Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

Doping - argumentos insólitos de defesa

Das justificações mais originais dos atletas:

http://observador.pt/2017/12/14/aumento-do-penis-sexo-a-mais-cafe-portugues-carne-contaminada-as-defesas-mais-caricatas-do-doping/

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:58

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Quinta-feira, 1 de Junho de 2017

España - Audiência Nacional - alegações no caso Neymar e FC Barcelona

La Audiencia Nacional abre juicio oral por el fichaje del jugador Neymar por el FC Barcelona
El magistrado De la Mata propone enjuiciar al futbolista, a su padre, al presidente del club y al antecesor de éste por corrupción en los negocios y estafa

Audiência Nacional:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Audiencia-Nacional/Noticias-Judiciales/La-Audiencia-Nacional-abre-juicio-oral-por-el-fichaje-del-jugador-Neymar-por-el-FC-Barcelona

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:21

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Terça-feira, 2 de Maio de 2017

Legislação em destaque hoje publicada

Lei n.º 13/2017 - Diário da República n.º 84/2017, Série I de 2017-05-02106955050

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Segunda alteração ao regime de responsabilidade penal por comportamentos suscetíveis de afetar a verdade, a lealdade e a correção da competição e do seu resultado na atividade desportiva e primeira alteração aos regimes jurídicos dos jogos e apostas online e da exploração e prática das apostas desportivas à cota de base territorial

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:07

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Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016

Associação Internacional de Advogados do Direito do Desporto

Associação internacional que visa a compreensão, o desenvolvimento e a prática ética do direito do desporto.

The Sports Lawyers Association:

https://www.sportslaw.org/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:19

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Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016

Direito no Futebol - 80 artigos a ler

Compilação de Law In Sport, de 80 artigos essências para compreender as implicações legais no fenómeno global do Futebol.

Law In Sport:

http://www.lawinsport.com/features/item/legal-issues-in-football-80-must-read-articles

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:04

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Terça-feira, 20 de Setembro de 2016

Direito do Desporto - implicações legais da lesões desportivas

Impacto de jurídico das vulgarizadas lesões, no caso de rugby.

Law In Sports:

http://www.lawinsport.com/features/item/the-legal-implications-of-concussion-in-contact-sports

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

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Segunda-feira, 1 de Agosto de 2016

Glória olímpica perdida para o doping

Em dia de homenagem e recordação por grande vulto do desporto, a reportagem da glória perdida para o doping nas olimpiadas, ponde em destaque o treino duro, dedicado e leal.

ny times:

http://www.nytimes.com/2016/08/01/sports/olympics/shirley-babashoff-swimming-montreal-olympics-medals.html?hp&action=click&pgtype=Homepage&clickSource=story-heading&module=first-column-region&region=top-news&WT.nav=top-news&_r=0

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:42

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Quinta-feira, 21 de Julho de 2016

Tribunal - afasta atletismo russo dos jogo olimpicos

Decisão do Tribunal Arbitral do Desporto condena a selecção russa de atletismo.

público:

https://www.publico.pt/desporto/noticia/tribunal-confirma-afastamento-de-atletas-russos-dos-jogos-olimpicos-1738971

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:34

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Segunda-feira, 18 de Julho de 2016

Rússia e doping organizado

Ligações ao próprio Estado para dopagem organizada mancham de novo o desporto.

económico

http://economico.sapo.pt/noticias/relatorio-mclaren-confirma-doping-de-estado-na-russia_254861.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:12

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Terça-feira, 30 de Dezembro de 2014

Tribunal Arbitral do Desporto - FC Barcelona impedido de contratar

Decisão do TAS que impede a contratação de jogadores até ao Inverno de 2016

Publico:

http://www.publico.pt/desporto/noticia/tribunal-arbitral-confirma-que-barcelona-so-pode-voltar-a-contratar-jogadores-em-2016-1680789

