Quinta-feira, 3 de Novembro de 2016

España - greve aos TPC

Encarregados de educação defendem o direito ao tempo com a família e recreação das crianças, num pais com elevado tempo despendido em trabalhos para casa dos alunos.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/espanha-pais-fazem-greve-aos-trabalhos-casa/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:34

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Quinta-feira, 16 de Junho de 2016

Reutilização de manuais escolares

Empresa faz recolha em pontos selecionados ou vai a casa busacr manuais que podem ser reutilizados por outros alunos, a poupança pode ser significativa.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/empresa-de-reutilizacao-de-manuais-iniciou-hoje-recolha-de-livros-em-todo-o-pais_252114.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:40

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Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015

Harvard’s Law School Library - preparativos digitais para 40 milhões de páginas

Projecto de grande magnitude pretende digitalizar e por gratuitamente on-line 40 milhões de páginas de decisões judiciais desde os tempos coloniais dos EUA.

New york Times:

http://www.nytimes.com/2015/10/29/us/harvard-law-library-sacrifices-a-trove-for-the-sake-of-a-free-database.html?hp&action=click&pgtype=Homepage&module=mini-moth&region=top-stories-below&WT.nav=top-stories-below&_r=0

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:44

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Quarta-feira, 9 de Setembro de 2015

Banco de livros escolares petição ao Provedor de Justiça

A ideia de cada escola ter o banco de livros onde os manuais possam ser reutilizados pelos colegas mais novos ganha forma com petição.

observador:

http://observador.pt/2015/09/09/peticao-com-quase-3-500-assinaturas-exige-bancos-de-livros-em-todas-as-escolas/

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:16

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Terça-feira, 25 de Agosto de 2015

EUA - street law - ensinar Direito

Organização sem fins lucrativos e não governamental cujo propósito é a educação dos cidadãos para o direito, promovendo aulas e programas de proximidade às comunidades para o ensino dos direito básicos.

Uma excelente ideia e iniciativa que seria muito útil a Portugal.

street law:

http://www.streetlaw.org/en/home

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:54

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Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014

Nonagenário a cursar direito em Yale

Harold Kent, aos seus 93 anos não cedeu ao sedentarismo e resolveu cursar direito em Yale.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/too_old_to_attend_law_school_not_for_this_93_year_old_who_is_auditing_cours

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:09

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Terça-feira, 9 de Setembro de 2014

Mundo - regresso as aulas

A proximidade dos dias de regresso às aulas uma visita a salas de aula de todo o mundo pela National Geographic

 

http://news.nationalgeographic.com/news/2014/09/pictures/140906-school-classroom-education-back-to-school-students-world-culture/?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_content=link_fb20140906news-schoolpics&utm_campaign=Content&sf4520577=1

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:44

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Quinta-feira, 17 de Julho de 2014

Ensino superior - Programa Retomar - Regulamento publicado

Hoje publicado e em vigor amanhã visa o apoio ao regresso de estudantes ao ensino superior

 

Despacho normativo n.º 8-A/2014. D.R. n.º 136, Suplemento, Série II de 2014-07-17

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Aprova o Regulamento do Programa Retomar

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:46

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Quarta-feira, 16 de Julho de 2014

Legislação em destaque - hoje publicada

Decreto-Lei n.º 113/2014. D.R. n.º 135, Série I de 2014-07-16

Ministério da Educação e Ciência

 

Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e procede à primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, e ao Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:55

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Terça-feira, 18 de Março de 2014

Legislação em destaque - hoje publicada

Lei n.º 14/2014. D.R. n.º 54, Série I de 2014-03-18

Assembleia da República

 

Aprova o regime jurídico do ensino da condução, regulando o acesso e o exercício da atividade de exploração de escolas de condução e das profissões de instrutor de condução e de diretor de escola de condução e a certificação das respetivas entidades formadoras

 

Decreto-Lei n.º 41/2014. D.R. n.º 54, Série I de 2014-03-18

Ministério da Economia

 

Transpõe a Diretiva n.º 2013/9/UE, da Comissão, de 11 de março, que altera o anexo III da Diretiva2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2011, de 17 de fevereiro

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014

Universidade do Minho - Candidaturas e reputação pessoal

Tribunal Administrativo e Fiscal de Brag por duas vezes suspendeu, decisão de reitor daquela instituição por força da exclusão e fundamentação de candidata por em causa a integridade ao bom nome da mesma.

