Terça-feira, 30 de Maio de 2017

Legislação em destaque hoje publicada

Portaria n.º 178/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série I de 2017-05-30107094728

JUSTIÇA

Cria o Balcão Único dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Lei n.º 30/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série I de 2017-05-30107094725

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Transpõe a Diretiva 2014/42/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, sobre o congelamento e a perda dos instrumentos e produtos do crime na União Europeia

 

Lei n.º 27/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série I de 2017-05-30107094722

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova medidas para aplicação uniforme e execução prática do direito de livre circulação dos trabalhadores, transpondo a Diretiva 2014/54/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:17

link do post | comentar | favorito
|
Quarta-feira, 22 de Março de 2017

As Influências do Contencioso Administrativo no Contencioso Tributário

Aula Aberta .

29.03.2017 . 11horas 

Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Informação FDUP:

https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=18334

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:09

link do post | comentar | favorito
|
Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016

Porto - Embargo de obras de hotelaria na estação de São Bento

Obras na histórica estação ferroviária forma alvo de embargo pela sociedade de reabilitação Urbana - Porto, com fundamento na falta de licenciamento de obra .

Rádio Renascença:

http://rr.sapo.pt/noticia/66420/sociedade_de_reabilitacao_urbana_do_porto_embarga_hostel_em_sao_bento?utm_source=rss

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:07

link do post | comentar | favorito
|
Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015

Acórdão Tribunal da Relação de Coimbra- domínio público - requisitos

« III - Para que um caminho possa ser qualificado como público não basta que várias pessoas o utilizem, pois exige-se a sua afectação, desde tempos imemoriais, à satisfação de uma utilidade pública, ou de relevantes interesses radicados na colectividade e comuns à generalidade dos utilizadores, e não de uma soma de meras utilidades individuais. »

Acórdão Integral de 30.06.2015

http://www.dgsi.pt/jtrc.nsf/8fe0e606d8f56b22802576c0005637dc/29c583e29d39ecc080257e7a00361663?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:11

link do post | comentar | favorito
|
. HPL - Sociedade de Advogados, R.L. Maia - Vigo - Madrid

.Novembro 2017

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
11
12
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30

.posts recentes

. Legislação em destaque ho...

. As Influências do Contenc...

. Porto - Embargo de obras ...

. Acórdão Tribunal da Relaç...

.temas

. todas as tags

.arquivos

. Novembro 2017

. Outubro 2017

. Setembro 2017

. Agosto 2017

. Julho 2017

. Junho 2017

. Maio 2017

. Abril 2017

. Março 2017

. Fevereiro 2017

. Janeiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Outubro 2015

. Setembro 2015

. Agosto 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Abril 2015

. Março 2015

. Fevereiro 2015

. Janeiro 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Junho 2014

. Maio 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

.links

.visitas

.translate

.tempo

Forecast for Porto

.tiempo

Forecast for Vigo
Forecast for Madrid

.Portugal

.España

.alerta

Join the Mailing List
Enter your name and email address below:
Name:
Email:
Subscribe Unsubscribe