva situação como de desemprego, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 6.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 119/99, de 14 de Abril, e 2.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, respetivamente

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:32

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Quarta-feira, 6 de Março de 2013

UE incentivos contra desemprego jovem

O Conselho da UE aprova financiamento de medidas que visam fomentar a empregabilidade dos jovens

 

UE:

http://www.consilium.europa.eu/homepage/highlights/council-agrees-on-youth-guarantee?lang=en

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:34

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Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013

Subsídios de desemprego - em atraso

A Segurança Social está com atrasos e erros de processamento do subsidio de desemprego

 

Jornal de Negócios:
 http://www.jornaldenegocios.pt/economia/seguranca_social/detalhe/subsidios_de_desemprego_com_atrasos_e_erros_de_calculo.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:58

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Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2013

Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 10/2013. D.R. n.º 18, Série I de 2013-01-25

Presidência do Conselho de Ministros

 

Estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas a que ficam sujeitos os clubes desportivos que pretendem participar em competições desportivas profissionais

 

Decreto-Lei n.º 12/2013. D.R. n.º 18, Série I de 2013-01-25

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

 

Estabelece o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas

 

Decreto-Lei n.º 13/2013. D.R. n.º 18, Série I de 2013-01-25

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

 

Altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sistema de segurança social

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:38

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Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013

Segurança Social - gere fundo de indemnizações por despedimento

O recente fundo de indemnizações por despedimento será gerido pela Segurança Social

 

expresso:

http://expresso.sapo.pt/seguranca-social-vai-gerir-fundos-para-indemnizacoes-por-despedimento=f781266

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:30

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Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2012

España - 1/3 dos sem abrigo perdeu a sua casa em 2012

Um número para refletir e recordar nestes tempos...

 

Publico:

http://www.publico.pt/economia/noticia/um-terco-dos-semabrigo-em-espanha-foi-para-a-rua-em-2012-1578283

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:40

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Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012

Indemnizações de trabalho - calculo nova proposta

Calculo do dinheiro vivo sobre a nova proposta de alteração de indemnização por despedimento.

 

Dinheiro vivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Graficos/Detalhe/CIECO080660.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:59

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Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012

Subsidio de desemprego - empresários - regras

O Governo deliberou ontem a justa atribuição de subsidio de desemprego.

 

Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/conheca-as-regras-do-novo-subsidio-de-desemprego-para-empresarios_158303.html

 

Comunicado do Conselho de Ministros:

http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/primeiro-ministro/secretario-de-estado-da-presidencia-do-conselho-de-ministros/documentos-oficiais/20121211-cm-comunicado.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:34

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Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012

75 milhões de jovens à procura de emprego

A OIT aponta este como a maior crise de empregabilidade.

No mundo em 2012, 40% dos desempregados são jovens entre os 15 e os 24 anos de idade.

 

OIT:

http://www.ilo.org/global/topics/youth-employment/lang--en/index.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 09:14

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Quarta-feira, 4 de Julho de 2012

Licenciados contra o desemprego - Struggling Generation - fotoreportagem

Licenciados que não estão onde tinham previsto e trabalham onde os deixarem trabalhar - Struggling Generation

 

Publico:

http://p3.publico.pt/actualidade/sociedade/3589/sao-licenciados-e-lutam-contra-o-desemprego

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:31

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