 

Noticia - Público:

http://www.ionline.pt/artigos/portugal/universidade-minho-defesa-bom-nome-impede-contratacao-professores

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:45

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Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014

Legislação em destaque - hoje publicada

Decreto-Lei n.º 21/2014. D.R. n.º 29, Série I de 2014-02-11

Ministério da Agricultura e do Mar

 

Estabelece as formas e o procedimento de cedência dos prédios do domínio privado do Estado e do património próprio dos institutos públicos através da bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril, criada pela Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro

 

Decreto-Lei n.º 22/2014. D.R. n.º 29, Série I de 2014-02-11

Ministério da Educação e Ciência

 

Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:39

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Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013

Legislação em destaque - hoje publicada - ensino

Decreto-Lei n.º 152/2013. D.R. n.º 213, Série I de 2013-11-04

Ministério da Educação e Ciência

 

Aprova o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:07

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Quinta-feira, 28 de Março de 2013

Legislação em destaque - hoje publicada

Portaria n.º 135-A/2013. D.R. n.º 62, Suplemento, Série I de 2013-03-28

Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social

 

Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional. (CQEP)

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:51

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Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012

Direito - aumento de alunos e média de entrada

Os números iniciais assinalam uma inversão na procura e média dos cursos de direito das universidades públicas.

 

In verbis:
http://www.inverbis.pt/2012/direitosociedade/alunos-media-entrada-direito

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:49

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Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012

Universidade Católica - Gestão e economia é 4ª mundial em empregabilidade

A Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Católica foi classificada em 4.º lugar pelo ranking do Finantial Times.

 

Noticia - Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/catolica-em-quarto-lugar-mundial-na-empregabilidade_151914.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:36

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Terça-feira, 14 de Junho de 2011

Treino para testes - escola

Por força das directivas ministeriais alguns alunos no presente ano lectivo forma submetidos a 50 testes

 

Noticia - Público:

http://publico.pt/Educação/escolas-correm-o-risco-de-se-tornarem-centros-de-treino-para-testes_1498518

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:07

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Quinta-feira, 28 de Abril de 2011

legislação em destaque

Resolução da Assembleia da República n.º 95/2011. D.R. n.º 82, Série I de 2011-04-28

Assembleia da República

Elaboração de uma auditoria que permita aferir o custo médio por aluno, no presente ano lectivo, nas escolas públicas

 

Portaria n.º 173/2011. D.R. n.º 82, Série I de 2011-04-28

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Estabelece as condições mínimas, os limites de capital e os riscos cobertos pelo seguro obrigatório de responsabilidade civil por danos causados no exercício da actividade de comercialização de electricidade para a mobilidade eléctrica

 

Portaria n.º 175/2011. D.R. n.º 82, Série I de 2011-04-28

Ministério da Justiça

Aprova a tabela de preços a cobrar pela Direcção-Geral de Reinserção Social, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., e pela Polícia Judiciária por perícias e exames, relatórios, informações sociais, audições e outras diligências ou documentos que lhes forem requeridos ou que por estes venham a ser deferidos a entidades públicas ou privadas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:31

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Sexta-feira, 8 de Abril de 2011

Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 49/2011. D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Elimina os requisitos de acesso à profissão de director de hotel, revogando o Decreto-Lei n.º 271/82, de 13 de Julho

 

Portaria n.º 148/2011. D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08

Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social

Primeira alteração à Portaria n.º 238/2010, de 29 de Abril, que estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros da medida INOV-Export e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento e aprova o Regulamento da Medida INOV-Export

 

Portaria n.º 150/2011. D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08

Ministério da Educação

Aprova a minuta dos contratos de associação a celebrar entre o Estado e as entidades titulares de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo

 

Portaria n.º 151/2011. D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08

Ministério da Educação

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:13

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Quarta-feira, 23 de Março de 2011

Legislação em destaque

Resolução da Assembleia da República n.º 60/2011. D.R. n.º 58, Série I de 2011-03-23

Assembleia da República

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2011. D.R. n.º 58, Série I de 2011-03-23

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova medidas para incentivar a reabilitação urbana e dinamizar a economia no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego

 

Decreto-Lei n.º 42/2011. D.R. n.º 58, Série I de 2011-03-23

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Define um regime transitório do financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência e da identificação da lista desses produtos e altera o Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de Abril, que cria o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:07

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