Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016

O novo figurino do divórcio

Conferência 3.11.2016 

Salão Nobre da Ordem dos Advogados Portugueses 

Informação:

http://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2016/09/conferencia-o-novo-figurino-do-divorcio-3-de-novembro-lisboa/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:34

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Terça-feira, 11 de Outubro de 2016

Conferência - A Família para além do divórcio: o novo papel do Advogado

Iniciativa - Mediamus - Associação para a Família

13.10.2016 - 16h00

Auditório da DGPJ - Campus de Justiça - Lisboa.

Informação - portal citius:

https://www.citius.mj.pt/portal/article.aspx?ArticleId=2141

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:14

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Segunda-feira, 27 de Junho de 2016

UE Divórcios internacionais - novas regras comunitárias

Novas regras para divórcios ou uniões de facto para a partilha, nos casos em que existem elementos de conexão a mais do que uma jurisdição.

UE:
http://www.europarl.europa.eu/news/en/news-room/20160622IPR33203/International-divorces-new-rules-on-whose-courts-settle-property-disputes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:59

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Quarta-feira, 23 de Março de 2011

UE - Separação de casais internacionais - novas regras propostas

Em face desta realidade cada vez mais frequente de casais internacionais a Comissão apresentou novas regras por forma a agilizar o processamento do divórcio o separação.

 

UE - Comissão:

http://ec.europa.eu/news/justice/110321_1_pt.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:31

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Sexta-feira, 11 de Abril de 2008

Divórcio sem consentimento

Ontem em debate na Assembleia da República a proposta de Lei sobre a alteração do regime de divórcio pretende segundo os proponentes proteger a parte mais frágil na relação júridica com duas propostas a refletir:

- O não cumprimento culposo dos deveres parentais acarreta  a indiciação por crime de desobediência.

- O trabalho da mulher a favor da família pode ser tido em linha de conta no momento da partilha de bens.

Noticia Jornal Público:

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1325481&idCanal=21

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:09

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Quinta-feira, 27 de Março de 2008

Divórcio sem consentimento

Será apresentada Proposta de Lei pela maioria parlamentar no sentido de alteração do regime do divórcio litigioso com fundamento na culpa de um dos conjuges, é o final do divórcio-sanção.

Uma proposta de alteração a refletir pois que por certo os seus efeitos não se cingirão ao texto da Lei, sendo aprovada, tal proposta poderá ter repercussões assinaláveis na sociedade portuguesa.

 

Notícia Jornal Público:

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1323795&idCanal=25

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

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