Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017

Legislação em destaque hoje publicada - energia e contas bancárias

Decreto-Lei n.º 107/2017 - Diário da República n.º 167/2017, Série I de 2017-08-30108074436

FINANÇAS

Estabelece as regras relativas à mudança de contas de pagamento, à comparabilidade das respetivas comissões, bem como ao acesso a contas de pagamento com características básicas, transpondo a Diretiva2014/92/UE

 

Lei n.º 105/2017 - Diário da República n.º 167/2017, Série I de 2017-08-30108074433

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Consagra a livre opção dos consumidores domésticos de eletricidade pelo regime de tarifas reguladas, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2012, de 26 de março

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:33

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Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017

Legislação em destaque hoje publicada - energia

Decreto-Lei n.º 97/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107987278

ECONOMIA

Estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios

 

Decreto-Lei n.º 96/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107987277

ECONOMIA

Estabelece o regime das instalações elétricas particulares

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:27

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Segunda-feira, 8 de Maio de 2017

Energia - mudanças para mercado livre em decréscimo

As mudanças de consumidores energéticos do mercado regulado para o livre entram em decréscimo...

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/mudancas-mercado-livre-eletricidade-abrandam-marco/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:10

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Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017

Legislação em destaque

Portaria n.º 39/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26105808929

ECONOMIA

Altera o prazo para a extinção das tarifas transitórias para fornecimentos de eletricidade aos clientes finais com consumos em baixa tensão normal, previsto na Portaria n.º 97/2015 de 30 de março, dando execução do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 171.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro

 

Nova data fixada para 31.12.2020

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:31

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Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017

EDP contestação quanto a CES

Contestação quanto à contribuição extraordinária de solidariedade sobre a energia tendo já pago120 milhões.

observador:

http://observador.pt/2017/01/18/contribuicao-extraordinaria-edp-avanca-para-tribunal-depois-de-pagar-duas-vezes/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:56

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Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016

Legislação em destaque hoje publicada

DECRETO-LEI N.º 58/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2975216373

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Institui a obrigatoriedade de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, para todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público

 

PORTARIA N.º 231/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2975216369

Finanças, Economia e Ambiente

Estabelece a cobertura, as condições e o capital mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil por danos causados no exercício das atividades de comercialização de eletricidade para a mobilidade elétrica e de operação de pontos de carregamento para a mobilidade elétrica, e revoga a Portaria n.º 173/2011, de 28 de abril

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:01

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Sexta-feira, 8 de Julho de 2016

Fornecedores de energia,água e telecomunicações comunicam baixos consumos para efeito de IMI

Aquelas empresas ficam obrigadas a comunicar a ausência ou baixo consumo para efeito de agravamento de IMI pelas autarquias.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/empresas-vao-ter-de-dizer-as-autarquias-em-que-casas-nao-ha-contratos-de-luz/

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:18

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Sexta-feira, 1 de Julho de 2016

Restituição de cauções de energia e água - ultimo dia para efectuar pedido 8.7

Termina 8.7 a possibilidade dos consumidores com contratos de fornecimento anteriores a 1999 pedirem a devolução da endevida caução dos instrumentos de medição.

observador:

http://observador.pt/2016/06/30/termina-prazo-para-pedir-restituicao-de-caucoes-de-eletricidade-gas-e-agua/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:36

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Sexta-feira, 20 de Maio de 2016

Portugal - 107 horas de energias renováveis

Entre 7 e 11 de maio Portugal foi exemplo. A energia consumida na totalidade do país resultou de energias renováveis.

SIC Noticias:

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2016-05-18-Quatro-dias-so-com-energia-renovavel-em-Portugal-e-noticia-na-Europa

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:43

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Quinta-feira, 19 de Maio de 2016

Cinco factos importantes acerca do preço do petróleo

Económico e FinancialTimes elegem os cinco importantes factores que levam as recentes e futuras variações de preço.

Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/cinco-coisas-que-deve-saber-sobre-o-preco-do-petroleo_249792.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:48

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Quarta-feira, 11 de Maio de 2016

Alemanha energia paga aos clientes

Fruto do pico de producção das energias renováveis aquele pais produziu mais do que consumia logo os consumidores foram pagos para consumir.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/renovaveis-obrigam-alemanha-a-pagar-aos-consumidores-de-electricidade_249186.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:01

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Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016

Energia - 2015 Vento ultrapassa Nuclear

Marco histórico do ano de 2015 a capacidade de geração de energia pelo vento ultrapassou a origem nuclear.

New Europe:

http://neurope.eu/article/global-wind-power-surpasses-for-the-first-time-nuclear-energy/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:59

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Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016

UE - Mercado Único da Energia Sustentável

Propostas para a sustentabilidade energética da europa e medidas de recurso na eventualidade de falhas de fornecimento.

UE - Comissão:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-307_en.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:39

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Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016

Modelo 2 IMI - comunicação de contratos de prestação de serviços

Folheto informativo da AT sobre a obrigação de prestação de informação por prestadores de serviços essenciais, como medida de detecção de arrendamento não declarado entre outras.

AT:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/524EC3D5-9859-4ED2-A213-DD3B43301003/0/Entidades_fornece_agua_energia_telecom.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:19

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Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015

Energia - comparativo Deco

Simulador da deco para optar por fornecedor de energia.

DECO:

http://www.deco.proteste.pt/casa/eletricidade-gas/simule-e-poupe/eletricidade-gas-melhor-tarifa

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:25

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Quinta-feira, 11 de Junho de 2015

Reclamações de mercado livre de energia disparam

O regulador ERSE recebe reclamações em crescendo em principal devido a questões de facturação.

i online:

http://ionline.pt/artigo/396851/reclamacoes-disparam-com-mercado-liberalizado-da-luz-e-gas?seccao=Dinheiro_i

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:59

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Terça-feira, 9 de Junho de 2015

100 anos de energia grátis

Iniciativa da EDP

dinheiro vivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Empresas/Energia/interior.aspx?content_id=4613881

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:54

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Terça-feira, 24 de Março de 2015

Tarifas reguladas de Energia - Alteração

Regime será alvo de revisão consoante a passagem de consumidores para mercado liberalizado

Público:

http://www.publico.pt/economia/noticia/governo-altera-modelo-de-actualizacao-das-tarifas-reguladas-de-luz-e-gas-1690129

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:44

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Segunda-feira, 2 de Março de 2015

UE - União Energética

Linhas de actuação da UE para uma união energética em benfício do consumidor.

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-4497_pt.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:34

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Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015

Legislação em destaque - energia produção e auto consumo

PORTARIA N.º 14/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2015, SÉRIE I DE 2015-01-2366321164

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Define o procedimento para apresentação de mera comunicação prévia de exploração das unidades de produção para autoconsumo, bem como para obtenção de um título de controlo prévio no âmbito da produção para autoconsumo ou da pequena produção para injeção total na rede elétrica de serviço público da energia elétrica produzida, e determina o montante das taxas previstas no Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de outubro

 

PORTARIA N.º 15/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2015, SÉRIE I DE 2015-01-2366321165

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Procede à fixação da tarifa de referência aplicável à energia elétrica produzida através de unidades de pequena produção, nos termos do Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de outubro, e determina as percentagens a aplicar à tarifa de referência, consoante a energia primária utilizada por aquelas unidades

 

https://dre.pt/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:57

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