Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017

Marcas e cores registadas

A realidade do direito de uso exclusivo de cores usadas por reconhecidas marcas.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/empresas/galeria/de-quem-e-este-amarelo-as-cores-que-o-podem-levar-a-tribunal/?utm_source=Push&utm_medium=Web

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:28

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Sexta-feira, 27 de Maio de 2016

Google vs Oracle - Google ganha e é absolvida de pagara 9 mil milhões USD

Decisão de Tribunal de São Francisco decide peo não abuso da Google no uso de interfaces de programação do popular sistema operativo Java.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/google-evita-pagar-nove-mil-milhoes_250413.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:04

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Sexta-feira, 12 de Junho de 2015

Invenções portuguesas em ascenção

Recorde deste ano de pedidos de protecção de invenções

Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/patentes-numero-de-invencoes-portuguesas-bate-recorde_220787.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:00

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Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015

EUA - Apple violação de patentes e condenação em 533 milhões USD

470 milhões de € a indemnizar a companhia texana por violação de patentes na cocepção do I Tunes.

Público:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/apple-condenada-a-pagar-470-milhoes-por-violar-patentes-1687310

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:58

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Sexta-feira, 6 de Junho de 2014

4,5 milhões de euros de contrafacção apreendidos - Porto

Operação Locomotiva da ASAE teve aquele resultado na área do centro da cidade do Porto

 

Jornal de Noticias:

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Seguranca/Interior.aspx?content_id=3957481

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:16

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Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2013

Apple pede proibição de venda de equipamentos Samsung nos EUA

O fabricante californiano peticionou perante juiz federal que a concorrência da Samsung fosse banida, de novo, com fundamento na violação de diversas patentes.

 

Brasil Económico:

http://brasileconomico.ig.com.br/noticias/apple-pede-a-justica-proibicao-de-smartphones-da-samsung_137959.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:01

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Quarta-feira, 27 de Novembro de 2013

Samsung + 215 milhões a pagar a Apple

No conflito de patentes entre as duas empresas acresce agora a condenação em pagamento de mais 215 milhões de euros, por tribunal americano.

 

Publico:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/samsung-condenada-a-pagar-mais-215-milhoes-a-apple-por-ter-copiado-o-iphone-e-o-ipad-1613474

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:15

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Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013

Comissão colmata lacunas jurídicas da proteção de patente unitária

Proposta da Comissão UE que visa a preparação do regime do Tribunal Unificado de Patentes

 

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-750_pt.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:09

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Quarta-feira, 5 de Junho de 2013

Ipad e Iphone - modelos antigos a ser retirados do mercado dos EUA por ordem judicial

Em disputa judicial de patentes a Samsung teve vencimento, resultando ordem de retirada de modelos fabricados pela AT&T

 

Público:
 http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/alguns-ipad-e-iphone-antigos-banidos-nos-eua-em-litigio-com-samsung-1596454

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:38

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Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2013

Amazon - regista patente de mercado de objectos digitais usados

Noticia - Público

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/amazon-patenteia-sistema-para-mercado-de-objectos-digitais-usados-1583881

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:05

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Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012

Apple VS Samsung - Apple advertida pela justiça britânica

Na senda do litigio mundial de patentes entre as duas gigantes, a Apple pois tendo sido obrigada a publicar on-line a sentença judicial destacou a a seu favor certos argumentos da decisõa judicial.

 

Jornal Público:

http://www.publico.pt/Tecnologia/apple-leva-puxao-de-orelhas-da-justica-britanica-e-altera-declaracao-sobre-a-samsung-1569904

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:05

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Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012

Tóquio - Apple perde processo para a Samsung

Batalha judicial sobre a propriedade industrial de software termina em ganho de causa total para a Samsung

 

Público:

http://www.publico.pt/Tecnologia/apple-perde-processo-judicial-contra-a-samsung-no-japao-1561154

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:14

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Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012

INPI - Registo de design

Aplicação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial para registo de design

 

INPI:

https://servicosonline.inpi.pt/registos/main/start.jsp?timo=D

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:58

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Terça-feira, 31 de Julho de 2012

Apple VS Samsung - processo judicial recorde

A maior batalha entre os dois gigantes está prestes a começar, a Apple peticiona 2500 Milhões de dólares e a impossibilidade de comercialização de aparelhos Samsung nos EUA - fundamento a violação de patente.

 

Publico:

http://www.publico.pt/Tecnologia/prestes-a-arrancar-a-grande-batalha-legal-entre-apple-e-samsung-1557022

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:22

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Quinta-feira, 5 de Julho de 2012

EUA - tribunal impede a proibição de comercialização de modelo da Samsung

Galaxy Nexus continua a não ser comercilaizado nos EUA graças à pendencia de processo de infracção de direitos de propriedade industrial.

 

Althings D:

http://allthingsd.com/20120703/judge-denies-reprieve-in-galaxy-nexus-case-allowing-sales-ban-to-take-effect/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:51

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Quinta-feira, 31 de Maio de 2012

legislação em destque

Portaria n.º 176/2012. D.R. n.º 106, Série I de 2012-05-31

Ministérios das Finanças e da Justiça

 

Aprova a terceira alteração à Portaria n.º 1098/2008, de 30 de setembro, que aprova as taxas relativas a atos e serviços prestados no âmbito da propriedade industrial e revoga a Portaria n.º 418/98, de 21 de julho

 

Resolução da Assembleia da República n.º 76/2012. D.R. n.º 106, Série I de 2012-05-31

Assembleia da República

 

Aprova parecer fundamentado sobre a violação do princípio da subsidiariedade pela proposta de regulamento do Conselho relativo ao exercício do direito de ação coletiva no contexto da liberdade de estabelecimento e da liberdade de prestação de serviços [COM(2012)130]

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:34

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Quinta-feira, 24 de Maio de 2012

Google - Oracle, tribunal pronuncia-se a favor da Google

Tribunal da Califórnia declara não ter existido violação de patente no litigio que incide sobre a utilização da programação Java

 

El Mundo:

http://www.elmundo.es/elmundo/2012/05/24/navegante/1337844190.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:24

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Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011

"defesa dos direitos das marcas: processo penal e mediação

Iniciativa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e apoio do Conselho Distrital do Porto.

29 de Novembro -18h Edificio Mapfre - Praça da República Porto

Informações:

http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31690&idc=32046&ida=114669


publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:15

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Terça-feira, 8 de Novembro de 2011

UE - Hands off my design - regulamentação da protecção de design

Excelente site sobre a regulamentação de protecção de design na UE, para todas as idades.

 

Hands off my design:

http://oami.europa.eu/t4t/rw/pages/index.en.do#-

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:35

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Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011

Europa - Acordão TJUE - impossibilidade de registo de patente de processo de uso de células embrionárias

Acordão Tribunal de Justiça da União Europeia pelo qual é impedida a patente de processo que envolveo o uso de celulas embrionárias

 

Comunicado à imprensa, extracto de conclusão:

 

"In conclusion,
the Court holds that an invention is excluded from patentability where the implementation of the
process requires either the prior destruction of human embryos or their prior use as base material,
even if, in the patent application, the description of that process, as in the present case, does not
refer to the use of human embryos."

 

Texto integral de comunicado:

http://curia.europa.eu/jcms/upload/docs/application/pdf/2011-10/cp110112en.pdf

 

 

Acordão e documentos:

http://curia.europa.eu/jurisp/cgi-bin/form.pl?lang=EN&Submit=rechercher&numaff=C-34/10

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:18

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