Terça-feira, 14 de Novembro de 2017

Direito Fiscal Internacional e Europeu e Jurisprudência do TJUE

Iniciativa - Centro de Estudos Judiciários

Direito Fiscal Internacional e Europeu e Jurisprudência do TJUE - Lisboa, 7 de dezembro de 2017

CEJ:

https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=741

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:22

link do post | comentar | favorito
|
Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017

Seminário Internacional - Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

 Faculdade de Direito da Universidade do Porto

6 e7.11.2017

 

FDUP:

https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=19234

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:08

link do post | comentar | favorito
|
Quarta-feira, 14 de Junho de 2017

Tribunal Penal Internacional - Representação de vitimas.

Manual para representantes legais perante o TPI

ICC:

https://www.icc-cpi.int/iccdocs/opcv/OPCVManual-4-Eng.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:46

link do post | comentar | favorito
|
Segunda-feira, 24 de Abril de 2017

CROSS-BORDER FAMILY MEDIATION

Workshop 

17.05.2017

Informação e programa:

Portal citius

https://www.citius.mj.pt/portal/article.aspx?ArticleId=2170

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:42

link do post | comentar | favorito
|
Terça-feira, 20 de Setembro de 2016

Território - a disputa das selvagens

As pequenas ilhas continuam a ser alvo de ocasional disputa entre os paises ibéricos...

observador:

http://observador.pt/2016/09/20/espanha-atenta-a-crescente-controlo-luso-nas-selvagens/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:39

link do post | comentar | favorito
|
Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016

Entrega Internacional de Pessoas – Uma visão Intercontinental

Seminário
Iniciativa - Centro de Estudos Judiciários e ERA Academy of European Law

Lisboa 

6 e 7 .10.2016

CEJ:

http://www.cej.mj.pt/cej/home/fich-pdf/Seminario_CEJ_ERA.pdf?id=389

ERA:

https://www.era.int/cgi-bin/cms?_SID=7a3b2884c62dbe0f70b138b44f0c44b6d1ef091300499941274597&_sprache=en&_persistant_variant=/Events/Browse%20all%20events&_bereich=artikel&_aktion=detail&idartikel=125746

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:20

link do post | comentar | favorito
|

Timor Leste obriga Austrália à conciliação quanto a fronteira marítima

Importante questão geo-económica leva os dois estado perante a conciliação das Nações Unidas.

The Guardian:

https://www.theguardian.com/world/2016/aug/29/timor-leste-urges-australia-not-to-turn-its-back-on-law-over-maritime-boundary

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:16

link do post | comentar | favorito
|
Quarta-feira, 30 de Março de 2016

De criança soldado a criminoso de Guerra

Raptado em criança o ugandês Dominic Ongwen tornou-se o fruto dos criminosos, ele próprio alegadamente mentor de crimes de Guerra, presentemente em julgamento no Tribunal da Haia

The Guardian Law:

http://www.theguardian.com/law/2016/mar/27/dominic-ongwen-war-crimes-trial-former-child-soldier-icc-uganda

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:55

link do post | comentar | favorito
|
Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016

Manual do Tribunal Internacional de Justiça

Manual e enquadramento histórico daquele órgão judicial internacional

ICJ:

http://www.icj-cij.org/publications/en/manuel_en.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:53

link do post | comentar | favorito
|
Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014

Encontros de Direito Internacional 2014: Dia Europeu da Justiça / Convenção da Haia de 1980

Iniciativa - Gabinete de Relações Internacionais da DGPJ, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e Conselho Superior da Magistratura

 27.10.2014 - 14h30 - Auditório da DGPJ - 2.º piso -Torre H - Campus de Justiça de Lisboa.

entrada gratuita

 

Informações e programa:

http://www.citius.mj.pt/Portal/article.aspx?ArticleId=1835

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:11

link do post | comentar | favorito
|
Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014

International Law Association - conferência

Iniciativa  - International Law Association

Tema: “Towards a Universal Justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective”

11 - 12 de Setembro - Faculdade de Direito de Lisboa.

http://www.ilalisbonconference2014.com/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:37

link do post | comentar | favorito
|
Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014

Portugal - Mutilação genética punida ainda que praticada fora de território nacional

Por via da Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, legislação em preparação conserva a competência de tribunais portugueses ainda que crime tenha sido praticado em cidadão nacional no estrangeiro.

 

Publico:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/mutilacao-genital-devera-ser-crime-mesmo-la-fora-1667802

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:57

link do post | comentar | favorito
|
Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014

Portugal - Tratado do comércio de Armas - ONU

Decreto do Presidente da República n.º 61/2014. D.R. n.º 157, Série I de 2014-08-18

Presidência da República

 

Ratifica o Tratado de Comércio de Armas, adotado em Nova Iorque, a 2 de abril de 2013

 

Resolução da Assembleia da República n.º 76/2014. D.R. n.º 157, Série I de 2014-08-18

Assembleia da República

 

Aprova o Tratado de Comércio de Armas, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, a 2 de abril de 2013

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:33

link do post | comentar | favorito
|
Segunda-feira, 21 de Julho de 2014

Conselho da Europa - adopta duas novas convenções

Convenção sobre o Tráfico de Órgãos Humanos e a Convenção sobre a Manipulação de Competições Desportivas, serão abertas a assinatura no próximo ano.

