Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017

UE - novas regras de acesso a conteúdos digitais em viagem

Em breve, será possivel o acesso em viagem a conteudos culturais e desportivos digitais subscritos pelos cidadãos da UE

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-225_en.htm?locale=en

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:28

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Segunda-feira, 28 de Março de 2016

Paul McCartney tenta reconquistar direitos de autor

O famoso músico dos quatro de Liverpool procura perante a justiça dos EUA reaver a titularidade dos direitos de autor de 32 obras.

ABA Journal:

http://www.abajournal.com/news/article/paul_mccartney_seeks_to_recapture_ownership_of_beatles_songs_he_wrote/?utm_source=internal&utm_medium=navigation&utm_campaign=most_read

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:30

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Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015

A tutela jurídica dos bens informáticos: A luta entre o exclusivo económico e a liberdade de criação

Workshop da iniciativa do CIICESI.

16.12.2015. ESTGF

orador Prof. Doutor Pedro Dias Venâncio.

ESTGF.IPP:

http://www2.estgf.ipp.pt/eventos/ciicesi-workshop-a-tutela-juridica-dos-bens-informaticos-a-luta-entre-o-exclusivo-economico-e-a-liberdade-de-criacao

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:21

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Terça-feira, 20 de Outubro de 2015

EUA - Google - projecto de digitalização de livros considerado lícito

Projecto da Google que já digitalizou 20 milhões de obras foi considerado lícito por tribunal federal, por ser restrita a visualização pelos utilizadores.

ABA Journal.

http://www.abajournal.com/news/article/googles_book_copying_project_isnt_infringement_2nd_circuit_rules

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:38

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Sexta-feira, 31 de Julho de 2015

Direitos de autor memorando de entendimento

Assinado memorando de entendimento entre os vários agentes visando a cooperação na prevenção da violação de direitos de autor.

Jusjornal:

http://jusjornal.wolterskluwer.pt/Content/DocumentView.aspx?params=H4sIAAAAAAAEAO29B2AcSZYlJi9tynt_SvVK1-B0oQiAYBMk2JBAEOzBiM3mkuwdaUcjKasqgcplVmVdZhZAzO2dvPfee--999577733ujudTif33_8_XGZkAWz2zkrayZ4hgKrIHz9-fB8_IorZ7LMXpzt4dj892L_3Cy_zuimq5Wd7O7v3dx7c2_mF2XI6r-rPZsXlSbVY5Mu2eVpN1_gFbYvza_rzzfUq_-w8K5v8_wEbLWldUAAAAA==WKE

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:59

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Terça-feira, 7 de Julho de 2015

Cópia Privada - taxas em vigor

Desde ontem em vigor as taxas da lei da cópia privada entram em pagamento efectivo na próxima semana

Exame informática:

http://exameinformatica.sapo.pt/noticias/mercados/2015-07-06-Hoje-e-o-primeiro-dia-das-novas-taxas-da-copia-privada.-Veja-quanto-vai-pagar

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:14

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Terça-feira, 23 de Junho de 2015

Amazon nova forma de pagamento aos autores

Amazon pagará por página lida em formato digital

Público:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/amazon-vai-pagar-a-alguns-autores-pelo-numero-de-paginas-lidas-1699741

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:37

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Sexta-feira, 24 de Abril de 2015

Legislação em destaque - direitos de autor - obras orfãs

LEI N.º 32/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE I DE 2015-04-2467072250

Assembleia da República

Transpõe a Diretiva n.º 2012/28/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, relativa a determinadas utilizações permitidas de obras órfãs, e procede à décima alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado peloDecreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:44

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Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015

Acórdão Svensson - TJUE e regime de hiperligações em España

Importante acórdão quanto ao regime legal de hiperligações em España seu alcance e limites em face das normas da UE de protecção de direitos de autor

noticia em derechoenred.eu:

https://www.derechoenred.eu/blog/area/propiedad-intelectual/el-caso-svensson-y-su-consecuencia-para-el-regimen-de-los-enlaces

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:52

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Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014

Espanha - encerramento do google news e discussão europeia

A decisão do motor digital americano, em virtude de legislação espanhola, leva à discussão na UE

i online:

http://www.ionline.pt/artigos/mundo/espanha-encerramento-google-news-lanca-nova-discussao-no-resto-da-europa

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:55

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Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014

EUA - Ipods - veredicto dez anos depois

Dez anos de acção judicial contra a Apple por alegadamente bloquear músicas de outros serviços terá proximamente veredicto do juri.

