Sexta-feira, 29 de Abril de 2016

Imóveis do Estado difíceis de vender

Colecção de Imóveis do Estado cuja venda não tem interessados.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/buzz/galeria/os-palacios-do-estado-que-ninguem-quer/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:02

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Segunda-feira, 7 de Março de 2016

SWAP - decisões com risco conhecido

Decisão de Tribunal Londrino considera provado o conhecimento e capacidade de gestores públicos sobre o risco de contratação.

Público:

http://www.publico.pt/economia/noticia/tribunal-diz-que-gestores-publicos-sabiam-da-dimensao-dos-riscos-dos-swaps-1725388

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:37

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Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016

Burlas ao Estado Português = 140.000,00 eur / dia

Comunicado do Ministério Público revela um número total de 56 milhões no ano de 2015 em especial nas áreas da Saúde e Segurança Social.

Inverbis:

http://www.inverbis.pt/2016/direitosociedade/burlas-estado-prejuizo

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:49

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Quarta-feira, 20 de Maio de 2015

Curso Patrocínio Judiciário e Representação do Estado

Iniciativa - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

26.5. a 7.7 de 2015 

organização Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e Centro de Arbitragem Administrativa

informação:

http://www.fd.ulisboa.pt/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:32

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Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014

Burlas e fraudes ao Estado 228 Milhões

Aquela é a cifra que resulta de relatório do Ministério Público

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2014/direitosociedade/228m-fraudes-burlas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:08

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Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013

Lista de credores do Estado em branco.

Apesar de divida a terceiros fornecedores de 2600 milhões, os credores são relutantes à exposição e eficácia da lista pública pelo qual o Estado é seu devedor.

 

Público:

http://www.publico.pt/economia/jornal/estado-deve-2600-milhoes-a-empresas-mas-lista-de-credores-continua-vazia-27322819

 

Lista - Secretaria-Geral do Ministério das Finanças:

http://www.sgmf.pt/_zdata/PDF/SER/Lista_Credores_2012.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:17

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Segunda-feira, 28 de Outubro de 2013

EP - 4,9 Milhões € em 250 carros.

A empresa Estradas de Portugal renova a sua frota para administradores e serviços naqueles montantes, mais uma vez são dados todos os tipos de justificações...

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2013/politico/ep-gasta-49me-carros

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:55

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Quinta-feira, 21 de Março de 2013

UE - Acção contra o Estado Português

A comissão Europeia move acção contra Portugal por incorrecta aplicação de normas que regulam os serviços de assistencia aeroportuária

 

Público:

http://www.publico.pt/economia/noticia/bruxelas-move-accao-contra-portugal-por-causa-da-assistencia-nos-aeroportos-1588607

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:36

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Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012

Legislação - espaços públicos gradual pagamento pelas entidade públicas

Portaria n.º 278/2012. D.R. n.º 179, Série I de 2012-09-14

Ministério das Finanças

 

Regulamenta a implementação gradual do princípio da onerosidade através da determinação dos termos em que é devida a contrapartida pelos serviços, organismos ou demais entidades utilizadores de espaços públicos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:25

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Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012

Túnel do Marão - tribunal arbitral

Estado e concessionárias alegam fundamento para rescisão contratual, não alcançando entendimento, pelo que caberá ao tribunal arbitral a decisão do litígio.

 

Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/conflito-entre-estado-e-empresas-no-tunel-do-marao-vai-para-tribunal_151585.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

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Sexta-feira, 7 de Setembro de 2012

CMVM poupa mudando de instalações

Medida visa poupança com a mudança da Av. da Liberdade

 

Noticia - Jornal de Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=577019&pn=1

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:34

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Dispensa de serviço - bombeiros

Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2012. D.R. n.º 174, Série I de 2012-09-07

Presidência do Conselho de Ministros

 

Dispensa do serviço os bombeiros voluntários que sejam funcionários públicos para colaborar no esforço de combate aos incêndios

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:34

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Quinta-feira, 5 de Julho de 2012

Apoio judiciário - condenação do Estado Português pelo TEDH

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado Português no pagamento de indemnização, por falhas no sistema de apoio judiciário.

 

In Verbis/ Jornal de Negócios:

http://www.inverbis.pt/2012/direitosociedade/portugal-multado-falhas-apoiojudiciario

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:55

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Segunda-feira, 11 de Junho de 2012

Advocacia e Ajuste directo

Um relato das contratações por ajuste directo dos serviços de advocacia de sociedades de advogados.

 

In Verbis:

http://www.inverbis.pt/2012/advogados/advogados-ajuste-directo

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:44

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Terça-feira, 24 de Abril de 2012

Limitação de quantitativo de indemnização laboral no Estado

O Estado pretende limitar o quantitativo a indemnizar os seus trabalhadores em cado de rescisão a 12 meses de vencimento a 20 dias por cada ano de trabalho.

 

Noticia Publico:

http://economia.publico.pt/Noticia/governo-quer-limitar-indemnizacao-das-rescisoes-no-estado-a-12-salarios-1543303

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:12

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Sexta-feira, 20 de Abril de 2012

Estado «Estratégia para os pagamentos em atraso há mais de 90 dias»

Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2012. D.R. n.º 79, Série I de 2012-04-20

Presidência do Conselho de Ministros

 

Aprova o Relatório denominado «Estratégia para os pagamentos em atraso há mais de 90 dias»

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:40

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Quarta-feira, 4 de Janeiro de 2012

Quantos funcionários tem o Estado Português?

O próprio Estado não consegue determinar o número pelo que até 15.1 todos os organismos têm de declarar os seus trabalhadores.

 

Noticia Jornal de Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=529249

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:16

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Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011

Estado - venda de imóveis públicos - 10 milhões / 4 dias

O Estado irá colocar à venda serie de imóveis público visando o rápido encaixe daquele montante.

 

Público:

http://economia.publico.pt/noticia/estado-quer-encaixar-10-milhoes-em-quatro-dias-com-a-venda-de-imoveis-1520763

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:27

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Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011

Venda de prisões - investigação

A alienação de estabelecimentos e terrenos anexos em 2006 e 2007 está sob investigação do DCIAP com fundamento em subavaliação dos imóveis.

 

In Verbis:

http://www.inverbis.net/ministeriopublico/venda-prisoes-investigada.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:32

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Sexta-feira, 22 de Julho de 2011

Escutas REFER

Conversas entre funcionários da empresa foram tornadas públicas e ouvidas no You tube. nas quais alegadamente existe suspeita de troca de favores entre os interlocutores

 

http://www.dn.pt/especiais/interior.aspx?content_id=1923716&especial=Revistas%20de%20Imprensa&seccao=TV%20e%20MEDIA

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:09

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