 

Noticia Portal Citius

http://www.dgpj.mj.pt/sections/noticias/conselho-da-europa-adota/##

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:39

link do post | comentar | favorito
|
Quinta-feira, 5 de Junho de 2014

Reflectir o processo de extensão da plataforma continental Portuguesa

Sessão Pública

Faculdade de direito da Universidade do Porto - Salão Nobre

6.6. - 14h30

 

Programa e informações:

http://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?P_NR=7034

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:20

link do post | comentar | favorito
|
Quarta-feira, 2 de Abril de 2014

Mapa do Mar de Portugal

Importante instrumento de consciência colectiva é hoje distribuído -  mapa que representa 97% do território nacional como Mar.

 

Público:
http://www.publico.pt/ciencia/noticia/mapa-que-mostra-que-97-de-portugal-e-mar-chega-as-escolas-1630635

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:11

link do post | comentar | favorito
|
Terça-feira, 1 de Abril de 2014

Japão proibido de caça a baleia na Antártida - Acórdão TIJ - ONU

Acórdão do Tribunal Internacional de Justiça da ONU de 31.03.2014 vem a proibir o Japão da emissão de quaisquer licenças e revogar as existentes ao abrigo do programa JARPAII.

 

Acórdão Integral TIJ  

WHALING IN THE ANTARCTIC (AUSTRALIA v. JAPAN:
NEW ZEALAND INTERVENING)

31.03.2014

http://www.icj-cij.org/docket/files/148/18136.pdf

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:42

link do post | comentar | favorito
|
Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014

Legislação em destaque - hoje publicada

Lei n.º 1/2014. D.R. n.º 11, Série I de 2014-01-16

Assembleia da República

 

Procede à oitava alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros

 

Lei n.º 2/2014. D.R. n.º 11, Série I de 2014-01-16

Assembleia da República

 

Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro

 

Resolução da Assembleia da República n.º 2/2014. D.R. n.º 11, Série I de 2014-01-16

Assembleia da República

 

Aprova a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra os Desaparecimentos Forçados adotada em Nova Iorque, em 20 de dezembro de 2006

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:42

link do post | comentar | favorito
|
Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013

Portugal ratifica salvaguarda de património imaterial

Aviso n.º 114/2013. D.R. n.º 220, Série I de 2013-11-13

Ministério dos Negócios Estrangeiros

 

Torna público o depósito, junto da Diretora-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de vários instrumentos de ratificação ou aceitação à Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adotada em Paris, na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, a 17 de outubro de 2003

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:23

link do post | comentar | favorito
|
Terça-feira, 1 de Outubro de 2013

Lei do Asilo - alterações com redução de garantias dos refugiados

As alterações à actual Lei do Asilo acarretam diminuição de segurança jurídica por força da preterição de consulta obrigatória de agências não governamentais com relevante conhecimento e capacidade.

 

Noticia Público:

http://www.publico.pt/portugal/jornal/nova-lei-do-asilo-ameaca-direitos-dos-refugiados-27176106

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:33

link do post | comentar | favorito
|
. HPL - Sociedade de Advogados, R.L. Maia - Vigo - Madrid

.Novembro 2017

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
11
12
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30

.posts recentes

. Direito Fiscal Internacio...

. Seminário Internacional -...

. Tribunal Penal Internacio...

. CROSS-BORDER FAMILY MEDIA...

. Território - a disputa da...

. Entrega Internacional de ...

. Timor Leste obriga Austrá...

. De criança soldado a crim...

. Manual do Tribunal Intern...

. Encontros de Direito Inte...

. International Law Associ...

. Portugal - Mutilação gené...

. Portugal - Tratado do com...

. Conselho da Europa - adop...

. Reflectir o processo de e...

.temas

. todas as tags

.arquivos

. Novembro 2017

. Outubro 2017

. Setembro 2017

. Agosto 2017

. Julho 2017

. Junho 2017

. Maio 2017

. Abril 2017

. Março 2017

. Fevereiro 2017

. Janeiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Outubro 2015

. Setembro 2015

. Agosto 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Abril 2015

. Março 2015

. Fevereiro 2015

. Janeiro 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Junho 2014

. Maio 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

.links

.visitas

.translate

.tempo

Forecast for Porto

.tiempo

Forecast for Vigo
Forecast for Madrid

.Portugal

.España

.alerta

Join the Mailing List
Enter your name and email address below:
Name:
Email:
Subscribe Unsubscribe