Terça-feira, 5 de Dezembro de 2017

Índia - 5 anos após violação colectiva de jovem, mudanças?

Factos que apresentaram ao mundo a realidade da Cultura e Justiça indiana, cinco anos depois a reflexão

The Guardian Law:

https://www.theguardian.com/society/2017/dec/03/five-years-after-gang-murder-jyoti-singh-how-has-delhi-changed

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:20

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Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017

Propostas anti-seca e desperdício

 Proposta pelo estabelecimento de contraordenação contra desperdício de água.

Jusjornal:

http://jusnet.wolterskluwer.pt/Content/DocumentMag.aspx?params=H4sIAAAAAAAEAMtMSbH1czUAAUNLU1MTtbLUouLM_DxbIwNDc0NDI0u1vPyU1BAXZ9vSvJTUtMy81BSQksy0Spf85JDKglTbtMSc4lS11KT8_GwUk-JhJgAAmb3V0GMAAAA=WKE

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:09

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Terça-feira, 21 de Novembro de 2017

Tribunais Portugueses - reflexão

Uma importante reflexão de Mário Belo Morgado - Juiz conselheiro e vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura.

In verbis e Público:

http://www.inverbis.pt/2017/artigosopiniao/tribunais-realidade-filmes-preto-branco

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:04

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Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017

EUA - México, como impedir o muro...

Empresa americana decidiu comprar terrenos para colocar obstáculos construção do muro de Trump.

Público:

https://www.publico.pt/2017/11/15/mundo/noticia/ha-uma-empresa-a-comprar-terrenos-para-impedir-construcao-do-muro-de-trump-1792721?page=/&pos=12&b=stories_b

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:05

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Terça-feira, 10 de Outubro de 2017

Acórdão Tribunal da Relação do Porto - vinculatividade de decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

«As decisões do TEDH são vinculativas para as autoridades nacionais que pelo art.º 46 CEDH se o obrigaram a respeitar as sentenças definitivas desse tribunal nos litígios em que sejam parte»

Acórdão Integral do TRP de 13.09.2017:

http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/290a3142c7d42ec3802581a7004d4d73?OpenDocument

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:12

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Terça-feira, 26 de Setembro de 2017

Exemplar - Seis crianças apresentam acção no Tribunal Europeu dos direitos do Homem

Acção contra paises poluidores, atentando contra o ambiente e crescimento saudável.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/09/25/criancas-portuguesas-encabecam-acao-judicial-contra-paises-poluidores-em-tribunal-europeu/

 

GLAN - Global Legal Action Network

http://www.glanlaw.org/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:36

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Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017

EUA - Revista nas fronteiras de aparelhos electrónicos sem mandado

Apresentado processo pelo qual se pede o fim da busca sem mandado aqueles equipamentos nas fronteiras dos EUA.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/aclu_suit_challenges_warrantless_searches_of_electronic_devices_at_border

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:16

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Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017

EUA - Supremo Tribunal revoga decisão de tribunal de circulo e bloqueia a entrada a 24.000 refugiados

Decisão permite que aquelas pessoas sejam banidas de entrarem em território americano, ainda com recomendação de apoio de agências de acompanhamento de refugiados.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/supreme_court_blocks_9th_circuit_decision_that_would_have_allowed_more_refu

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 23:18

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Quarta-feira, 6 de Setembro de 2017

TJUE - Obrigação de acolher refugiados pelos Estados - membros da UE

Rejeição de recurso pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, proveniente da Hungria e Eslováquia.

Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/tribunal-europeu-decide-eslovaquia-e-hungria-tem-mesmo-de-aceitar-refugiados-205631

Acórdão TJUE de 6.9.2017

http://curia.europa.eu/juris/document/document.jsf;jsessionid=9ea7d2dc30d672472caeb89d49beb5bbfb052607a9a0.e34KaxiLc3qMb40Rch0SaxyMbhn0?text=&docid=194081&pageIndex=0&doclang=EN&mode=req&dir=&occ=first&part=1&cid=808740

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:59

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Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017

Morrer pela natureza

Wayne Lotter, 51 anos de idade, fazia frente aos traficantes de marfim e lutava pela conservação da vida selvagem, foi baleado por desconhecidos em Dar es Salaam.

the guardian:

https://www.theguardian.com/environment/2017/aug/17/leading-elephant-conservationist-ivory-shot-dead-in-tanzania

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:02

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Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017

Promoção de trabalho decente em situações de fragilidade

Importante programa da organização internacional do trabalho, para as pessoas em situações de fragilidade extrema

IOL - Intenational Training Centre:

http://www.itcilo.org/en/supporting-initiatives/promotion-of-decent-work-in-situations-of-fragility

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:49

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Quarta-feira, 19 de Julho de 2017

Portugal - maior diferença salarial entre Homens e Mulheres

A incompreensível conclusão de relatório da UE

Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/portugal-e-o-pais-em-que-o-fosso-salarial-entre-homens-e-mulheres-mais-cresceu-186736

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:35

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Sexta-feira, 14 de Julho de 2017

Marcha de coragem

30 imãs marcham contra o terrorismo.

Publico:

https://www.publico.pt/2017/07/14/mundo/noticia/imas-terminam-hoje-em-nice-marcha-contra-o-terrorismo-1778943

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:28

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Terça-feira, 27 de Junho de 2017

OA apoio jurídico às vitimas de incêndios

Onze colegas do Conselho distrital de Coimbra disponibilizam-se para o apoio às inúmeras situações jurídicas emergentes dos grandes incêndios de 17 e 18 de Junho. 

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/06/27/ordem-dos-advogados-faculta-apoio-juridico-as-vitimas-de-incendios/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:46

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Segunda-feira, 19 de Junho de 2017

Estado da liberdade

Estudo sobre o estado da Liberdade no mundo e em Portugal

Público:

http://www.publico.pt/multimedia/infografia/de-que-falamos-quando-falamos-em-liberdade-no-mundo-231

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:06

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Terça-feira, 9 de Maio de 2017

1,4 milhões em risco de vida

Crianças em três países africanos.

Como sempre a distância parece não mobilizar o resto do mundo

UNICEF:

https://www.unicef.org/emergencies/index_95476.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:03

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Segunda-feira, 24 de Abril de 2017

Advogar a favor dos refugiados

Elementos e exemplos de defesa dos refugiados, terminando com discurso de ódio.

mediu.com

https://medium.com/join-together/advocating-for-refugees-in-the-age-of-hate-speech-a01f4b9626a1

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:45

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Terça-feira, 11 de Abril de 2017

Demasiado cedo para ser noiva

A assinalável história da activista Omaima, com onze anos de idade, contra o casamento precoce

UNHCR:

http://www.unhcr.org/en-us/news/stories/2016/4/573aed224/too-young-to-be-a-bride.html?query=omaima

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:35

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Quarta-feira, 29 de Março de 2017

Terra Justa - Encontro Internacional de Causas e Valores da Humanidade

Debate importante e com relevantes oradores e organizações presentes sobre a situação das crianças no mundo.

4 a 8 de Abril,

Fafe 

CM Fafe:

http://www.cm-fafe.pt/noticias?artigo=31867-terra-justa-2017-dedicada-a-quem-nao-tem-voz-no-mundo

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:25

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Quarta-feira, 22 de Março de 2017

Água um direito a ser garantido

Por altura do dia mundial da água

O estado de garantia e protecção do bem essencial

Público:

https://www.publico.pt/2017/03/22/mundo/noticia/a-agua-e-um-direito-reconhecido-mas-nao-garantido-1766035

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:05

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