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Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

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05.Jan.18

Acórdão Relação de Guimarães - água degradada conceito

Paulo Alexandre Rodrigues
I) Embora a legislação respeitante ao ilícito contraordenacional ambiental não defina o que se deve entender por águas degradadas, pode ao menos dizer-se que são aquelas que se afastam das características naturais da água: incolor, insípida e inodora. Não se exige que sejam tóxicas ou nocivas, ou que causem um impacto negativo muito grave. II) No caso, em todas as ocasiões dadas como provadas, a arguida procedeu à rejeição de águas para o rio, sendo que tais águas (...)
04.Jan.18

Nuclear - relatos e imagens

Paulo Alexandre Rodrigues
Relato impressionante e muito relevante, da insuspeita National Geographic, dos efeitos do nuclear na zona do globo onde foram realizados 1/4 dos testes nucleares - Cazaquistão. Um aviso aos senhores da Guerra dos nossos dias... National Geographic: https://www.nationalgeographic.com/photography/proof/2017/10/nuclear-ghosts-kazakhstan/?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_content=link_fb20180103photo-resurfnuclearghosts2&utm_campaign=Content&a (...)