Quinta-feira, 5 de Novembro de 2015

Prisão em dias livres - 509 reclusos

A realidade de 509 reclusos aos quais foi aplicada este modo alternativo de cumprimento de pena.

OA e Expresso:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=145146

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:38

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Sexta-feira, 24 de Julho de 2015

2014 - cumprimento de pena no domícilio

O número de reclusos que cumprem pena de prisão no domicilio foi de 180, medida que é possivel desde 2007

OA:

https://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=143410

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:07

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Segunda-feira, 25 de Maio de 2015

Acórdão STJ - audição presencial do condenado

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 7/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 100/2015, SÉRIE I DE 2015-05-2567289915
Supremo Tribunal de Justiça
«A audição do condenado, imposta pelo nº 4 do art. 125º, do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade, aprovado pela Lei nº 115/2009 de 12 de outubro, deve ser presencial.»

Acórdão uniformizador hoje publicado:

https://dre.pt/application/conteudo/67289915

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:11

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Terça-feira, 16 de Setembro de 2014

Justiça Belga autoriza eutanásia a condenado a prisão perpétua

Preso que cumpre pena há 30 anos por violação diz não suportar a angustia e sofrimento de não conseguir a sua recuperação de violência sexual.

 

el Pais:

http://sociedad.elpais.com/sociedad/2014/09/15/actualidad/1410815176_307690.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:03

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