Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017

Dia Europeu do Advogado

25-10-2017

“E-volving lawyers: how digital transformation can enrich the relationship between the citizen and the lawyer”.

OA:

https://portal.oa.pt/advogados/formacao/dia-europeu-do-advogado-2017-25-de-outubro/

CCBE:

http://www.ccbe.eu/actions/european-lawyers-day/

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:56

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Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017

Gigantes digitais a pagar imposto sobre as receitas!?

Reflexão sobre o ponto de situação em que colossos tecnológicos pagam reduzido imposto em relação ao manancial de receitas.

dinheirovivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/e-se-as-gigantes-tecnologicas-pagassem-impostos-sobre-receitas/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:39

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Quinta-feira, 8 de Junho de 2017

20.06 Dia Mundial do Refugiado

Iniciativa  da Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza da Ordem dos Advogados,  FRA – Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia e o Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas 

OA:

https://portal.oa.pt/ordem/comissoes-e-institutos/comissao-dos-direitos-humanos-questoes-sociais-e-assuntos-da-natureza/noticias-e-actividades/dia-mundial-do-refugiado-e-acesso-a-justica-20-de-junho/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:12

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Quinta-feira, 20 de Abril de 2017

Europa, UE e o futuro

Cenários, opções e reflexões sobre o futuro para que se mantenha a Primavera de Paz que dura há 71 anos...

Livro Branco da Comissão Europeia sobre o futuro da Europa:

https://ec.europa.eu/commission/white-paper-future-europe-reflections-and-scenarios-eu27_pt

 

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:14

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Terça-feira, 7 de Março de 2017

60 anos do Tratado de Roma

Data importante para rever quais os fundamentos daquele documento e projecto de uma Europa em paz.

europa:

http://europa.eu/european-union/eu60_pt

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:12

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Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017

UE - AIRES - Segurança de identidade

O projeto europeu de grande importância 'reliAble euRopean Identity EcoSystem' para manter as identidades dos cidadãos em segurança.

Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/chegou-a-aries-para-reduzir-o-numero-de-roubos-de-identidade-125570

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:36

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Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017

Acesso ao Direito - Litígios transfronteiriços - tradução de documentos

Acórdão do TJUE determina a abrangência de despesas de tradução de documentos que instruem pedido de apoio judiciário

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2017/02/acesso-ao-direito-litigios-transfronteiricos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:19

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Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2017

UE - Relatório Eurojust contra o tráfico de pessoas - Trafficking in Human Beings

The Final evaluation confirms that the complexity of THB cases, due to their multinational nature, the involvement of sophisticated criminal groups and the targeting of vulnerable victims, is the main obstacle to the successful repression of THB in Europe. The Final evaluation highlights Eurojust’s crucial role in facilitating essential cross-border judicial cooperation to dismantle THB networks."

noticia UE:

http://eurojust.europa.eu/press/PressReleases/Pages/2017/2017-02-03.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:07

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Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017

UE - iniciativa dos cidadãos para legislar

Encurtando a distância entre europeus e instituições surge este interessante e eficaz programa cívico.

http://ec.europa.eu/citizens-initiative/public/welcome?lg=pt

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:48

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Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016

Proposta - aos 18 anos cada europeu deveria receber um bilhete grátis de inter-rail para conhecer europa

Proposta do Parlamento Europeu à Comissão

"Every European should get a free InterRail pass on their 18th birthday to help them to discover Europe, according to most MEPs in a debate on Wednesday. The Commission has promised to look into it"

UE:

http://www.europarl.europa.eu/news/en/news-room/20160930STO44568/plenary-highlights-paris-agreement-torture-and-free-interrail-for-18-year-olds

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:40

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Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016

UE - Químicos na nossa vida

Importante informação da Agência Europeia dos Químicos, sobre a relevância destes no dia a dia.

ECHA:

https://echa.europa.eu/chemicals-in-our-life

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:15

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Segunda-feira, 8 de Agosto de 2016

Eurosurveillance

agência de control de doenças da UE

http://www.eurosurveillance.org/

 

temas: , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 23:41

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Terça-feira, 19 de Julho de 2016

MAN, Volvo/Renault, Daimler, Iveco e DAF - multa recorde pela comissão por cartelização

Principais construtores europeus de camiões multados em valor recorde de 2,93 biliões de euros por prática e cartel.

"The European Commission has found that MAN, Volvo/Renault, Daimler, Iveco, and DAF broke EU antitrust rules. These truck makers colluded for 14 years on truck pricing and on passing on the costs of compliance with stricter emission rules. The Commission has imposed a record fine of € 2 926 499 000."

Comissão UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-2582_en.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:10

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Quinta-feira, 2 de Junho de 2016

European Case Law Identifier (ECLI)

Projeto europeu que visa o acesso e conhecimento da jurisprudência vinculada dos diverso estados Membros da União Europeia.

ECLI:

http://www.bo-ecli.eu/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:36

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Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016

UE - Mercado Único da Energia Sustentável

Propostas para a sustentabilidade energética da europa e medidas de recurso na eventualidade de falhas de fornecimento.

UE - Comissão:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-307_en.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:39

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Segunda-feira, 2 de Novembro de 2015

Cidadania europeia - Iniciativa

Possibilidade directa dos cidadãos europeus participarem na agenda de iniciativas da comissão.

ue:

http://ec.europa.eu/citizens-initiative/public/welcome?lg=pt

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:33

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Quinta-feira, 23 de Julho de 2015

Fundo Europeu de Desemprego

Alegadamente Portugal não apresentou candidatura a este fundo de compensação de trabalhadores por deslocalização.

OA:

https://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=143386

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:19

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Quinta-feira, 28 de Maio de 2015

Amazon - paga impostos nos países onde opera

Anteriormente a gigante americana era tributada apenas no Luxemburgo com alegado favorecimento.

público:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/amazon-passa-a-pagar-impostos-nos-paises-europeus-onde-opera-1696882

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

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Sexta-feira, 24 de Abril de 2015

Portugal 30 anos de adesão à UE - arquivo da adesão

Aniversário da adesão à UE no dia de hoje, recordando os trabalhos de adesão o infocid disponibiliza os documentos até1985

Infocid:

https://infoeuropa.eurocid.pt/catalogos/arquivointegracaoeuropeia

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:28

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Segunda-feira, 23 de Março de 2015

Desafios a uma nova europa - Seminário

Iniciativa - Elsa - European Law Students Association,

26.03.15 - 14h30

Faculdade de Direito da Universidade do Porto. 

OA:

https://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=140502

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:31

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