TAS comunicado de decisão de 30.12.2014

http://www.tas-cas.org/en/media/latest-news/article/translate-to-english-affaire-fc-barcelone-fifa-decision-le-30-decembre-2014.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:13

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Segunda-feira, 16 de Junho de 2014

Legislação em destaque - hoje publicada

Lei n.º 33/2014. D.R. n.º 113, Série I de 2014-06-16

Assembleia da República

 

Primeira alteração à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, que cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:40

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Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2013

Acórdão Tribunal constitucional - Tribunal Arbitral do Desporto

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 781/2013. D.R. n.º 243, Série I de 2013-12-16

Tribunal Constitucional

 

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 8.º, conjugadas com as normas dos artigos 4.º e 5.º, todas da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:14

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Terça-feira, 10 de Setembro de 2013

«O direito de imagem do desportista profissional »

Trabalho de interesse da Dra. Andrea Susana Linhas Lopes da Silva

 

Datavenia:

http://www.datavenia.pt/ficheiros/edicao02/datavenia02_p195-210.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:32

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Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013

Legislação em destaque - Tribunal Arbitral do Desporto

Lei n.º 74/2013. D.R. n.º 172, Série I de 2013-09-06

Assembleia da República

 

Cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:18

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Quinta-feira, 25 de Julho de 2013

Legislação em destaque - hoje publicada

Lei n.º 52/2013. D.R. n.º 142, Série I de 2013-07-25

Assembleia da República

 

Procede à segunda alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:48

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Quinta-feira, 9 de Maio de 2013

Acórdão Tribunal Constitucional - Recorribilidade de decisões - declaração de inconstitucionalidade

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 230/2013. D.R. n.º 89, Série I de 2013-05-09

Tribunal Constitucional

 

Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante da 2.ª parte do n.º 1 do artigo 8.º, conjugada com as normas dos artigos 4.º e 5.º, todos do Anexo ao Decreto n.º 128/XII, na medida em que delas resulte a irrecorribilidade para os tribunais do Estado das decisões do Tribunal Arbitral do Desporto proferidas no âmbito da sua jurisdição arbitral necessária

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:34

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Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013

Legislação em destaque - desporto

Portaria n.º 50/2013. D.R. n.º 25, Série I de 2013-02-05

Presidência do Conselho de Ministros

 

Define os parâmetros para o reconhecimento da natureza profissional das competições desportivas e os consequentes pressupostos de participação nas mesmas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:08

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Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2013

Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 10/2013. D.R. n.º 18, Série I de 2013-01-25

Presidência do Conselho de Ministros

 

Estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas a que ficam sujeitos os clubes desportivos que pretendem participar em competições desportivas profissionais

 

Decreto-Lei n.º 12/2013. D.R. n.º 18, Série I de 2013-01-25

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

 

Estabelece o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas

 

Decreto-Lei n.º 13/2013. D.R. n.º 18, Série I de 2013-01-25

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

 

Altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sistema de segurança social

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:38

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Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013

As próximas batalhas legais de Lance Armstrong

Depois da confissão pública advinham-se batalhas legais que marcarão o direito do desporto.

 

Law.com:

http://www.americanlawyer.com/PubArticleALD.jsp?id=1202585119270&slreturn=20130021090056

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:07

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Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013

Acórdão STJ - Contrato de trabalho desportivo

«I - A transferência de praticantes desportivos, v.g., jogadores de futebol profissionais, pressupõe a existência de três contratos coligados: a) o distrate/extinção do contrato de trabalho desportivo celebrado entre o praticante desportivo e o clube vendedor; b) o contrato de transferência stricto sensu celebrado entre o clube vendedor e o clube comprador; c) o novo contrato de trabalho desportivo celebrado entre o praticante desportivo e o clube comprador»

 

Acordão Intergal do supremo Tribunal de Justiça de 18.12.12

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/79818ddc34b0bfe680257adb00335201?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:15

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