New york times - bits blog:

http://bits.blogs.nytimes.com/2014/12/15/lawyers-in-ipod-trial-await-jury-decision/?ref=technology&_r=0

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:02

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Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014

Plano Estratégico de Combate à Violação do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2014. D.R. n.º 166, Suplemento, Série I de 2014-08-29

Presidência do Conselho de Ministros

 

Aprova o Plano Estratégico de Combate à Violação do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:28

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Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014

Lei da Cópia Privada - em preparação alegadamente sem discussão

Alegadamente a legislação sobre a cópia privada poderá ser aprovada sem a necessária discussão pública...

 

Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/lei-da-copia-privada-pode-ser-aprovada-sem-discussao-publica_199717.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:41

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Quarta-feira, 16 de Julho de 2014

Sherlock Holmes no Supremo Tribunal EUA

Os herdeiros de Sir Arthur Conan Doyle apresentaram recurso perante aquele tribunal superior para ser apurado se os direitos de autor das aventuras do reputado detective são do domínio público ou não.

 

GMA news:

http://www.gmanetwork.com/news/story/370501/lifestyle/literature/a-sherlock-holmes-case-for-us-supreme-court-to-solve

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

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Quinta-feira, 26 de Junho de 2014

UIA - 58.º Congresso - Protecção da Criatividade

Congresso da União Internacional dos Advogados de 29.10 a 2.9 

Florença 

 

“Protecting Creativity: The Law of Art, Fashion and Design.”

 

UIA:

http://www.uianet.org/en/evenement/type-46987/58th-congress

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:24

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Sexta-feira, 6 de Junho de 2014

4,5 milhões de euros de contrafacção apreendidos - Porto

Operação Locomotiva da ASAE teve aquele resultado na área do centro da cidade do Porto

 

Jornal de Noticias:

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Seguranca/Interior.aspx?content_id=3957481

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:16

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Segunda-feira, 28 de Abril de 2014

"Acórdão do STJ de Uniformização de Jurisprudência/Direitos de Autor" - conferência

Iniciativa - Associação Comercial de Braga

29 de abril - 14h30,

Sede da ACB - Rua D. Diogo de Sousa, 91 - Braga

 

Necessidade de autorização ou remuneração aos autores, nos casos de emissão de rádio e/ou televisão em locais públicos.

 

ACB:
http://www.new2.acbraga.pt/sessao-de-esclarecimento-direitos-de-autor

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:31

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Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014

Banda sonora de Guantánamo

Banda canadiana cujos temas eram alegadamente escutados horas a fio durante os interrogatórios pede agora o pagamento ao Departamento de Estado no valor 492 mil euros pelos direitos de autor.

 

Diário de Noticias:
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3671351&seccao=EUA%20e%20Am%E9ricas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:39

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Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014

Avatar - rejeição da alegação de plágio

O realizar James Cameron foi pela terceira absolvido da acusação de plágio do argumento do famoso filme

 

Noticia e decisão judicial:

http://www.hollywoodreporter.com/thr-esq/james-cameron-wins-avatar-theft-672473

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:08

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Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2013

Acórdão STJ - fixação de jurisprudência - direitos de autor - usurpação

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 15/2013. D.R. n.º 243, Série I de 2013-12-16

Supremo Tribunal de Justiça

 

A aplicação, a um televisor, de aparelhos de ampliação do som, difundido por canal de televisão, em estabelecimento comercial, não configura uma nova utilização da obra transmitida, pelo que o seu uso não carece de autorização do autor da mesma, não integrando consequentemente essa prática o crime de usurpação, p. e p. pelos arts. 149º, 195º e 197º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:20

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